{"subject_id":"1f0dc5f4aaf74cfb832afd12ce45dc19","topico":"Dívida pública: DBGG × DLSP; dinâmica dívida/PIB, senhoriagem e compromissadas","stems":["Julgue os próximos itens, acerca dos conceitos de déficit e dívida pública.","Acerca da contabilidade do setor público e de suas métricas, julgue os itens subsequentes.","A respeito das finanças públicas, julgue os itens seguintes.","Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue os itens a seguir.","A partir da teoria macroeconômica, julgue os seguintes itens.","Considerando a operacionalização da política monetária executada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e as principais medidas macroprudenciais, julgue os itens subsequentes.","De acordo com o Banco Central do Brasil, o setor público consolidado obteve, em 2022, um superávit primário de R$ 126 bilhões. No mesmo período, os juros nominais do setor público, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 586 bilhões. Considerando essas informações e os conceitos de contabilidade fiscal, julgue os próximos itens.","Acerca dos aspectos gerais das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos brasileiros, julgue os próximos itens.","Considerando os problemas microeconômicos clássicos, julgue os itens a seguir.","Com relação à atuação do governo na economia, particularmente no endividamento público, julgue os itens que se seguem.","Acerca da estrutura orçamentária da dívida pública brasileira, julgue os próximos itens.","A respeito da evolução do déficit público e da dívida pública, julgue os itens a seguir.","Julgue os próximos itens, relativos ao comportamento recente da economia brasileira e às políticas econômicas adotadas pelos últimos governos.","Acerca de macroeconomia, julgue os itens subsequentes.","Julgue os itens seguintes, referentes à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público.","Julgue os itens subsequentes, relativos às finanças do setor público.","Com relação à economia do setor público, julgue os itens que se seguem.","No que se refere à sustentabilidade do endividamento público e ao financiamento do déficit público a partir da década de 80 do século XX, julgue os itens subsequentes.","A propósito da sustentabilidade do endividamento público e das formas de financiamento dos déficits do governo adotadas pelo Brasil em sua história econômica, julgue os itens que se seguem.","Com respeito à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue os itens que se seguem.","Considerando a estrutura orçamentária e a evolução da dívida pública brasileira, julgue os itens subsequentes.","A tabela seguinte mostra as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) brasileiro e suas fontes de financiamento nos anos de 2013 e 2014. usos e fontes – setor público consolidado fluxos acumulados no ano R$ milhões % do PIB R$ milhões % do PIB usos (= NFSP) 157.550 3,05 343.916 6,23 primário !91.306 !1,77 32.536 0,59 juros internos 248.704 4,82 310.550 5,62 juros reais 133.139 2,58 220.705 4,00 atualização monetária 115.566 2,24 89.845 1,63 juros externos 151 0,00 831 0,02 fontes 157.550 3,05 343.916 6,23 financiamento interno 179.126 3,47 334.882 6,07 dívida mobiliária 113.800 2,21 434.291 7,87 dívida bancária 45.736 0,89 !118.707 !2,15 demais 19.043 0,37 19.298 0,35 financiamento externo !21.577 !0,42 9.034 0,16 PIB acumulado no ano 5.157.569 100,0 5.521.256 100,0 Com base nos conceitos de política econômica e na tabela apresentada, julgue os itens subsequentes."],"questions":[{"id":"72b46acfe3f8","number":76,"stem":0,"statement":"A dívida pública bruta representa o total de obrigações financeiras assumidas pelo setor público, independentemente da existência de ativos financeiros correspondentes.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_PA_25_SERVIDOR","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Dívida bruta soma passivo: é o total dos débitos do setor público com o setor privado, com o sistema financeiro e com o resto do mundo, sem abater nada. Quem desconta os ativos financeiros — reservas internacionais, créditos do Tesouro, disponibilidades — é a dívida líquida. O item enuncia exatamente a fronteira entre os dois conceitos.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Dívida bruta × dívida líquida","citation":null,"trap_note":"Bruta é passivo; líquida é passivo menos haveres. Daí sai o item seguinte da família: uma emissão eleva a bruta de imediato, mas só eleva a líquida se não vier acompanhada de aumento equivalente de ativo financeiro."}},{"id":"020cf6f89dc7","number":83,"stem":1,"statement":"A necessidade de financiamento do setor público pode ser entendida como a variação da dívida pública líquida.