{"subject_id":"45f85c4ae620451d900696d18fe9830f","topico":"Provisões × passivos contingentes × ativos contingentes: provável, possível, remoto","stems":["Acerca do processo de mensuração das provisões e dos passivos contingentes do setor público, julgue os itens que se seguem.","Julgue os itens a seguir, relativos ao processo de mensuração das provisões e passivos contingentes do setor público.","Acerca das peculiaridades relativas a registro, mensuração e evidenciação de itens nas demonstrações financeiras, julgue os itens subsequentes.","Com base no pronunciamento técnico CPC 25, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.","No que concerne aos conceitos e às avaliações do passivo exigível, julgue os itens que se seguem.","A respeito da avaliação de ativos e passivos, julgue os itens seguintes.","Acerca dos registros, mensuração e evidenciação contábeis e seus reflexos no patrimônio das organizações, julgue os itens seguintes.","A seguir, apresenta-se o balancete de verificação de uma sociedade anônima aberta do setor de varejo, que deseja participar de processos licitatórios. Atualmente, essas são todas as contas patrimoniais da empresa, que estão apresentadas em ordem alfabética, com os respectivos saldos em módulo e em reais. contas saldos ações em tesouraria 500 caixa 100 capital social 3.000 clientes 600 contas a pagar em 3 anos 1.500 contas a receber em 1.000 dias 2.500 depreciação acumulada 200 estoques 500 fornecedores 200 impostos a recolher 100 máquinas 700 provisões cíveis 100 reserva legal 600 terrenos 800 Com base nessas informações e no balancete hipotético precedente, julgue os itens seguintes.","Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.","A respeito da composição e do tratamento contábil das exigibilidades empresariais, julgue os itens a seguir.","Acerca de provisões e passivos contingentes, julgue os próximos itens.","Com relação às operações que envolvem elementos do passivo, do patrimônio líquido e de contas de resultado, julgue os itens a seguir.","Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue os próximos itens.","Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue os itens que se seguem.","Em relação ao registro de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue os próximos itens.","O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário. Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.","Julgue os itens a seguir, no que se refere a notas explicativas às demonstrações contábeis, com base no disposto na NBC TG 26 (R5).","Determinada empresa respondia por diversos processos judiciais em 31/12/2024, sendo os prazos incertos. Na tabela a seguir, são detalhados a natureza dos referidos processos, a probabilidade de saída de recursos, a mensuração e o valor estimado. Garantias: probabilidade possível, estimativa da mensuração confiável, valor estimado R$ 130.000; trabalhista: probabilidade remota, estimativa da mensuração confiável, valor estimado R$ 80.000; cível: probabilidade possível, estimativa da mensuração confiável, valor estimado R$ 120.000; fiscal: probabilidade provável, estimativa da mensuração confiável, valor estimado R$ 500.000. A partir da situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens.","Julgue os seguintes itens, relativos às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.","No que diz respeito à mensuração de ativos e passivos, julgue os próximos itens.","Com referência ao reconhecimento, à mensuração e à avaliação de itens patrimoniais ativos, julgue os itens que se seguem.","A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue os itens subsequentes.","Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.","Com relação a provisões, passivos e ativos contingentes, julgue os itens a seguir.","Em relação a ativos não financeiros mantidos para venda pelas instituições financeiras, ativo intangível, provisões, contingências e patrimônio, julgue os itens seguintes.","Nos três últimos anos, a companhia ABC efetuou o pagamento de 14.º salário a seus empregados (calculado nos mesmos moldes do 13.º salário), o que os fez criar a expectativa de que a companhia virá a honrar com tal responsabilidade também no corrente ano, mesmo porque a própria empresa chegou a indicar a outras partes que pretende manter tal benefício aos seus empregados. Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos às demonstrações contábeis da companhia ABC no corrente ano.","Acerca das contas e dos grupos patrimoniais de empresas comerciais, julgue os seguintes itens.","A empresa X, ré nos processos trabalhistas A, B e C, que discutem a mesma matéria, mas correm em varas trabalhistas distintas, será provavelmente condenada a pagar as indenizações reclamadas. A tabela a seguir refere-se aos processos trabalhistas desfavoráveis à empresa X, com o desembolso em R$ mil e a probabilidade de ocorrência de cada um. Processo A: desembolso 150; probabilidade de ocorrência 75%. Processo B: desembolso 90; probabilidade de ocorrência 55%. Processo C: desembolso 20; probabilidade de ocorrência 85%. Com referência à tabela precedente, julgue o item seguinte.","Uma empresa do setor farmacêutico que atua em diversos países realiza atividades que causam poluição ambiental. Embora estejam conscientes desse problema, os administradores dessa empresa se comprometem a despoluir áreas impactadas por suas atividades apenas nos locais em que houver determinação legal para isso. Há anos essa empresa tem causado poluição ambiental em áreas públicas de um país onde, atualmente, está em curso o processo de votação de um projeto de lei antipoluição. Se esse projeto for aprovado, como se estima, a lei entrará em vigor após o término do exercício social em curso. Prevendo que terá de arcar com a despoluição das áreas impactadas, a empresa estabeleceu uma estimativa do valor que deverá desembolsar. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, que tratam de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.","Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.","Acerca de provisões, passivos e contingências passivas e ativas, julgue os itens subsecutivos."],"questions":[{"id":"d3ed3678fb35","number":75,"stem":0,"statement":"Os passivos contingentes devem ser reavaliados na data de apresentação das demonstrações contábeis, e seus valores devem ser ajustados no balanço patrimonial para refletir a melhor estimativa corrente.","answer":"E","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A primeira metade é verdadeira: passivos contingentes são reavaliados continuamente, inclusive a cada data de apresentação das demonstrações. O que não existe é o ajuste de valor no balanço patrimonial, porque o passivo contingente não está reconhecido ali — ele vive em nota explicativa. O ajuste à melhor estimativa corrente é regra de provisão, estendida indevidamente ao contingente.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"seus valores devem ser ajustados no balanço patrimonial para refletir a melhor estimativa corrente","corrected_statement":"Os passivos contingentes devem ser reavaliados na data de apresentação das demonstrações contábeis, e, caso a saída de recursos passe a ser provável, deve-se reconhecer a provisão correspondente, ajustada à melhor estimativa corrente.","concept":"Reavaliação existe; ajuste no balanço não","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 30 e 59; NBC TSP 03","trap_note":"Reavaliar e ajustar não são sinônimos neste tópico. O contingente é reavaliado para saber se virou provisão; só a provisão é ajustada dentro do balanço."}},{"id":"4cec4c8e6296","number":75,"stem":1,"statement":"Quando não for possível estimar confiavelmente um passivo contingente, ele deve ser divulgado como provisão.","answer":"E","source":{"slug":"SUSEP_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A impossibilidade de estimar confiavelmente o valor é justamente o que impede o reconhecimento da provisão. Nesse caso a obrigação segue fora do balanço e é tratada como passivo contingente, apenas divulgado em nota explicativa. O item faz o caminho inverso: transforma em provisão exatamente a hipótese em que a provisão não pode ser reconhecida.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"ele deve ser divulgado como provisão.","corrected_statement":"Quando não for possível estimar confiavelmente um passivo contingente, ele não deve ser reconhecido como provisão, mas apenas divulgado em nota explicativa.","concept":"Estimativa confiável é requisito da provisão, não do contingente","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 14 e 26; NBC TSP 03","trap_note":"Provisão é obrigação reconhecida no balanço; passivo contingente é obrigação divulgada em nota. Sempre que um item mandar reconhecer o contingente ou divulgar a provisão como contingente, ele trocou os dois lados da linha."