{"subject_id":"14936512a02446a9ad293e811eea5436","topico":"Patrimônio líquido e remuneração do capital próprio: reservas de lucros; dividendos × JCP","stems":["líquido de R$ 1.200; líquido de R$ 3.500; Nessas condições, o saldo de caixa e equivalentes ao final do novo exercício social será negativo em R$ 450.","No que diz respeito ao tratamento do patrimônio líquido e à elaboração de demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes.","Julgue os itens a seguir, relativos ao conceito e às especificidades do patrimônio líquido nas demonstrações financeiras.","A seguir, apresenta-se o balancete de verificação de uma sociedade anônima aberta do setor de varejo, que deseja participar de processos licitatórios. Atualmente, essas são todas as contas patrimoniais da empresa, que estão apresentadas em ordem alfabética, com os respectivos saldos em módulo e em reais. contas saldos ações em tesouraria 500 caixa 100 capital social 3.000 clientes 600 contas a pagar em 3 anos 1.500 contas a receber em 1.000 dias 2.500 depreciação acumulada 200 estoques 500 fornecedores 200 impostos a recolher 100 máquinas 700 provisões cíveis 100 reserva legal 600 terrenos 800 Com base nessas informações e no balancete hipotético precedente, julgue os itens seguintes.","Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade e seus reflexos nos registros, mensuração e evidenciação contábil, julgue os itens a seguir.","Acerca dos registros, mensuração e evidenciação contábeis e seus reflexos no patrimônio das organizações, julgue os itens seguintes.","Em relação aos aspectos contábeis das sociedades anônimas, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis no Brasil.","Com relação aos componentes do patrimônio líquido, julgue os itens subsequentes.","Com relação às operações que envolvem elementos do passivo, do patrimônio líquido e de contas de resultado, julgue os itens a seguir.","Julgue os itens subsequentes, relativos ao balanço patrimonial, à demonstração das variações patrimoniais e à demonstração das mutações do patrimônio líquido.","Uma empresa apurou lucro no ano de 2023 e declarou que realizaria a distribuição dos dividendos em 1.º/2/2024. Em 1.º/3/2024, essa empresa aprovou e autorizou a emissão das demonstrações contábeis findas em 31/12/2023. Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsecutivo.","Considerando aspectos contábeis concernentes às ações em tesouraria, julgue os itens que se seguem.","Julgue os próximos itens, considerando as Leis n.º 6.404/1976, n.º 11.638/2007, n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010.","Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.","Em relação a ativos não financeiros mantidos para venda pelas instituições financeiras, ativo intangível, provisões, contingências e patrimônio, julgue os itens seguintes.","Com relação a algumas das demonstrações contábeis previstas na legislação e nas normas brasileiras, bem como a pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens subsequentes.","Considerando que uma companhia aberta tenha alienado partes beneficiárias, garantindo ao comprador o direito de participação nos seus lucros anuais, julgue os itens subsequentes, relativos aos efeitos contábeis decorrentes dessa situação hipotética.","Com relação à elaboração das principais demonstrações contábeis previstas na normatização vigente, julgue os itens seguintes.","Julgue os seguintes itens, que tratam do plano de contas.","Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações financeiras.","Acerca dos componentes patrimoniais, julgue os itens a seguir."],"questions":[{"id":"e0d1664ea32f","number":59,"stem":0,"statement":"Suponha que, ao final de determinado exercício, os ativos totais de uma empresa, correspondentes à soma dos passivos totais e do patrimônio líquido, apresentavam o valor de R$ 120 milhões, já computados os resultados do exercício. Suponha, ainda, que, imediatamente antes de encerrado o exercício, a empresa tenha adquirido R$ 2 milhões em ações de sua própria emissão, a preço de mercado. Nesse caso, houve aumento do saldo do patrimônio social da empresa, bem como aumento no grupo investimentos.","answer":"E","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A recompra de acoes de emissao propria troca caixa por uma conta retificadora do patrimonio liquido: o ativo total cai para 118 milhoes e o patrimonio liquido diminui em 2 milhoes. Nao ha aquisicao de participacao em outra sociedade, de modo que nada ingressa no grupo investimentos. O patrimonio diminui, em vez de aumentar.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"houve aumento do saldo do patrimônio social da empresa, bem como aumento no grupo investimentos","corrected_statement":"Nesse caso, houve redução do saldo do patrimônio social da empresa, sem qualquer aumento no grupo investimentos.","concept":"Recompra de acoes proprias reduz o patrimonio liquido","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 182, paragrafo 5.o","trap_note":"Investimentos, no ativo nao circulante, e o grupo das participacoes em outras sociedades e dos bens nao destinados a atividade: acao de emissao propria nunca cabe ali. Esse e o par que se repete, o mesmo dos itens que classificam acoes em tesouraria no ativo circulante."