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_PA_25_SERVIDOR","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"É a definição do conceito abaixo da linha: o Banco Central apura a necessidade de financiamento medindo quanto variou a dívida líquida do setor público, depurada dos ajustes patrimoniais e cambiais — a dívida fiscal líquida. Medir pelo endividamento capta inclusive o que não passou pelo orçamento, e é por isso que a NFSP não coincide com o resultado orçamentário apurado acima da linha.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"NFSP nominal como variação da dívida fiscal líquida","citation":null,"trap_note":"Quem assina o número entrega a metodologia: tabela de receitas e despesas do Tesouro é acima da linha; variação de dívida apurada pelo Banco Central é abaixo da linha. E a variação que importa é a da dívida líquida depurada de ajustes, não a da bruta."}},{"id":"9a11c860b929","number":57,"stem":2,"statement":"Para se estabilizar a razão dívida-PIB de um país com taxa de juros real de 10% e taxa de crescimento real do PIB de 2%, desconsiderados quaisquer outros ajustes, é necessário um superávit primário superior a 6% do PIB caso a dívida represente 80% do PIB.","answer":"C","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A condição de estabilização da razão dívida/PIB exige superávit primário igual à dívida multiplicada por (r − g) e dividida por (1 + g). Com dívida de 80% do PIB, juro real de 10% e crescimento de 2%, a conta é 0,80 × 0,08 ÷ 1,02, ou 6,27% do PIB; pela aproximação usual, dívida × (r − g), dá 6,4%. Os dois resultados superam 6%, de modo que a exigência afirmada se verifica em qualquer das duas convenções.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Superávit primário estabilizador = d(r − g)/(1 + g)","citation":null,"trap_note":"Memorize a fórmula e o sinal: com juro real acima do crescimento, estabilizar a razão exige superávit primário; com crescimento acima do juro, o país estabiliza a razão até com déficit primário. Quase todo item numérico do assunto é essa mesma conta com números novos."}},{"id":"f718d522fca7","number":87,"stem":3,"statement":"No cálculo da dívida bruta do governo geral, são consideradas as operações compromissadas realizadas pela autoridade monetária.","answer":"C","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Autoridade monetária é o Banco Central, e a metodologia brasileira da DBGG substitui os títulos livres de sua carteira pelas operações compromissadas neles lastreadas. O volume dessas operações tem causa operacional: o Banco Central não emite títulos próprios desde 2002, por vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e enxuga a liquidez diária vendendo títulos do Tesouro com compromisso de recompra. Esse passivo é dívida colocada no mercado e, por isso, compõe a dívida bruta.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Compromissadas substituem títulos livres do BCB na DBGG","citation":"LC 101/2000 (LRF), art. 34","trap_note":"Autoridade monetária, Banco Central e BCB são o mesmo sujeito nos itens; a troca de nome não muda a resposta. O que muda a resposta é o instrumento: compromissada entra na DBGG, título livre na carteira do BCB não entra."}},{"id":"f576be52f620","number":88,"stem":3,"statement":"As operações compromissadas são uma forma de endividamento de curto-prazo que, geralmente, não afeta a sustentabilidade da dívida de longo-prazo do governo.","answer":"C","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A compromissada é instrumento de política monetária e não de financiamento de despesa: tem prazo curtíssimo, muitas vezes de um dia útil, é lastreada em títulos já emitidos pelo Tesouro e seu saldo responde a fatores de liquidez, como o acúmulo de reservas e a movimentação da Conta Única. A sustentabilidade de longo prazo é decidida pelo resultado primário e pela distância entre juro real e crescimento, variáveis que não se alteram quando um título já existente passa a ser vendido com compromisso de recompra. O que a operação agrega é risco de refinanciamento e encurtamento do prazo médio, e o item já reconhece o limite ao dizer geralmente.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Compromissada é liquidez de curto prazo, não solvência","citation":null,"trap_note":"Advérbio que abranda — geralmente, em regra, tende a — costuma indicar que a banca já embutiu a exceção e não pretende cobrá-la. O que derruba item é o fecho absoluto acrescentado pelo examinador, não a ressalva que pertence ao conceito."