}},{"id":"7b283822db24","number":76,"stem":0,"statement":"Em caso de desobediência a uma lei ambiental por uma entidade pública, uma provisão deve ser constituída caso fique claro que um dano foi causado e que a reparação será exigida.","answer":"C","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A infração à lei ambiental é o evento passado, e a lei é a fonte da obrigação legal de reparar. Estando claro que houve dano e que a reparação será exigida, existe obrigação presente com saída provável de recursos, o que obriga a constituir a provisão. A entidade ser pública não altera o teste: a mesma escada de reconhecimento vale no setor público.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Obrigação legal por dano ambiental gera provisão","citation":"NBC TSP 03; NBC TG 25 (CPC 25), itens 14 e 19","trap_note":"O gatilho é a conjunção evento passado mais obrigação presente. Dano já causado e reparação exigível fecham os dois, e a provisão passa a ser obrigatória, não facultativa."}},{"id":"f10c2e7d847e","number":76,"stem":2,"statement":"A mensuração de provisões para garantias deve considerar a melhor estimativa dos desembolsos futuros necessários para liquidar a obrigação.","answer":"C","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A provisão é mensurada pela melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação na data do balanço, o que em garantias significa estimar o custo esperado dos reparos e substituições futuros. Tratando-se de população grande de itens semelhantes, a estimativa se faz pelo valor esperado, ponderando os desfechos por suas probabilidades.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão para garantias pela melhor estimativa do desembolso","citation":"CPC 25, itens 36 e 39","trap_note":"Melhor estimativa tem duas técnicas conforme a população: valor esperado quando há muitos itens semelhantes, como garantias, e valor individual mais provável quando a obrigação é única, como uma ação judicial isolada."}},{"id":"c9a55f628a7a","number":76,"stem":1,"statement":"Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve ser estimado ponderando-se todos os possíveis resultados.","answer":"E","source":{"slug":"SUSEP_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"São duas regras distintas de mensuração e o item liga uma à condição da outra. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, a consequência é mensurar a provisão pelo valor presente dos desembolsos esperados. Ponderar todos os resultados possíveis pelas respectivas probabilidades é o método do valor esperado, usado quando a obrigação envolve uma população grande de itens — nada tem a ver com materialidade do desconto.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"o valor da provisão deve ser estimado ponderando-se todos os possíveis resultados","corrected_statement":"Quando o efeito do tempo no dinheiro for material, o valor da provisão deve ser mensurado pelo valor presente dos desembolsos esperados.","concept":"Valor presente x valor esperado: condições diferentes","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 39 e 45","trap_note":"A banca gosta de manter a condição certa e trocar a consequência. Leia a oração condicional e a principal como duas peças separadas: a condição pode estar impecável e a regra acoplada a ela ser de outro dispositivo."}},{"id":"bb338c83f467","number":78,"stem":3,"statement":"Ativos contingentes devem ser divulgados em notas explicativas somente quando sua realização for remota.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"O degrau que aciona a divulgação do ativo contingente é o provável, não o remoto. Quando a entrada de benefícios econômicos é apenas possível ou remota, nada se divulga; quando é provável, divulga-se a natureza e, se praticável, a estimativa dos efeitos financeiros. O item põe a consequência no degrau mais baixo da escada, e ainda a tranca com somente.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"somente quando sua realização for remota","corrected_statement":"Ativos contingentes devem ser divulgados em notas explicativas quando sua realização for provável.","concept":"Ativo contingente: divulga quando provável","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 34 e 89","trap_note":"No ativo a escada tem três degraus úteis: praticamente certo reconhece, provável divulga, possível ou remoto não faz nada. Note que o degrau do provável no ativo produz o que o do possível produz no passivo."}},{"id":"386451e974f2","number":79,"stem":3,"statement":"Uma provisão deve ser reconhecida quando houver uma obrigação presente, uma saída provável de recursos e estimativa confiável do valor.","answer":"C","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"São exatamente as três condições cumulativas de reconhecimento: obrigação presente derivada de evento passado, saída provável de recursos que incorporam benefícios econômicos e estimativa confiável do valor. Faltando qualquer uma, não há provisão e, no máximo, há passivo contingente a divulgar. O item enuncia as três sem acrescentar nem suprimir nada.