}},{"id":"0ad30867f9da","number":70,"stem":1,"statement":"As reservas de capital devem ser disponibilizadas sem restrições para a distribuição de lucros entre acionistas.","answer":"E","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"As reservas de capital não decorrem de lucro e por isso têm destinação vinculada às hipóteses taxativas da lei: absorção de prejuízos que ultrapassem lucros acumulados e reservas de lucros, resgate, reembolso ou compra de ações, resgate de partes beneficiárias, incorporação ao capital e pagamento de dividendo a ações preferenciais com essa vantagem assegurada. Fora dessas hipóteses não há livre distribuição aos acionistas.","distortion_type":"generalizacao","distorted_span":"devem ser disponibilizadas sem restrições para a distribuição de lucros entre acionistas","corrected_statement":"As reservas de capital somente podem ser utilizadas nas hipóteses taxativamente previstas em lei, entre elas o pagamento de dividendo a ações preferenciais quando essa vantagem lhes for assegurada.","concept":"Reservas de capital têm destinação legal taxativa","citation":"Lei 6.404/1976, art. 200","trap_note":"A origem do recurso comanda o uso: reserva de lucro nasce do resultado e pode alimentar dividendo; reserva de capital nasce de aporte de sócio e só serve às hipóteses do art. 200. Item que libera reserva de capital para dividendo geral é errado."}},{"id":"35c7a7cc0571","number":72,"stem":1,"statement":"A demonstração das mutações do patrimônio líquido reflete ajustes de avaliação patrimonial decorrentes de mudanças no valor justo de ativos.","answer":"C","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Os ajustes de avaliação patrimonial são conta do patrimônio líquido, e toda variação de conta do patrimônio líquido no período aparece na demonstração das mutações. Como as variações de valor justo levadas a outros resultados abrangentes transitam por essa conta, elas necessariamente se refletem na DMPL.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DMPL evidencia a movimentação dos ajustes de avaliação patrimonial","citation":"Lei 6.404/1976, art. 182, § 3.º; CPC 26 (R1), item 106","trap_note":"A DMPL é a demonstração que concilia todas as contas do patrimônio líquido entre dois balanços. Se a questão afirmar que determinada variação do patrimônio líquido aparece nela, a resposta em regra é certa; a armadilha está em fechar o local, dizendo que só pode aparecer ali."}},{"id":"73daab94be19","number":73,"stem":2,"statement":"O aumento de capital mediante subscrição de novas ações deve ser contabilizado como receita operacional.","answer":"E","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Subscrição de novas ações é transação com os sócios na condição de sócios, e transações de capital não transitam pelo resultado. O valor entra diretamente no patrimônio líquido, em capital social, e o eventual excedente sobre o valor nominal ou sobre o preço de emissão vai para reserva de capital.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"deve ser contabilizado como receita operacional","corrected_statement":"O aumento de capital mediante subscrição de novas ações deve ser contabilizado diretamente no patrimônio líquido, em conta de capital social, com o eventual ágio em reserva de capital.","concept":"Transação de capital não transita pelo resultado","citation":"Lei 6.404/1976, art. 182, caput e § 1.º, alínea a","trap_note":"A fronteira que resolve quase todo item de patrimônio líquido é entre transação com sócios e transação com terceiros. Aporte, dividendo, ação em tesouraria e ágio na emissão são de capital e nunca geram receita ou despesa."}},{"id":"0d0743d92119","number":74,"stem":2,"statement":"A distribuição de dividendos intermediários está condicionada à existência de lucros acumulados ou reservas de lucros.","answer":"C","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"O dividendo intermediário é pago à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros já existentes no último balanço anual ou semestral, e depende de autorização estatutária. Sem esse lastro não há lucro disponível a distribuir, e a distribuição ofenderia a proteção do capital social.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Dividendo intermediário exige lucros acumulados ou reservas de lucros","citation":"Lei 6.404/1976, art. 204, § 2.º","trap_note":"Distinga dividendo intermediário, pago à conta de lucros ou reservas já existentes, de dividendo intercalar, pago à conta de lucro apurado em balanço levantado no curso do exercício. A fonte do recurso é o que os separa."}},{"id":"3cd43e724792","number":75,"stem":2,"statement":"Caso uma empresa compre ações de sua própria emissão que estejam sendo comercializadas em bolsa, o registro da compra dessas ações aumentará o valor de seu patrimônio líquido.","answer":"E","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Ações em tesouraria são registradas como conta redutora do patrimônio líquido, e não como ativo, de modo que a recompra reduz o patrimônio líquido no exato valor desembolsado. A entidade não pode reconhecer ganho, perda nem ativo em operações com instrumentos de seu próprio capital.