}},{"id":"ab827d2f0c79","number":40,"stem":4,"statement":"Caso um país decida financiar seu déficit exclusivamente por meio da receita de senhoriagem, quanto maior for a taxa de inflação, menor poderá ser a taxa de crescimento da base monetária para financiar o mesmo montante de déficit.","answer":"E","source":{"slug":"ANTT_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A receita real de senhoriagem é o produto da taxa de crescimento da base monetária pelos encaixes reais que o público aceita manter. Inflação mais alta reduz esses encaixes, porque ninguém retém moeda que perde valor depressa, de modo que arrecadar o mesmo montante real passa a exigir expansão monetária maior, não menor. Em estado estacionário, aliás, a inflação é a própria taxa de crescimento da base: as duas caminham juntas, e a relação afirmada está invertida.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"menor poderá ser a taxa de crescimento da base monetária","corrected_statement":"Caso um país decida financiar seu déficit exclusivamente por meio da receita de senhoriagem, quanto maior for a taxa de inflação, maior deverá ser a taxa de crescimento da base monetária para financiar o mesmo montante de déficit.","concept":"Senhoriagem = crescimento da base × encaixes reais","citation":null,"trap_note":"Sempre que o item puser inflação e emissão em sentidos opostos, desconfie: na curva de Laffer inflacionária a base de arrecadação encolhe quando a alíquota sobe, e é por isso que o financiamento monetário exige doses crescentes. O que se testa aqui é direção de relação, não número."}},{"id":"34f86142a224","number":58,"stem":5,"statement":"As operações compromissadas realizadas pelo BCB entram no cálculo da dívida bruta do governo geral (DBGG).","answer":"C","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Na metodologia do Banco Central, a DBGG não computa os títulos do Tesouro que estão livres na carteira da autoridade monetária; no lugar deles computa as operações compromissadas, isto é, a parcela dessa carteira que foi vendida ao mercado com compromisso de recompra. O passivo é do Banco Central, que não integra o governo geral, e ainda assim entra na dívida bruta — essa é a especificidade brasileira do indicador. A metodologia do FMI faz a escolha oposta: inclui toda a carteira de títulos do Banco Central e não a compromissada.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Compromissadas entram na DBGG; títulos livres do BCB, não","citation":"Banco Central do Brasil, Manual de Estatísticas Fiscais (conceito de dívida bruta do governo geral)","trap_note":"Três itens deste tópico afirmam exatamente isso com palavras diferentes, e os três são Certo. Quando o item apenas informa que a compromissada entra na dívida bruta, não procure pegadinha: a armadilha do assunto está em quem pertence ao perímetro do governo geral, não na compromissada."}},{"id":"ef5a7a56339b","number":79,"stem":6,"statement":"A dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo, incluindo os débitos de responsabilidade das empresas estatais nas três esferas de governo.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A frase reproduz a definição oficial de DBGG quase palavra por palavra, inclusive a lista de credores — setor privado, setor público financeiro e resto do mundo. O que a torna falsa é o acréscimo do fim: empresas estatais estão fora do conceito de governo geral em todas as esferas, e seus débitos só aparecem na dívida líquida do setor público. Definição correta esticada por um item a mais continua sendo definição errada.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"incluindo os débitos de responsabilidade das empresas estatais nas três esferas de governo","corrected_statement":"A dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo, excluídos os débitos de responsabilidade das empresas estatais nas três esferas de governo.","concept":"DBGG exclui as empresas estatais","citation":"Banco Central do Brasil, Manual de Estatísticas Fiscais (conceito de dívida bruta do governo geral)","trap_note":"Quando o item recita uma definição oficial e emenda um complemento no fecho, o complemento é o lugar do erro. Leia a cauda da frase com mais atenção do que o corpo."}},{"id":"2fbc429bf11a","number":82,"stem":7,"statement":"A partir de 2018, os subsídios implícitos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram sistematicamente reduzidos, aproximando-se a remuneração das fontes de recursos da instituição de fomento ao custo de emissão da dívida pública.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A partir de 1.º de janeiro de 2018 a Taxa de Longo Prazo substituiu a TJLP nos novos financiamentos do BNDES. A TLP é formada pelo IPCA acrescido do rendimento real das NTN-B, o que faz o custo das fontes de recursos do banco convergir para o custo de captação do Tesouro e elimina progressivamente o diferencial que constituía o subsídio implícito. O movimento foi reforçado pelas devoluções antecipadas de recursos do BNDES ao Tesouro no mesmo período.