{"subject_id":"09e28653a1fc49d8b5161e84fc19e8e1","topico":"Operações interfinanceiras de liquidez; TVM: negociação × disponível para venda × vencimento","stems":["Com relação aos componentes do patrimônio líquido, julgue os itens subsequentes.","Julgue os itens a seguir, relativos ao gerenciamento de riscos de investimentos.","Julgue os itens que se seguem, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC).","Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.","(PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO Julgue os itens a seguir, relativos aos princípios gerais da contabilidade das instituições reguladas pelo BCB, instrumentos financeiros e a operações de crédito.","Acerca das demonstrações contábeis das EFPC, julgue os próximos itens."],"questions":[{"id":"39eec2e0a9ba","number":66,"stem":0,"statement":"Suponha que um lote de títulos públicos federais prefixados tenha sido adquirido por R$ 880 cada título, tendo apresentado um rendimento unitário de R$ 10, decorrido o primeiro mês. Suponha, também, que o valor de mercado desses títulos, decorrido o prazo referido, fosse de R$ 905 e que a empresa tenha optado pela classificação desses títulos na carteira de valor justo em outros resultados abrangentes. Nesse contexto, um crédito deverá ser realizado em conta adequada do patrimônio líquido, no valor de R$ 15 para cada título desse lote.","answer":"C","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O custo amortizado do título após o primeiro mês é 880 mais o rendimento apropriado de 10, ou seja, 890, e o rendimento transita pelo resultado. Como a carteira foi classificada a valor justo em outros resultados abrangentes, a diferença entre o valor justo de 905 e esse custo amortizado de 890, isto é, 15, é reconhecida a crédito em conta de ajuste de avaliação patrimonial, dentro do patrimônio líquido, sem passar pelo resultado. O crédito no patrimônio líquido é, portanto, de 15 por título.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Valor justo em outros resultados abrangentes vai ao patrimônio líquido","citation":"CPC 48 — Instrumentos Financeiros","trap_note":"Separe as duas parcelas do ganho: o rendimento pactuado vai ao resultado e o ajuste a valor justo vai ao patrimônio líquido nesta carteira. O número da banca costuma ser 905 menos 880, que mistura as duas; o correto é 905 menos o custo amortizado."}},{"id":"e3ed84b342c3","number":98,"stem":1,"statement":"A classificação de um título de renda fixa pela curva de rendimento elimina a volatilidade do preço do ativo para fins contábeis.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Classificar um título pela curva significa mensurá-lo pelo custo de aquisição acrescido dos rendimentos apropriados pro rata até a data, e não pelo valor justo. Como a mensuração não olha para a cotação, as oscilações de preço de mercado simplesmente não entram nas demonstrações enquanto o título permanecer nessa classificação. A volatilidade continua existindo economicamente; o que a classificação elimina é o seu reflexo contábil.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Curva é custo amortizado; mercado é valor justo","citation":null,"trap_note":"A classificação da carteira, e não a natureza do papel, decide se o preço de mercado aparece na contabilidade. Pela curva, nada aparece; a valor justo pelo resultado, aparece na demonstração do resultado; a valor justo em outros resultados abrangentes, aparece no patrimônio líquido."}},{"id":"f16114db84ff","number":112,"stem":2,"statement":"A EFPC, atualmente, ao adquirir um título privado, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Na contabilidade das entidades fechadas de previdência complementar a marcação na curva é excepcional e está reservada aos títulos públicos federais, ainda assim mediante comprovação de intenção e de capacidade financeira do plano e prazo de no mínimo cinco anos entre a aquisição e o vencimento. Título privado, qualquer que seja o prazo, tem de ser registrado na categoria títulos para negociação, isto é, marcado a mercado. O advérbio atualmente remete justamente à regra em vigor, que é restritiva.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"ao adquirir um título privado, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento","corrected_statement":"A EFPC, atualmente, ao adquirir um título público federal, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento, comprovadas a intenção e a capacidade financeira de mantê-lo e observado prazo igual ou superior a cinco anos até o vencimento.","concept":"EFPC: marcação na curva só para título público federal","citation":"Resolução CNPC n.º 43/2021, que alterou a Resolução CNPC n.