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"aumentará o valor de seu patrimônio líquido","corrected_statement":"Caso uma empresa compre ações de sua própria emissão que estejam sendo comercializadas em bolsa, o registro da compra dessas ações reduzirá o valor de seu patrimônio líquido.","concept":"Ações em tesouraria são retificadoras do patrimônio líquido","citation":"Lei 6.404/1976, art. 182, § 5.º","trap_note":"Na instituição financeira o efeito é duplo e mais rígido: além de retificar o patrimônio líquido contábil, os instrumentos do próprio capital detidos pela instituição são deduzidos do capital principal na apuração do patrimônio de referência, nos termos da Resolução CMN 4.192/2013. Recompra de ações consome capital regulatório."}},{"id":"cf536aaeee46","number":52,"stem":3,"statement":"No balanço patrimonial da empresa, a conta ações em tesouraria é classificada no ativo circulante.","answer":"E","source":{"slug":"TRF6_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Acoes em tesouraria sao acoes de emissao da propria companhia por ela readquiridas: nao representam direito contra terceiros nem beneficio economico a receber, logo nao sao ativo. A lei manda destaca-las no balanco como deducao da conta do patrimonio liquido que registrou a origem dos recursos usados na aquisicao, de modo que sao conta retificadora do patrimonio liquido.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"é classificada no ativo circulante","corrected_statement":"No balanço patrimonial da empresa, a conta ações em tesouraria é classificada como conta redutora do patrimônio líquido.","concept":"Acoes em tesouraria reduzem o patrimonio liquido","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 182, paragrafo 5.o","trap_note":"Recompra de acoes proprias nao cria ativo: troca caixa por reducao do patrimonio liquido. Esse par explica tambem os itens que afirmam aumento do patrimonio ou do grupo investimentos apos a recompra."}},{"id":"796b0d941a47","number":55,"stem":4,"statement":"Os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão de ações devem ser reconhecidos como uma dedução do patrimônio líquido, pelo valor líquido de quaisquer efeitos fiscais.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Custo de transação na captação por emissão de títulos patrimoniais não é despesa: reduz o próprio patrimônio líquido, em conta destacada, e pelo valor líquido dos efeitos fiscais, porque a operação é com sócios na qualidade de proprietários e não gera resultado. O CPC 08 registra a regra e a razão: o que se capta é capital, e o custo de captá-lo diminui o que efetivamente ingressou.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Custo de emissão de ações reduz o PL, líquido de tributos","citation":"CPC 08 (R1), item 6","trap_note":"Dívida e capital tratam o custo de transação de modos opostos: na dívida ele reduz o passivo e é apropriado ao resultado pela taxa efetiva de juros; no capital ele reduz o patrimônio líquido e nunca passa pelo resultado."}},{"id":"9317da8cd8ac","number":59,"stem":5,"statement":"Os dividendos propostos após a data do balanço devem ser reconhecidos como passivo no balanço patrimonial do exercício em que foram propostos.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Dividendo proposto depois da data do balanço não é obrigação presente naquela data, porque a deliberação ainda não existia: o CPC 24 classifica o fato como evento subsequente que não origina ajuste, cabendo apenas divulgação em nota explicativa. Reconhecer passivo antecipa uma obrigação que só nasce com a aprovação. Guarde a especificidade brasileira, que a banca explora: o dividendo mínimo obrigatório previsto em lei ou no estatuto já é obrigação presente na data do balanço e é provisionado; o que fica em conta destacada no patrimônio líquido é o dividendo adicional proposto acima do mínimo.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"devem ser reconhecidos como passivo no balanço patrimonial do exercício em que foram propostos","corrected_statement":"Os dividendos propostos após a data do balanço não devem ser reconhecidos como passivo no balanço patrimonial do exercício encerrado, devendo apenas ser divulgados em nota explicativa.","concept":"Dividendo declarado após o balanço não é passivo","citation":"CPC 24, item 12; ICPC 08 (R1)","trap_note":"Três destinos para o dividendo, e a banca embaralha os três: mínimo obrigatório vira passivo já na data do balanço; adicional proposto fica destacado no patrimônio líquido até a assembleia; declarado após o encerramento vai apenas para nota explicativa."}},{"id":"5416d6529928","number":59,"stem":6,"statement":"Considere que um analista tenha acesso a apenas uma demonstração de certa empresa e deseje conhecer o percentual do resultado do exercício que foi distribuído como dividendos no mesmo período. Nesse caso, o analista poderá consultar tal informação na demonstração das mutações do patrimônio líquido.","answer":"C","source":{"slug":"TRF6_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A DMPL mostra, na coluna de lucros ou prejuizos acumulados, o resultado do exercicio incorporado e a destinacao dada a ele, inclusive os dividendos. Com uma unica demonstracao o analista obtem numerador e denominador do percentual desejado, o que a DRE sozinha nao permitiria, pois ela apura o resultado mas nao evidencia sua destinacao.