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"TLP substitui a TJLP e encerra o subsídio implícito","citation":"Lei 13.483/2017","trap_note":"Subsídio implícito é diferencial de taxa: existe enquanto a taxa cobrada do tomador fica abaixo do custo de captação de quem financia. Convergência de taxas e fim do subsídio são a mesma afirmação dita de dois modos."}},{"id":"7093fb57bc61","number":122,"stem":8,"statement":"A dívida bruta do governo geral computa em seu cálculo as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil.","answer":"C","source":{"slug":"SEFAZ_CE_21","ano":2021},"explanation":{"verdict_reason":"A DBGG mede os passivos do governo geral — União, estados e municípios —, mas a metodologia brasileira abre uma exceção deliberada quanto à autoridade monetária: exclui os títulos do Tesouro livres na carteira do Banco Central e inclui, em lugar deles, as operações compromissadas lastreadas nesses títulos. O critério é econômico: a compromissada é dívida efetivamente colocada no mercado e remunerada à Selic, ao passo que o título parado na carteira do BCB não onera ninguém fora do setor público.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DBGG inclui as compromissadas do Banco Central","citation":"Banco Central do Brasil, Manual de Estatísticas Fiscais (conceito de dívida bruta do governo geral)","trap_note":"Decore o par: título livre na carteira do BCB fica de fora da DBGG, compromissada fica dentro. O item que inverter os dois está errado; o que afirmar a inclusão da compromissada está certo."}},{"id":"314f4836543e","number":94,"stem":9,"statement":"Os juros da dívida pública entram na categoria de endividamento do setor público: quanto maior for o estoque da dívida, maior será a diferença entre a carga tributária bruta e a líquida.","answer":"C","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Carga tributária líquida é a bruta menos as transferências que o governo devolve à sociedade: juros da dívida, subsídios e benefícios assistenciais e previdenciários. Os juros pagos sobre a dívida são uma dessas transferências e crescem com o estoque devedor. Logo, quanto maior a dívida, maior o volume transferido e maior a distância entre carga bruta e carga líquida.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Carga bruta menos transferências é a carga líquida","citation":null,"trap_note":"Juros da dívida são transferência, não consumo do governo: por isso entram na conta que separa carga bruta de líquida e ficam de fora do resultado primário. Essa dupla posição explica boa parte dos itens de contabilidade fiscal."}},{"id":"f56c405c3976","number":97,"stem":9,"statement":"Se o governo ultrapassar determinado valor para a taxa de inflação, a receita com imposto inflacionário começará a diminuir e, no limite, poderá ocasionar um processo de hiperinflação.","answer":"C","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"O imposto inflacionário incide sobre os encaixes reais que o público aceita reter, e essa base encolhe à medida que a inflação sobe: as pessoas fogem da moeda, encurtam prazos e se indexam. Existe, portanto, uma alíquota que maximiza a arrecadação real; passado esse ponto, mais inflação rende menos receita, e o governo precisa emitir ainda mais para financiar o mesmo déficit. É esse circuito que se realimenta e desemboca em hiperinflação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Curva de Laffer do imposto inflacionário e fuga da moeda","citation":null,"trap_note":"Senhoriagem e imposto inflacionário não crescem sem limite com a inflação, porque a base de arrecadação é a moeda que o público concorda em reter. Sempre que um item ligar mais inflação a mais receita, pergunte o que acontece com a demanda por moeda: é ali que o sinal se inverte."}},{"id":"c187412e1fec","number":114,"stem":10,"statement":"Eventuais resultados negativos apurados pelo Banco Central representam despesas orçamentárias do Tesouro e são cobertos por emissões diretas de títulos.","answer":"C","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"A Lei de Responsabilidade Fiscal separa os dois resultados do Banco Central: o positivo é transferido ao Tesouro e destinado exclusivamente ao pagamento da dívida mobiliária federal, enquanto o negativo constitui obrigação do Tesouro para com o Banco Central e deve ser consignado em dotação específica no orçamento — isto é, figura como despesa orçamentária. A cobertura se faz por emissão direta de títulos do Tesouro em favor da autoridade monetária, sem oferta pública, porque não se trata de captar recursos no mercado, e sim de recompor o patrimônio do Banco Central.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Resultado negativo do Banco Central: dotação orçamentária e emissão direta","citation":"Lei Complementar 101/2000, art. 7.