º 29/2018","trap_note":"Não transporte para a EFPC a regra da instituição financeira. No banco, a categoria mantidos até o vencimento admite título público ou privado, bastando intenção e capacidade financeira; no fundo de pensão, ela é restrita a título público federal e ainda condicionada a prazo mínimo. Sempre que o enunciado disser EFPC, troque de norma antes de responder."}},{"id":"d0c192687473","number":69,"stem":3,"statement":"Considere que uma carteira de títulos públicos federais tenha sido adquirida por R$ 100 mil, com o objetivo de ser vendida assim que fosse conveniente. Considere, também, que, ao final do exercício social, os títulos que constavam dessa carteira ainda não tinham sido vendidos e haviam gerado R$ 18 mil de renda de juros; na ocasião, o valor justo desses títulos era de R$ 122 mil. Nessa situação, um ajuste de avaliação patrimonial no valor de R$ 4 mil deve ser reconhecido em conta do patrimônio líquido.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O titulo foi adquirido sem proposito de negociacao ativa e frequente, para venda quando conveniente, o que o coloca na categoria cujo ajuste a valor justo vai ao patrimonio liquido, em ajuste de avaliacao patrimonial, e nao ao resultado. Os 18 mil de renda de juros ja foram apropriados ao resultado e elevaram o valor do titulo pela curva para 118 mil; como o valor justo e de 122 mil, o ajuste reconhecido no patrimonio liquido e de 4 mil.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Ajuste a valor justo de titulo disponivel para venda vai ao patrimonio liquido","citation":"CPC 48","trap_note":"Apropriar primeiro os juros pela curva e so depois medir a diferenca contra o valor justo evita o erro de tomar 22 mil como ajuste. Nas instituicoes financeiras a classificacao em negociacao, disponivel para venda e mantido ate o vencimento vinha da Circular BACEN 3.068/2001 e passou a ser regida pela Resolucao CMN 4.966/2021 a partir de 2025, mas o destino do ajuste segue a mesma logica: negociacao no resultado, disponivel para venda no patrimonio liquido, mantido ate o vencimento pelo custo amortizado."}},{"id":"3a7464cdaa87","number":112,"stem":4,"statement":"Os instrumentos financeiros que não se enquadrem nas categorias de títulos para negociação ou de títulos mantidos até o vencimento devem ser registrados na categoria títulos disponíveis para venda.","answer":"C","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Das três categorias do regime do COSIF, duas são definidas por um requisito próprio: negociação exige o propósito de negociar ativa e frequentemente, e mantidos até o vencimento exige intenção somada a capacidade financeira comprovada por fluxo de caixa. Disponíveis para venda não tem requisito próprio: é a categoria residual, onde entra tudo o que não se enquadrar nas outras duas. O item reproduz essa definição por exclusão.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Disponíveis para venda é a categoria residual do COSIF","citation":"Circular BACEN 3.068/2001, art. 1.º, § 2.º","trap_note":"Em qualquer regime de três categorias há uma residual, e saber qual é resolve itens inteiros. No regime da Circular 3.068 a residual é disponíveis para venda; no da Resolução CMN 4.966/2021, que a substituiu a partir de 2025, a residual passou a ser o valor justo no resultado. Identifique primeiro sob qual regime o item está escrito."}},{"id":"1527dffdc5ca","number":100,"stem":5,"statement":"Na demonstração do ativo líquido (DAL), a apuração do equilíbrio técnico ajustado corresponde à diferença entre o equilíbrio técnico e o ajuste de precificação dos títulos públicos federais atrelados ao índice de preços classificados na categoria de títulos mantidos até o vencimento, calculado tal ajuste conforme a normatização em vigor.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O ajuste de precificação existe porque a EFPC pode carregar na curva títulos públicos federais atrelados a índice de preços classificados como mantidos até o vencimento, e o valor assim registrado difere do valor que esses mesmos títulos teriam pela taxa de juros real usada na avaliação atuarial. O equilíbrio técnico ajustado é o equilíbrio técnico combinado com esse ajuste, e é ele que serve de base para destinação de superávit e equacionamento de déficit. A demonstração do ativo líquido é onde essa informação é evidenciada.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Equilíbrio técnico ajustado pelo ajuste de precificação na DAL","citation":"Resolução CGPC n.º 26/2008, com as alterações da Resolução CNPC n.º 16/2014; Instrução Previc n.º 19/2015","trap_note":"O ajuste de precificação é estreito de propósito: só títulos públicos federais, só os atrelados a índice de preços e só os classificados como mantidos até o vencimento. Item que estenda o ajuste a título privado, a título prefixado ou a papel marcado a mercado está ampliando o escopo, porque fora dessa interseção não existe diferença entre curva e mercado a neutralizar."}}]}