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DMPL reune resultado e destinacao do resultado","citation":null,"trap_note":"Pergunte qual demonstracao carrega ao mesmo tempo as duas grandezas do indice pedido. Dividendos tambem aparecem na demonstracao dos fluxos de caixa, como pagamento, mas la nao ha o resultado do exercicio para compor o percentual."}},{"id":"5afa38b6b426","number":63,"stem":7,"statement":"Reservas de contingência são valores não reconhecidos como passivos da entidade em função da elevada incerteza quanto a seu valor ou sua obrigatoriedade.","answer":"E","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A definição apresentada é a de passivo contingente, que por definição não é reconhecido no balanço. Reserva de contingência é destinação do lucro, portanto conta do patrimônio líquido, constituída por proposta dos órgãos da administração e aprovação da assembleia para compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, e revertida no exercício em que a perda ocorrer ou deixar de existir a razão que a justificou. Não é obrigação com terceiros.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"Reservas de contingência","corrected_statement":"Passivos contingentes são valores não reconhecidos como passivos da entidade em função da elevada incerteza quanto a seu valor ou sua obrigatoriedade.","concept":"Reserva de contingência (PL) x passivo contingente (não reconhecido)","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 195; CPC 25","trap_note":"Nomes parecidos em lados opostos do balanço: reserva de contingência fica no patrimônio líquido e nasce do lucro; passivo contingente nem sequer é reconhecido. O mesmo par reaparece como reserva x provisão: provisão é passivo de prazo ou valor incertos; reserva é conta de patrimônio líquido."}},{"id":"e28d30971a28","number":64,"stem":7,"statement":"As compras de ações de emissão da própria companhia, ainda que realizadas em bolsa de valores por valor superior ao cotado nesse mercado, são registradas na adequada conta de ações em tesouraria, pelo valor efetivamente pago, contra a conta de disponibilidades utilizada na transação.","answer":"E","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O lançamento descrito é o correto para uma recompra regular: ações em tesouraria registradas pelo valor efetivamente pago, em conta redutora do patrimônio líquido, contra disponibilidades. O erro está na concessiva, que não é detalhe de mensuração: a aquisição das próprias ações pela companhia aberta obedece, sob pena de nulidade, às normas da CVM, que não admitem a compra em bolsa por preço superior ao cotado no mercado, justamente para impedir que o acionista vendedor seja favorecido em detrimento dos demais. Uma operação que não pode ser realizada nesses termos não tem registro contábil adequado a descrever.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"ainda que realizadas em bolsa de valores por valor superior ao cotado nesse mercado","corrected_statement":"As compras de ações de emissão da própria companhia, desde que realizadas em bolsa de valores por valor não superior ao cotado nesse mercado, são registradas na adequada conta de ações em tesouraria, pelo valor efetivamente pago, contra a conta de disponibilidades utilizada na transação.","concept":"Condições de validade da recompra de ações próprias","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 30, § 2.º","trap_note":"Concessivas do tipo 'ainda que' costumam esconder a condição de validade da operação, não um detalhe contábil. Antes de julgar o lançamento, pergunte se a operação poderia ter sido feita: a recompra exige saldo de lucros ou reservas disponíveis, exceto a legal, não pode reduzir o capital social e, na companhia aberta, submete-se às normas da CVM."}},{"id":"0985825cf084","number":64,"stem":8,"statement":"A constituição da reserva de lucros a realizar evita que o pagamento de dividendos obrigatórios aos acionistas contemple parcelas do lucro líquido do exercício que ainda não tenham sido realizadas financeiramente.","answer":"C","source":{"slug":"PREF_MOSSORO_RN_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A reserva de lucros a realizar existe justamente para segregar a parcela do lucro que ainda não ingressou financeiramente, como o resultado de equivalência patrimonial e os ganhos em vendas de longo prazo. Retida essa parcela, o dividendo obrigatório incide apenas sobre lucro já realizado, protegendo o caixa da companhia.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Reserva de lucros a realizar protege o caixa do dividendo obrigatório","citation":"Lei 6.404/1976, art. 197","trap_note":"A finalidade da reserva é a chave dos itens sobre patrimônio líquido: legal protege o capital, estatutária cumpre o estatuto, a realizar adia o dividendo sobre lucro não financeiramente realizado, e retenção de lucros financia orçamento de capital aprovado."}},{"id":"0adab8c5096a","number":65,"stem":7,"statement":"Uma reserva de capital pode surgir na operação de venda com ágio de ações emitidas pela sociedade.","answer":"C","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O ágio na subscrição, isto é, a parte do preço de emissão que ultrapassa o valor nominal da ação ou, nas ações sem valor nominal, a parte que ultrapassa a importância destinada à formação do capital social, é classificado diretamente como reserva de capital. É contribuição do sócio, não receita, e por isso não transita pelo resultado.