º, §§ 1.º e 2.º","trap_note":"Guarde a assimetria: resultado positivo do Banco Central vira receita do Tesouro carimbada para a dívida mobiliária; resultado negativo vira despesa orçamentária coberta por título emitido diretamente. Item que simetriza os dois lados, ou que manda o resultado negativo direto para a dívida sem passar pelo orçamento, está errado."}},{"id":"451f293a76e5","number":118,"stem":11,"statement":"A partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida externa da União compõe-se apenas de dívida contratual junto a organismos multilaterais, a exemplo do Banco Mundial.","answer":"E","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"A dívida externa da União tem duas formas: a contratual, junto a organismos multilaterais e agências, e a mobiliária, representada por títulos soberanos emitidos no mercado internacional. A Lei de Responsabilidade Fiscal disciplina limites e condições do endividamento, mas não extinguiu a emissão externa de títulos pela União. O fecho do conjunto é o que torna o item falso.","distortion_type":"generalizacao","distorted_span":"compõe-se apenas de dívida contratual junto a organismos multilaterais","corrected_statement":"A partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida externa da União compõe-se de dívida contratual junto a organismos multilaterais, a exemplo do Banco Mundial, e também de dívida mobiliária representada por títulos emitidos no exterior.","concept":"Dívida externa: contratual e mobiliária","citation":null,"trap_note":"A dívida se classifica em dois eixos independentes: interna × externa e contratual × mobiliária. As quatro combinações existem, então todo item que reduz um dos eixos a uma única possibilidade pede conferência antes de ser aceito."}},{"id":"d62fcf3eee7b","number":119,"stem":11,"statement":"Parte da dívida pública mobiliária federal interna é constituída de títulos indexados à variação da taxa de câmbio do dólar americano.","answer":"C","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"A dívida mobiliária federal interna reúne perfis distintos: prefixados, indexados à Selic, a índices de preços e à variação cambial. Os títulos cambiais existem, foram expressivos no fim dos anos 1990 e permanecem em parcela pequena do estoque. O item afirma apenas que parte da carteira tem essa indexação, e isso é verdadeiro.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Indexadores da dívida mobiliária interna","citation":null,"trap_note":"Em composição de dívida, verifique se o item fala de parte ou do todo: prefixado, Selic, índice de preços e câmbio convivem no mesmo estoque e nenhum o esgota."}},{"id":"02143af71bff","number":120,"stem":11,"statement":"Apesar de aumentos consideráveis em anos de crise, o custo médio de captação da dívida tem-se apresentado nos menores níveis, tendo atingido, em 2018, o mínimo na série histórica, mantida desde 2006.","answer":"C","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"O custo de captação da dívida acompanha a taxa básica de juros, e a Selic caiu em 2018 ao menor patamar da sua história, depois dos picos dos anos de crise. Com emissões feitas a taxas muito baixas, o custo médio de emissão da dívida federal atingiu o mínimo da série acompanhada pelo Tesouro desde 2006. A concessão inicial do item, sobre os aumentos em anos de crise, não conflita com o mínimo alcançado ao fim do período.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Custo de captação da dívida segue a taxa básica","citation":"Relatório Anual da Dívida Pública Federal 2018 (Tesouro Nacional)","trap_note":"Custo de emissão e custo do estoque andam com a Selic, mas em ritmos diferentes: o estoque só incorpora a queda à medida que a dívida antiga vence e é rolada. Itens que comparam anos distantes se resolvem por essa defasagem."}},{"id":"1602fdc8a2eb","number":86,"stem":12,"statement":"Embora a segunda metade do primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido marcada pelo aumento expressivo do gasto público, quando comparada aos dois primeiros anos de mandato, os resultados primários e as taxas de juros e de câmbio viabilizaram a redução da dívida líquida do setor público.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A dívida líquida do setor público caiu de cerca de 60% do PIB ao fim de 2002 para perto de 47% em 2006, apesar do avanço do gasto. As três forças que o item nomeia são as que explicam a queda: superávits primários acima da meta, recuo da Selic a partir de 2005 e, sobretudo, a valorização do real, que reduziu em reais o valor da parcela da dívida atrelada ao câmbio, de que o setor público ainda era devedor líquido. O crescimento do PIB nominal no denominador completa o quadro — gasto maior e dívida menor não se contradizem quando numerador e denominador andam em direções diferentes.