{"subject_id":"105ae9bd9fe54f8888af3d723ee3ed5a","topico":"Debêntures × notas promissórias × letras financeiras; securitização: CRI, CRA, FIDC","stems":["Julgue os itens subsequentes, referentes às características de operações e instrumentos do mercado financeiro e de capitais.","Em relação ao impacto de fatos contábeis nos indicadores econômico-financeiros de uma entidade, julgue os itens a seguir.","No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue os itens subsequentes."],"questions":[{"id":"d0fd7ef0c685","number":88,"stem":0,"statement":"A securitização é um processo de emissão de títulos a partir do agrupamento de ativos ilíquidos, relativamente homogêneos e com diferentes níveis de risco.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Securitização é a conversão de uma carteira de créditos em títulos negociáveis: agrupam-se recebíveis relativamente homogêneos e ilíquidos e, sobre esse lastro, emitem-se valores mobiliários. A parte que costuma gerar dúvida — diferentes níveis de risco — também está correta: a estrutura reparte o lastro em séries sênior e subordinada, com prioridades distintas de recebimento.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Securitização: agrupar recebíveis ilíquidos e emitir títulos","citation":null,"trap_note":"O que define securitização é o lastro em carteira de recebíveis e a segregação do risco em séries, não o tipo de devedor. CRI, CRA e FIDC são as formas que esse processo assume no mercado brasileiro."}},{"id":"49453a3ef73c","number":69,"stem":1,"statement":"A conversão de debêntures em ações altera a estrutura de capital da empresa emitente desses papéis, além de afetar o valor da taxa de retorno sobre o capital próprio a partir da data da conversão.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A conversão troca dívida por participação societária: a obrigação com os debenturistas deixa o passivo e o patrimônio líquido aumenta no mesmo movimento, o que é, por definição, alteração da estrutura de capital. O retorno sobre o capital próprio muda por duas vias simultâneas a partir da conversão: o patrimônio líquido no denominador cresce e a despesa financeira das debêntures desaparece, elevando o lucro. As duas afirmações do item se sustentam.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Conversão de debêntures altera estrutura de capital e ROE","citation":null,"trap_note":"Toda operação que migra valor entre passivo e patrimônio líquido mexe ao mesmo tempo na estrutura de capital, na alavancagem e em todo índice que tenha o patrimônio líquido no denominador. Pergunte o que entra e o que sai de cada lado do balanço antes de julgar o efeito sobre o indicador."}},{"id":"6000faed76d8","number":106,"stem":2,"statement":"Debêntures podem ser emitidas por bancos múltiplos que tenham carteira de investimento.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A regra geral é a vedação: instituições financeiras não podem emitir debêntures. A exceção consagrada alcança as sociedades de arrendamento mercantil e os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil, e não a carteira de investimento. Trocada a carteira, o item volta a cair na vedação legal.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"carteira de investimento","corrected_statement":"Debêntures podem ser emitidas por bancos múltiplos que tenham carteira de arrendamento mercantil.","concept":"Vedação de emissão de debêntures por instituição financeira","citation":"Lei n.º 4.595/1964, art. 35, I","trap_note":"Item de emissor se resolve perguntando quem pode emitir aquele papel. Quando o item nomeia uma carteira específica de banco múltiplo, confira se é a carteira que abre a exceção: a troca de carteira custa uma palavra e inverte o gabarito."}}]}