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Ágio na emissão de ações é reserva de capital","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 182, § 1.º, alínea a","trap_note":"Reserva de capital nasce de aporte de sócios ou de terceiros: ágio na emissão, alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição. Reserva de lucros nasce da destinação do resultado. Se a origem é contribuição, nunca passa pela DRE."}},{"id":"b985d9f105c0","number":65,"stem":8,"statement":"Ajustes de avaliação patrimonial é uma conta de resultado que tem por função registrar as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo cuja mensuração seja efetuada com base no valor justo.","answer":"E","source":{"slug":"PREF_MOSSORO_RN_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Ajustes de avaliação patrimonial é conta do patrimônio líquido, não de resultado. Sua função é exatamente essa: abrigar contrapartidas de aumentos ou reduções de valor de ativos e passivos avaliados a valor justo enquanto tais variações não transitam pelo resultado. A descrição da função está correta; o grupo em que a conta foi colocada é que não.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"uma conta de resultado","corrected_statement":"Ajustes de avaliação patrimonial é uma conta do patrimônio líquido que tem por função registrar as contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo cuja mensuração seja efetuada com base no valor justo.","concept":"Ajustes de avaliação patrimonial pertencem ao patrimônio líquido","citation":"Lei 6.404/1976, art. 182, § 3.º","trap_note":"Sempre que o item descrever certo a função de uma conta, desconfie do grupo a que ela foi atribuída. Resultado x patrimônio líquido é o par mais explorado, porque a diferença não muda o valor do ativo, só o caminho da contrapartida."}},{"id":"da0bb5d90a07","number":81,"stem":9,"statement":"Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, os ajustes de avaliação patrimonial compreendem as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, após o seu cômputo no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.","answer":"E","source":{"slug":"MP_TO_24_SERVIDOR","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A conta de ajustes de avaliação patrimonial abriga as contrapartidas de avaliação a valor justo ENQUANTO elas não forem computadas no resultado do exercício; quando o são, deixam a conta. O item inverte a ordem cronológica prevista no art. 182, § 3.º, da Lei 6.404/1976 e, com isso, descreve uma conta que só receberia o que já transitou pelo resultado, o que esvaziaria a sua função.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"após o seu cômputo no resultado do exercício em obediência ao regime de competência","corrected_statement":"Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, os ajustes de avaliação patrimonial compreendem as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.","concept":"Ajustes de avaliação patrimonial: antes, não depois do resultado","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 182, § 3.º","trap_note":"Duas palavras decidem este dispositivo, e a banca alterna entre elas: \"enquanto não computadas\" (certo) e \"após o cômputo\" (errado). O resto da redação costuma vir literal, o que faz o item parecer copiado da lei."}},{"id":"caad6b08dcbe","number":84,"stem":10,"statement":"Os dividendos da referida empresa deveriam ser reconhecidos, conforme a NBC TG 24 e a NBC TG 26, no balanço patrimonial findo em 31/12/2023, mas reportados em notas explicativas ainda do balanço de 31/12/2024.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O lucro que da origem ao dividendo foi apurado em 2023 e a parcela de distribuicao imposta pela lei e pelo estatuto ja e obrigacao presente na data do balanco, de modo que o reconhecimento se da nas demonstracoes findas em 31/12/2023, e nao no exercicio em que ocorre a deliberacao formal. Como a declaracao se deu em 1.o/2/2024, antes da autorizacao para emissao das demonstracoes, a distribuicao ainda aparece nas notas explicativas do exercicio seguinte.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Dividendo referente ao lucro do exercicio e passivo na data do balanco","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 202; NBC TG 24; NBC TG 26","trap_note":"Distinga dividendo obrigatorio de dividendo adicional proposto: o obrigatorio decorre da lei e do estatuto e e passivo na data do balanco; o adicional, deliberado depois, permanece no patrimonio liquido ate a aprovacao e e apenas divulgado. Evento posterior que apenas confirma condicao ja existente no fim do periodo ajusta aquelas demonstracoes; evento que cria condicao nova apenas se divulga."