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"As três condições cumulativas da provisão","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 14","trap_note":"Guarde as três condições como uma lista fechada e teste item por item. A banca fabrica erro suprimindo a estimativa confiável ou rebaixando o provável para possível."}},{"id":"99d213685fbf","number":80,"stem":3,"statement":"Ativos contingentes devem ser reconhecidos no balanço assim que houver uma possibilidade razoável de ganho futuro.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Ativo contingente nunca é reconhecido no balanço, sob pena de registrar receita que pode não se realizar. Possibilidade razoável de ganho não reconhece nada; nem mesmo a probabilidade reconhece, pois ela apenas autoriza a divulgação em nota. O reconhecimento só ocorre quando a realização é praticamente certa — e aí o ativo já não é contingente.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"assim que houver uma possibilidade razoável de ganho futuro","corrected_statement":"Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço; o ativo passa a ser reconhecido quando a entrada de benefícios econômicos se tornar praticamente certa, deixando então de ser contingente.","concept":"Reconhecimento de ativo exige realização praticamente certa","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 31 a 33","trap_note":"A prudência é assimétrica de propósito: perda provável entra, ganho provável não. Qualquer item que reconheça ganho antes da certeza prática está errado, qualquer que seja a palavra usada para o grau de probabilidade."}},{"id":"f59bbcd3f385","number":81,"stem":3,"statement":"Passivos contingentes não devem ser reconhecidos no balanço, mas devem ser divulgados em notas explicativas quando a saída de recursos for possível.","answer":"C","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"O passivo contingente reúne as obrigações possíveis, ou as presentes cuja saída não é provável ou cujo valor não pode ser confiavelmente estimado, e por isso fica fora do balanço. A resposta contábil a ele é a divulgação em nota explicativa, devida justamente quando a saída de recursos é possível. O item emparelha corretamente o degrau e a consequência.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Passivo contingente: não reconhece, divulga","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 27 e 28","trap_note":"Este é o enunciado padrão do tópico, e serve de gabarito mental para todos os demais. Memorize a frase e compare cada item novo com ela."}},{"id":"0ce49db0c560","number":82,"stem":3,"statement":"Provisões são reconhecidas no passivo porque representam obrigações incertas quanto ao valor ou à data de ocorrência.","answer":"C","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Provisão é, por definição, passivo de prazo ou valor incertos, e é isso que a separa das demais contas a pagar. A incerteza não impede o reconhecimento porque as três condições estão satisfeitas; ela apenas exige estimativa. O item dá a definição da norma e a razão correta da classificação no passivo.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão é passivo de prazo ou valor incertos","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 10","trap_note":"Incerteza sobre prazo ou valor define provisão; incerteza sobre a própria existência da obrigação define contingente. A confusão entre esses dois tipos de incerteza é a que mais rende itens."}},{"id":"840ee2209acf","number":84,"stem":4,"statement":"Provisões devem ser descontadas a valor presente quando o efeito do valor do dinheiro no tempo for significativo.","answer":"C","source":{"slug":"STM_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é relevante, a provisão é mensurada pelo valor presente dos desembolsos esperados, descontados a taxa antes dos impostos que reflita as avaliações correntes de mercado e os riscos específicos do passivo. O acréscimo posterior pela passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão a valor presente quando o efeito do tempo é relevante","citation":"CPC 25, itens 45 a 47","trap_note":"Duas consequências andam juntas e a segunda é menos lembrada: descontar a provisão hoje obriga a reverter o desconto depois, e essa reversão é despesa financeira, não aumento da provisão original por reestimativa."