{"subject_id":"2d7118985e024df8995d52c54a884a85","topico":"Arrendamento mercantil: financeiro × operacional; arrendadora × arrendatária; VRG","stems":["Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade e seus reflexos nos registros, mensuração e evidenciação contábil, julgue os itens a seguir.","A empresa ABC S.A. figura como arrendatária em um contrato de arrendamento mercantil de um conjunto de máquinas pelo valor futuro de R$ 1 milhão, com opção de compra ao final do contrato. Os pagamentos do contrato serão feitos mensalmente durante o prazo de 10 anos. As máquinas são de controle da ABC S.A. e foram confeccionadas conforme as solicitações dessa empresa, para que as atividades comerciais da arrendatária pudessem ser realizadas. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação vigente."],"questions":[{"id":"4b923ad7054d","number":51,"stem":0,"statement":"A contabilização de arrendamentos financeiros deve reconhecer o ativo arrendado e o passivo correspondente no balanço patrimonial do arrendatário, independentemente da transferência substancial dos riscos e benefícios.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Desde o CPC 06 (R2) a classificação entre arrendamento financeiro e operacional desapareceu para o arrendatário: ele reconhece ativo de direito de uso e passivo de arrendamento em praticamente todo contrato, sem perguntar se os riscos e benefícios foram substancialmente transferidos. Esse teste sobreviveu apenas do lado da arrendadora. As únicas dispensas, facultativas, são os arrendamentos de curto prazo (até doze meses) e os de ativo de baixo valor.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Arrendatário reconhece direito de uso em todo arrendamento","citation":"CPC 06 (R2), itens 5, 22 e 47","trap_note":"Pergunte de que lado está o item: o arrendatário segue modelo único (direito de uso mais passivo); a arrendadora continua classificando em financeiro e operacional pela transferência de riscos e benefícios. Boa parte dos itens de arrendamento se resolve só com essa separação."}},{"id":"31d89994dc9b","number":61,"stem":1,"statement":"Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_AM_19_SERVIDOR","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Ativo é recurso controlado pela entidade do qual se esperam benefícios econômicos futuros — o critério é o controle, não a titularidade jurídica. No arrendamento descrito, as máquinas foram confeccionadas sob especificação da arrendatária, estão sob seu controle e há opção de compra ao final, de modo que a essência econômica prevalece sobre a forma jurídica do contrato. A propriedade jurídica permanece com a arrendadora e ainda assim o ativo é reconhecido pela ABC S.A.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas","corrected_statement":"Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha o controle dos benefícios econômicos delas.","concept":"Ativo é controle, não propriedade jurídica","citation":"CPC 06 (R2) — Arrendamentos","trap_note":"Primazia da essência sobre a forma: sempre que o item condicionar o reconhecimento de um ativo à titularidade do domínio, ao registro em cartório ou à transferência formal, desconfie. O teste é quem controla os benefícios e assume os riscos."}},{"id":"a1158368451b","number":62,"stem":1,"statement":"Os pagamentos das parcelas do contrato gerarão, na ABC S.A., lançamentos a débito no passivo de arrendamento e a crédito nas disponibilidades.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_AM_19_SERVIDOR","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"O passivo de arrendamento é conta patrimonial de natureza credora; extingui-la parcialmente exige débito. A contrapartida é a saída de recursos, que reduz as disponibilidades, conta de natureza devedora, e portanto é creditada. O lançamento descrito é o de qualquer pagamento de obrigação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Pagar obrigação: débito no passivo, crédito nas disponibilidades","citation":null,"trap_note":"Em item de mecânica de débito e crédito, identifique primeiro a natureza de cada conta. Passivo diminui por débito, ativo diminui por crédito — e a parcela de juros embutida no pagamento vai para despesa financeira, não para o passivo."}},{"id":"b5f38e930ef1","number":63,"stem":1,"statement":"A ABC S.A. está isenta do reconhecimento de depreciação das máquinas arrendadas, por serem bens advindos de um contrato de arrendamento.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_AM_19_SERVIDOR","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Reconhecido o ativo de direito de uso no balanço da arrendatária, ele é depreciado como qualquer outro ativo de longa duração. O contrato ser de arrendamento não é causa de isenção; ao contrário, é o que obriga a arrendatária a reconhecer o ativo e, por consequência, a depreciá-lo. Havendo opção de compra que se espera exercer, a depreciação corre pela vida útil do bem, e não apenas pelo prazo do contrato.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"está isenta do reconhecimento de depreciação das máquinas arrendadas","corrected_statement":"A ABC S.A. deve reconhecer a depreciação das máquinas arrendadas, por serem bens advindos de um contrato de arrendamento.","concept":"Arrendatária deprecia o ativo de direito de uso","citation":"CPC 06 (R2) — Arrendamentos","trap_note":"Quem reconhece o ativo é quem o deprecia. Itens de arrendamento costumam separar essas duas decisões para criar uma isenção que não existe: aceite o reconhecimento e negue a depreciação é justamente a combinação impossível."}},{"id":"1fa2f44ed974","number":64,"stem":1,"statement":"O reconhecimento inicial do arrendamento pela ABC S.A. gerará impacto nos seus indicadores de liquidez.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_AM_19_SERVIDOR","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"O reconhecimento inicial registra um ativo de direito de uso, integralmente no não circulante, e um passivo de arrendamento cuja parcela exigível nos doze meses seguintes é classificada no circulante. O passivo circulante cresce sem contrapartida em ativo circulante, de modo que a liquidez corrente e a liquidez seca caem. O efeito sobre os índices é imediato e não depende de nenhum pagamento.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Arrendamento infla o passivo circulante sem ativo circulante","citation":null,"trap_note":"Para julgar efeito sobre índice de liquidez, localize cada lado do lançamento no circulante ou no não circulante. Entrada só no não circulante do ativo contra parte no circulante do passivo sempre piora a liquidez corrente."}}]}