}},{"id":"e4afe561461a","number":98,"stem":11,"statement":"A emissão de novas ações por uma empresa de capital aberto com ações em tesouraria aumentará o seu capital social apenas quando houver o cancelamento destas últimas.","answer":"E","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"São eventos independentes. A emissão de novas ações subscritas aumenta o capital social por deliberação societária, existam ou não ações em tesouraria. O cancelamento de ações em tesouraria não aumenta capital nenhum: apenas reduz a quantidade de ações e absorve o custo contra lucros ou reservas. O item cria uma condição que a lei não impõe.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"apenas quando houver o cancelamento destas últimas","corrected_statement":"A emissão de novas ações por uma empresa de capital aberto com ações em tesouraria aumentará o seu capital social independentemente do cancelamento destas últimas.","concept":"Emissão de ações e tesouraria são operações independentes","citation":"Lei n.º 6.404/1976, arts. 30 e 166","trap_note":"Tesouraria mexe no patrimônio líquido por conta redutora; o capital social só muda por deliberação de aumento ou de redução. Item que faz uma operação com ações próprias alterar o capital social costuma ser errado."}},{"id":"28c7ce939125","number":99,"stem":11,"statement":"A recompra das próprias ações não altera o valor do capital social registrado da empresa.","answer":"C","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A recompra é registrada ao custo de aquisição em conta redutora do patrimônio líquido, destacada da conta que registrou a origem dos recursos aplicados (art. 182, § 5.º). O capital social permanece pelo valor deliberado e homologado: reduzir capital é ato societário próprio, com formalidades específicas, que a recompra não realiza — o que cai é o patrimônio líquido total e o número de ações em circulação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Ações em tesouraria deduzem o PL sem tocar no capital social","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 30, § 1.º, b, e art. 182, § 5.º","trap_note":"Memorize os três efeitos da tesouraria: patrimônio líquido total cai, capital social fica igual, ações em circulação diminuem. Item que altera qualquer um desses três está errado."}},{"id":"e69df680ad3d","number":100,"stem":11,"statement":"O pagamento de dividendos com distribuição de ações em tesouraria é considerado uma despesa operacional.","answer":"E","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Dividendo é distribuição de lucro aos sócios, portanto destinação do resultado dentro do patrimônio líquido — não reduz o lucro do exercício e não é despesa de espécie alguma, muito menos operacional. Satisfazer essa distribuição entregando ações mantidas em tesouraria mantém tudo dentro do patrimônio líquido: baixa-se a conta redutora de ações em tesouraria contra a reserva ou o lucro distribuído, sem trânsito pelo resultado.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"é considerado uma despesa operacional","corrected_statement":"O pagamento de dividendos com distribuição de ações em tesouraria é considerado destinação do resultado, registrada dentro do patrimônio líquido.","concept":"Dividendo é destinação do lucro, não despesa","citation":"Lei n.º 6.404/1976, arts. 191 e 202","trap_note":"Remuneração de sócio não é despesa. A única remuneração do capital próprio que transita como despesa na escrituração é o JCP, por permissão expressa da Lei 9.249/1995 — e mesmo ele é imputado ao dividendo obrigatório."}},{"id":"11d91721d95d","number":102,"stem":11,"statement":"A reserva de lucros pode ser utilizada para comprar ações que ficarão em tesouraria.","answer":"C","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O art. 30, § 1.º, b, da Lei 6.404/1976 admite a aquisição das próprias ações, para permanência em tesouraria ou cancelamento, até o limite do saldo de lucros ou reservas — excetuada a legal — e sem diminuição do capital social. A reserva de lucros é justamente a fonte prevista: a recompra devolve recursos aos acionistas e, por isso, só pode consumir lucro já acumulado, nunca o capital.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Recompra limitada ao saldo de lucros e reservas disponíveis","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 30, § 1.º, b","trap_note":"A vedação expressa é uma só: a reserva legal não financia a recompra, e a operação não pode diminuir o capital social. Item que aponta reserva de lucros como fonte reproduz a lei; item que aponta a reserva legal ou o capital social inverte a vedação."}},{"id":"19bfbbf3a808","number":54,"stem":12,"statement":"Obedecidos as normas e os dispositivos legais aplicáveis, as contrapartidas a aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo ou do passivo, devido a sua avaliação a valor justo, são realizadas em conta de ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, até que possam ser efetivadas em conta de resultado do exercício, em obediência ao regime de competência.","answer":"C","source":{"slug":"CAPES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O dispositivo é o art. 182, § 3.