}},{"id":"b8b4dd689bf6","number":52,"stem":5,"statement":"Configura um passivo contingente a situação em que uma obrigação presente, resultante de eventos passados, apresenta como improvável a exigência de sacrifício de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidá-la.","answer":"C","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O CPC 25 define passivo contingente por duas portas, e o item usa a segunda: obrigação presente, decorrente de evento passado, que não é reconhecida porque não é provável a saída de recursos ou porque o valor não pode ser mensurado com confiabilidade. Improvável a saída, não há provisão a reconhecer; há passivo contingente, apenas divulgado em nota explicativa.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Passivo contingente: obrigação presente sem saída provável","citation":"CPC 25 (R2), item 13","trap_note":"Mapa de três colunas: provável gera provisão (reconhece), possível gera passivo contingente (divulga), remoto não gera nada (silencia). A obrigação presente com saída improvável é a exceção que fica na coluna do meio mesmo sendo presente."}},{"id":"6e347ff46756","number":53,"stem":5,"statement":"No encerramento de um exercício, uma provisão deve ser reconhecida, pela melhor estimativa dos custos a serem incorridos, quando o órgão deliberativo maior de uma entidade comunica aos clientes e funcionários de determinada unidade comercial o encerramento de atividades dessa unidade a partir do início do exercício seguinte.","answer":"C","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Decisão interna de reestruturar não cria obrigação; a comunicação do plano aos afetados, sim. Quando o órgão deliberativo anuncia a clientes e empregados o encerramento da unidade, nasce obrigação não formalizada, porque a entidade criou nos afetados a expectativa válida de que cumprirá o anunciado, e a provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos diretamente decorrentes da reestruturação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Reestruturação: provisão nasce do anúncio aos afetados","citation":"CPC 25 (R2), itens 72 e 75","trap_note":"O gatilho da provisão de reestruturação é o anúncio ou o início da execução, nunca a deliberação guardada em ata. Item que provisiona só com base em decisão do conselho está errado; item que provisiona depois da comunicação está certo."}},{"id":"4a2ac4e835d4","number":54,"stem":5,"statement":"Ativos contingentes devem ser reconhecidos quando sua realização for provável.","answer":"E","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"No ativo, o provável não reconhece: apenas autoriza a divulgação em nota explicativa da natureza do ativo contingente e, quando praticável, dos efeitos financeiros estimados. O reconhecimento fica reservado à realização praticamente certa, hipótese em que o ativo deixa de ser contingente. O item aplica ao ativo o degrau que só vale para o passivo.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"devem ser reconhecidos quando sua realização for provável","corrected_statement":"Ativos contingentes devem ser divulgados quando sua realização for provável, e só reconhecidos quando ela for praticamente certa.","concept":"Assimetria entre ativo e passivo contingente","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 31 a 35","trap_note":"Se o item usar provável para ativo contingente, a única consequência correta é divulgar. Provável reconhece apenas do lado do passivo: é a prudência transformada em regra."}},{"id":"f00a06edc069","number":56,"stem":6,"statement":"A mensuração de passivos contingentes deve ser realizada ao valor presente das saídas de caixa esperadas para liquidar a obrigação.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Mensuração pressupõe reconhecimento, e o passivo contingente não é reconhecido. A regra de mensurar pelo valor presente das saídas esperadas, quando material o efeito do desconto, é regra de provisão. Ao aplicá-la ao passivo contingente, o item estende a mensuração a algo que não está no balanço.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"A mensuração de passivos contingentes","corrected_statement":"A mensuração das provisões deve ser realizada ao valor presente das saídas de caixa esperadas para liquidar a obrigação, quando material o efeito do desconto.","concept":"Mensuração pressupõe reconhecimento","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 27, 36 e 45","trap_note":"Toda regra de mensuração — melhor estimativa, valor esperado, valor presente, reversão — só se aplica a provisão. Ver o nome passivo contingente ao lado de um verbo de mensurar já resolve o item."