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DLSP/PIB cai por primário, juros, câmbio e crescimento","citation":null,"trap_note":"Gasto público subindo não implica dívida subindo. A razão dívida/PIB é uma razão: julgue os quatro determinantes — resultado primário, juros, câmbio e crescimento do PIB — antes de concluir pela direção. O item que trata um deles como suficiente costuma ser o errado."}},{"id":"1e3f69e301ca","number":66,"stem":13,"statement":"O conceito de dívida bruta do governo geral abrange o total de débitos do governo federal e os débitos de responsabilidade das empresas estatais da esfera federal.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Governo geral é um perímetro fechado: União, estados e municípios, com suas administrações direta e indireta e a previdência. Empresas estatais não pertencem a ele, e o Banco Central tampouco. O item comete dois desvios de uma vez — acrescenta as estatais federais e omite os governos estaduais e municipais, que são justamente o que distingue governo geral de governo federal.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"os débitos de responsabilidade das empresas estatais da esfera federal","corrected_statement":"O conceito de dívida bruta do governo geral abrange o total de débitos do governo federal e os débitos de responsabilidade dos governos estaduais e municipais.","concept":"Governo geral = União, estados e municípios; sem estatais","citation":"Banco Central do Brasil, Manual de Estatísticas Fiscais (conceito de dívida bruta do governo geral)","trap_note":"Leia a palavra geral como uma lista de três entes e nada mais. Estatais e Banco Central entram na dívida líquida do setor público e nunca na dívida bruta do governo geral — metade dos itens errados deste tópico se resolve só com isso."}},{"id":"9e32b4f8b070","number":79,"stem":14,"statement":"Os indicadores fiscais incluem as medidas de fluxos, como receitas e despesas, e de estoques, como o endividamento.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Receita e despesa são medidas por período e portanto fluxos; a dívida é saldo acumulado em uma data e portanto estoque. A análise fiscal usa as duas famílias porque é o fluxo do resultado que alimenta o estoque da dívida. O item apenas classifica cada medida no lugar certo.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Fluxo × estoque na contabilidade fiscal","citation":null,"trap_note":"Fluxo tem unidade por período (reais por ano); estoque tem unidade em uma data. Déficit, juros e investimento são fluxos; dívida, reservas e capital são estoques. A banca troca um pelo outro, e a checagem é a unidade, não o nome."}},{"id":"1f2e27aab3e1","number":80,"stem":15,"statement":"A razão da dívida pública pelo PIB, também conhecida como coeficiente de endividamento, mede a dinâmica do nível da dívida de determinado país em relação à evolução da economia dos países fronteiriços.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A razão dívida/PIB compara o estoque de dívida ao produto do próprio país, e é isso que a torna informativa: mede o endividamento contra a capacidade interna de gerar renda e de servi-lo. A economia dos vizinhos não entra no indicador em momento algum. A frase está correta até o denominador e falsa exatamente nele.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"em relação à evolução da economia dos países fronteiriços","corrected_statement":"A razão da dívida pública pelo PIB, também conhecida como coeficiente de endividamento, mede a dinâmica do nível da dívida de determinado país em relação à evolução da economia do próprio país.","concept":"Dívida/PIB compara a dívida ao produto do próprio país","citation":null,"trap_note":"Em item de indicador, localize numerador e denominador antes de qualquer outra coisa. A banca preserva a frase inteira e troca só um dos dois; aqui trocou o denominador por uma referência externa que não existe no conceito."}},{"id":"894389500dcc","number":82,"stem":16,"statement":"A senhoriagem real foi um tipo de financiamento do déficit público utilizado, no Brasil, do início dos anos 1980 até meados dos anos 1990.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Com inflação de três e quatro dígitos, a corrosão do valor real da base monetária rendia ao setor público receita equivalente a vários pontos do PIB, e essa foi de fato uma fonte regular de financiamento do déficit no período indicado. A estabilização de 1994 encerrou a fonte: com inflação baixa, a demanda por encaixes reais se recompõe uma vez só e a receita recorrente de senhoriagem cai para valores pequenos. O recorte temporal do item coincide com o da alta inflação brasileira.