º, da Lei 6.404/1976, na redação dada pela Lei 11.638/2007: as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor de elementos do ativo e do passivo avaliados a valor justo ficam em conta de ajustes de avaliação patrimonial, dentro do patrimônio líquido, enquanto não computadas no resultado. O item reproduz o lugar (patrimônio líquido) e o momento (até que possam ser levadas ao resultado) exatamente como a lei os fixa. Em instituição financeira a lógica é a mesma, com a diferença de que o COSIF já define, por título contábil, qual ajuste transita pelo patrimônio líquido (títulos disponíveis para venda, parcela efetiva de hedge de fluxo de caixa) e qual vai direto ao resultado (títulos para negociação e derivativos).","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Ajustes de avaliação patrimonial ficam no PL até a realização","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 182, § 3.º","trap_note":"A banca gira este dispositivo em dois pontos: o lugar (patrimônio líquido × resultado) e o momento. \"Enquanto não computadas no resultado\" é a redação certa; \"após o cômputo no resultado\" é a inversão clássica, e as duas versões circulam nos cadernos."}},{"id":"357d01fff0d0","number":70,"stem":13,"statement":"O registro de ações de emissão própria recompradas se faz pelo seu custo de aquisição, podendo ser utilizado o custo médio das ações de mesma espécie e classe para a baixa por alienação.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Acoes de emissao propria recompradas sao registradas pelo custo de aquisicao, como deducao do patrimonio liquido, e, havendo compras sucessivas da mesma especie e classe por precos diferentes, admite-se o custo medio para dar baixa na alienacao. A diferenca entre o preco de venda e esse custo nao transita pelo resultado: ajusta contas do proprio patrimonio liquido.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Acoes em tesouraria pelo custo, com baixa por custo medio","citation":null,"trap_note":"Nenhum ganho ou perda com acoes proprias vai ao resultado, sob pena de a companhia fabricar lucro negociando com o proprio capital. Esse principio explica tambem por que a recompra reduz o patrimonio liquido em vez de criar ativo."}},{"id":"db7deb897d2f","number":113,"stem":14,"statement":"No patrimônio líquido das instituições financeiras, as reservas legal, estatutárias, para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar são segregações das reservas de lucros.","answer":"C","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"As cinco reservas citadas estão todas na Lei das S.A. como espécies de reserva de lucros: legal, estatutárias, para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar. Nenhuma delas é reserva de capital, que se forma com recursos aportados e não com lucro retido. O item apenas agrupa corretamente as subdivisões do mesmo bloco do patrimônio líquido.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Reservas de lucros: legal, estatutárias, contingências, incentivos fiscais, lucros a realizar","citation":"Lei 6.404/1976, arts. 193 a 197","trap_note":"A divisória do patrimônio líquido que a banca mais explora é reserva de capital contra reserva de lucros: pergunte de onde veio o dinheiro. Ágio na emissão de ações e alienação de partes beneficiárias vêm de fora e são reserva de capital; tudo o que nasce da retenção do lucro do exercício é reserva de lucros."}},{"id":"6863eede23a3","number":117,"stem":15,"statement":"A demonstração de mutações do patrimônio líquido deve evidenciar, entre outras informações, os dividendos totais do período e o valor dos dividendos por ação.","answer":"E","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O CPC 26 exige a divulgação do montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos sócios no período e do valor correspondente por ação, mas deixa à entidade a escolha do lugar: na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou em nota explicativa. O item converte uma alternativa de apresentação em obrigação exclusiva da DMPL.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"A demonstração de mutações do patrimônio líquido deve evidenciar","corrected_statement":"A demonstração de mutações do patrimônio líquido ou as notas explicativas devem evidenciar, entre outras informações, os dividendos totais do período e o valor dos dividendos por ação.","concept":"Divulgação de dividendos: na DMPL ou em nota, à escolha","citation":"CPC 26 (R1), item 107","trap_note":"Em normas de apresentação, verifique se a exigência recai sobre o conteúdo ou sobre o lugar: muitas divulgações podem ficar na demonstração ou na nota explicativa. O 'deve' aplicado ao lugar, e não ao conteúdo, é o erro que a banca planta."}},{"id":"a4281c25f76b","number":67,"stem":16,"statement":"O produto da alienação dessas partes beneficiárias deve ser reconhecido como receita do exercício em que se deu a alienação, devendo tais recursos ser destinados à constituição de reservas de lucros por ocasião do encerramento do exercício social.","answer":"E","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"O produto da alienação de partes beneficiárias é classificado diretamente como reserva de capital: é contribuição de terceiro para o patrimônio, não receita do exercício. Como não transita pelo resultado, também não há lucro a destinar para reserva de lucros no encerramento do exercício. As duas metades do item erram pela mesma causa.