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Senhoriagem como financiamento do déficit até o Real","citation":null,"trap_note":"Datas em macroeconomia brasileira se ancoram quase sempre em uma quebra de regime: 1994 para inflação e senhoriagem, 1999 para câmbio flutuante e metas de inflação, 2000 para a LRF. Verifique se o intervalo afirmado bate com a quebra antes de julgar o item."}},{"id":"08f600e1462d","number":86,"stem":17,"statement":"A extinção da conta movimento, em meados da década de 80 do século passado, impediu o governo federal de continuar financiando seus déficits por meio da utilização de recursos repassados pelo Banco Central do Brasil ao Banco do Brasil.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Até 1986 a conta movimento permitia que o Banco do Brasil se financiasse automaticamente junto ao Banco Central, o que fazia do BB um emissor de fato e transformava gasto do Tesouro em expansão monetária sem passar pelo orçamento. Extinguir a conta fechou esse canal e obrigou o financiamento do déficit a se dar por emissão de dívida orçamentária. É uma das reformas que separaram autoridade monetária de autoridade fiscal no país.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Conta movimento: fim do financiamento automático","citation":null,"trap_note":"Três medidas da mesma família cobram a mesma ideia: extinção da conta movimento em 1986, criação da Secretaria do Tesouro Nacional e, depois, a vedação constitucional de o Banco Central financiar o Tesouro. Todas fecham a porta do financiamento monetário do déficit."}},{"id":"dcae4a339a2a","number":86,"stem":18,"statement":"Atualmente, a dívida pública federal interna, contratada para suprir as necessidades de financiamento do setor público, é captada por meio da emissão de títulos públicos pelo Banco Central do Brasil.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Quem emite títulos da dívida pública federal é o Tesouro Nacional. O Banco Central está proibido de emitir títulos próprios desde dois anos após a Lei de Responsabilidade Fiscal, e opera apenas comprando e vendendo títulos do Tesouro no mercado aberto para conduzir a política monetária. A ação descrita existe e está atribuída ao órgão errado.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"pelo Banco Central do Brasil","corrected_statement":"Atualmente, a dívida pública federal interna, contratada para suprir as necessidades de financiamento do setor público, é captada por meio da emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional.","concept":"Tesouro emite a dívida; o BC não emite título próprio","citation":"Lei Complementar 101/2000 (LRF), art. 34","trap_note":"Separe emitir de operar: o Tesouro emite e carrega a dívida; o Banco Central compra e vende títulos do Tesouro para ajustar a liquidez. Todo item que põe o BC emitindo título próprio depois de 2002 é errado."}},{"id":"4655676da135","number":87,"stem":17,"statement":"Uma situação de insustentabilidade do endividamento público pode ser instaurada caso o mercado considere insuficientes os superávits primários obtidos pelo governo para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Sustentabilidade não é um teorema contábil: a razão dívida/PIB só se estabiliza se o superávit primário cobrir o estoque multiplicado pela diferença entre juro real e crescimento. Quando o mercado julga que o primário obtido é insuficiente para isso, passa a exigir prêmio maior para rolar a dívida; o juro sobe, a conta de juros cresce e a expectativa se realiza. O item descreve exatamente esse mecanismo autorrealizável.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Dinâmica dívida/PIB e o primário estabilizador","citation":null,"trap_note":"O primário estabilizador é o estoque vezes (r − g): cresce com a dívida e com o juro, e cai com o crescimento. Item que faça o esforço exigido diminuir quando a dívida sobe inverteu a fórmula."}},{"id":"ce6f250a9d73","number":87,"stem":18,"statement":"A presença de superávits primários recorrentes é condição insuficiente para garantir a sustentabilidade do endividamento público.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A dinâmica da dívida é dada pela variação da razão dívida/PIB igual a (r − g) vezes o estoque, menos o superávit primário. A razão só cai quando o superávit supera o efeito do diferencial entre juro real e crescimento aplicado ao estoque já existente. Se o juro real for suficientemente maior que o crescimento, superávits primários recorrentes porém pequenos convivem com dívida em trajetória explosiva; por isso sua mera presença não garante a sustentabilidade.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Dinâmica da dívida: superávit primário contra o diferencial juro-crescimento","citation":null,"trap_note":"Neste tópico o absoluto costuma pertencer à identidade, não ao examinador: insuficiente aqui é resultado da própria equação de acumulação da dívida, não exagero do item. Pergunte de quem é o absoluto antes de reagir à palavra."}},{"id":"ec7fe8c99108","number":99,"stem":19,"statement":"A evolução da dívida externa líquida negativa no final da primeira década deste século ajudou a reduzir a dívida total líquida do setor público, ainda que a dívida interna líquida tenha crescido.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"No fim dos anos 2000 o estoque de reservas superou a dívida externa do setor público, e a dívida externa líquida ficou negativa: o setor público virou credor em moeda estrangeira. Como a dívida líquida total soma a parcela interna com a externa, uma parcela negativa puxa o total para baixo mesmo com a interna crescendo. O item apenas descreve essa compensação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Dívida líquida com parcela externa negativa","citation":null,"trap_note":"Líquida quer dizer descontados os ativos, e reservas internacionais são ativo. Por isso comprar reservas piora a dívida bruta e melhora a dívida externa líquida; itens de dívida se decidem identificando qual conceito, bruto ou líquido, o enunciado usa."}},{"id":"0b13ce32a5a7","number":100,"stem":20,"statement":"Indicador essencial para se avaliar a trajetória da dívida pública, o resultado primário do Governo Central é apurado pelo regime de caixa.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O resultado primário do Governo Central é apurado acima da linha pelo Tesouro Nacional em regime de caixa: conta a receita arrecadada e a despesa efetivamente paga no período, inclusive os restos a pagar quitados. O contraste está nos juros nominais, que o Banco Central apropria por competência, no momento em que incorrem e não quando são pagos. A ligação com a dívida é direta: o primário é o componente do resultado nominal que o governo controla no curto prazo, e por isso é o indicador usado para julgar a trajetória do endividamento.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Primário em regime de caixa; juros nominais por competência","citation":"Secretaria do Tesouro Nacional, Resultado do Tesouro Nacional (RTN)","trap_note":"Guarde o par de regimes: primário é caixa, juros nominais são competência. É a mesma informação que os enunciados do Banco Central repetem ao apresentar os juros nominais apropriados pelo critério de competência."}},{"id":"6bb44ea4223f","number":100,"stem":19,"statement":"Na primeira metade da década de 80 do século XX, o déficit fiscal e a estagnação econômica reduziram a relação dívida pública/produto interno bruto.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A razão dívida sobre PIB sobe quando o numerador cresce por déficits e juros e o denominador não cresce. A primeira metade dos anos 1980 reuniu exatamente isso: déficit alto, juros externos elevados e estagnação, de modo que a relação aumentou. O item acerta o diagnóstico e inverte o resultado.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"reduziram a relação dívida pública/produto interno bruto","corrected_statement":"Na primeira metade da década de 80 do século XX, o déficit fiscal e a estagnação econômica elevaram a relação dívida pública/produto interno bruto.","concept":"Dinâmica dívida/PIB: primário, juro real e crescimento","citation":null,"trap_note":"A trajetória da dívida sobre o PIB é governada por três forças: o resultado primário, o diferencial entre juro real e crescimento e o câmbio sobre a parcela indexada. Juro alto com crescimento baixo empurra a razão para cima, em qualquer país e em qualquer década."}},{"id":"80ea028d9cb2","number":115,"stem":21,"statement":"Em uma conjuntura de política monetária restritiva, quanto maior for a parcela da dívida mobiliária federal indexada à taxa SELIC, maiores serão os superávits primários necessários para estabilizar a dívida pública.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Título indexado à Selic repassa a alta de juros ao custo da dívida quase no ato, sem esperar novo leilão de rolagem. Em política monetária restritiva, quanto maior essa parcela do estoque, maior a conta de juros e maior o superávit primário necessário para manter a razão dívida sobre PIB constante. É a condição de estabilização: o primário precisa cobrir o diferencial entre juro real e crescimento aplicado ao estoque.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Indexação à Selic e condição de estabilização da dívida","citation":null,"trap_note":"A composição da dívida decide a potência da política monetária: quanto mais pós-fixado à Selic, mais rápido o aperto vira despesa fiscal e mais fraco fica o efeito riqueza que deveria conter a demanda."}}]}