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"deve ser reconhecido como receita do exercício em que se deu a alienação","corrected_statement":"O produto da alienação dessas partes beneficiárias deve ser classificado diretamente como reserva de capital, sem transitar pelo resultado do exercício.","concept":"Alienação de partes beneficiárias gera reserva de capital","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 182, § 1.º, alínea b","trap_note":"Reserva de capital recebe o que não é resultado: ágio na subscrição, alienação de partes beneficiárias e de bônus de subscrição. Vale guardar ainda que à companhia aberta é vedado emitir partes beneficiárias, cuja emissão só é possível na companhia fechada."}},{"id":"9823f5124e16","number":54,"stem":17,"statement":"A descrição da natureza e da finalidade de cada reserva existente dentro do patrimônio líquido é obrigatória e poderá ser evidenciada tanto na demonstração das mutações do patrimônio líquido como no balanço patrimonial.","answer":"C","source":{"slug":"EMAP_18","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"O CPC 26 exige que a entidade divulgue a descrição da natureza e da finalidade de cada reserva existente dentro do patrimônio líquido; o conteúdo é obrigatório. O lugar, porém, é opcional: a norma admite a divulgação no próprio balanço patrimonial, na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou em nota explicativa. O item afirma justamente essa combinação de conteúdo obrigatório com veículo à escolha.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Natureza e finalidade de cada reserva: divulgação obrigatória","citation":"CPC 26 (R1), item 79, alínea b","trap_note":"Norma de divulgação costuma fixar o conteúdo e liberar o veículo (balanço, mutações ou notas). Item que oferece alternativas de lugar em geral reproduz a norma; item que impõe um lugar único é o candidato a errado."}},{"id":"923d08d262b9","number":60,"stem":18,"statement":"A conta juros sobre o capital próprio a pagar tem natureza credora e é utilizada para contabilizar valores relativos a ajustes ao patrimônio líquido da entidade.","answer":"E","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A natureza credora está certa, mas a função descrita é de outra conta. Juros sobre o capital próprio a pagar registra obrigação com sócios e acionistas pela remuneração do capital, criada pela Lei 9.249/1995 e imputável ao dividendo obrigatório; é passivo exigível. Contrapartidas de avaliação a valor justo, essas sim, vão para ajustes de avaliação patrimonial, que é conta do patrimônio líquido e assunto inteiramente distinto.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"é utilizada para contabilizar valores relativos a ajustes ao patrimônio líquido da entidade","corrected_statement":"A conta juros sobre o capital próprio a pagar tem natureza credora e é utilizada para contabilizar a obrigação da entidade com sócios e acionistas pela remuneração do capital próprio.","concept":"JCP a pagar é obrigação, não ajuste de avaliação patrimonial","citation":"Lei n.º 9.249/1995, art. 9.º","trap_note":"Metade certa, metade emprestada é o formato preferido dos itens de plano de contas: confira separadamente a natureza da conta (devedora ou credora) e a sua função. Aqui a natureza está certa e a função foi tomada de ajustes de avaliação patrimonial."}},{"id":"40a2135f94d3","number":78,"stem":19,"statement":"Se os motivos pelos quais determinada reserva foi constituída deixarem de existir, tal reserva deverá ser revertida para a conta de lucros e prejuízos acumulados.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"Reserva de lucros nasce de destinação do resultado já apurado, e não de despesa; desaparecida a razão que a justificou, ela volta para lucros ou prejuízos acumulados, de onde saiu. A Lei 6.404/1976 traz o caso expresso na reserva para contingências (art. 195, § 2.º), e a mesma lógica governa as demais reservas de lucros. A reversão não transita pelo resultado do exercício, porque a constituição também não transitou.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Reversão de reserva de lucros volta a lucros acumulados","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 195, § 2.º","trap_note":"Constituir e reverter reserva de lucros são movimentos internos ao patrimônio líquido. Todo item que faz uma reserva de lucros nascer como despesa ou morrer como receita na demonstração do resultado está errado."}},{"id":"da7cbca59875","number":54,"stem":20,"statement":"As reservas de capital representam uma aplicação de recursos de caráter permanente.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Reserva de capital é conta do patrimônio líquido e, na leitura de origens e aplicações, integra as origens de recursos, sendo fonte de financiamento próprio de caráter permanente. Aplicação de recursos é o lado do ativo, onde se vê em que os recursos foram investidos. O item acerta a permanência e erra o lado do balanço.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"uma aplicação de recursos","corrected_statement":"As reservas de capital representam uma origem de recursos de caráter permanente.","concept":"Origem x aplicação de recursos no balanço","citation":null,"trap_note":"Passivo e patrimônio líquido são origens; ativo é aplicação. Sempre que o item colar uma conta do patrimônio líquido a 'aplicação de recursos', ou uma conta do ativo a 'origem', o erro é de lado do balanço e não de definição."}}]}