}},{"id":"947b168a7f79","number":56,"stem":7,"statement":"A conta provisões cíveis engloba os processos cíveis cuja perda e consequente saída de recursos tenham sido classificadas pela empresa como prováveis ou possíveis.","answer":"E","source":{"slug":"TRF6_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Provisão só se reconhece quando a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado com confiabilidade. A perda classificada como possível não gera provisão: é passivo contingente, apenas divulgado em nota explicativa, e por isso não compõe o saldo da conta patrimonial. A perda remota nem sequer é divulgada.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"prováveis ou possíveis","corrected_statement":"A conta provisões cíveis engloba os processos cíveis cuja perda e consequente saída de recursos tenham sido classificadas pela empresa como prováveis.","concept":"Provável provisiona; possível divulga; remota ignora","citation":"CPC 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes","trap_note":"Esta é a escada que decide quase todo item de provisão: cada grau de probabilidade tem uma e só uma consequência contábil. O item erra emparelhando um grau com a consequência do grau vizinho — quase sempre dando ao possível o tratamento do provável."}},{"id":"93adebf8e410","number":58,"stem":8,"statement":"As provisões que indiquem uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos devem ser reconhecidas a débito de uma conta de despesa e a crédito de uma conta de passivo.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Reconhecer provisão é registrar uma obrigação presente cuja liquidação é provável, e a contrapartida do passivo é o resultado do período. O lançamento é, portanto, débito em conta de despesa (variação patrimonial diminutiva, no setor público) e crédito em conta de passivo. O item descreve a partida dobrada correta.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão: débito em despesa, crédito em passivo","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 14","trap_note":"Provisão afeta resultado no momento do reconhecimento, e não só o balanço. Se o item mandar debitar ativo ou creditar receita na constituição, inverteu o lançamento."}},{"id":"72665572107d","number":59,"stem":9,"statement":"Suponha que, como resultado de um compromisso assumido, uma entidade deva desembolsar determinado valor em favor de um terceiro. Suponha, porém, que, por mais que já tenha se esforçado, inclusive com o uso de ferramentas estatísticas, a entidade não tenha conseguido mensurar confiavelmente o valor dessa obrigação. Nessa situação, alguma expectativa aproximada de valor deverá ser adotada para o registro contábil da provisão que expresse a obrigação, devendo ser ajustada quando for obtida maior certeza quanto ao montante.","answer":"E","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O reconhecimento de provisão depende de três requisitos cumulativos do CPC 25, e o terceiro é a possibilidade de estimativa confiável do valor. Nos casos extremamente raros em que nem com ferramentas estatísticas se chega a mensuração confiável, a consequência prevista na norma é não reconhecer a provisão: existe passivo, mas ele é tratado como passivo contingente e apenas divulgado em nota explicativa. Adotar uma expectativa aproximada para registrar agora e ajustar depois contraria justamente o requisito que falhou.","distortion_type":"excecao_omitida","distorted_span":"alguma expectativa aproximada de valor deverá ser adotada para o registro contábil da provisão","corrected_statement":"Suponha que, como resultado de um compromisso assumido, uma entidade deva desembolsar determinado valor em favor de um terceiro. Suponha, porém, que, por mais que já tenha se esforçado, inclusive com o uso de ferramentas estatísticas, a entidade não tenha conseguido mensurar confiavelmente o valor dessa obrigação. Nessa situação, nenhuma provisão deverá ser reconhecida, devendo a obrigação ser divulgada como passivo contingente em nota explicativa enquanto persistir a impossibilidade de mensuração confiável.","concept":"Estimativa confiável é requisito de reconhecimento da provisão","citation":"CPC 25, itens 14 e 26","trap_note":"Mensurabilidade confiável não é detalhe operacional: sem ela a provisão não entra no balanço e a obrigação migra para a nota explicativa como passivo contingente. O CMN recepcionou o CPC 25 para as instituições financeiras, de modo que a regra vale igual no Cosif; o que tem regra própria do BACEN é a provisão para perdas em operações de crédito."}},{"id":"072665b1ad03","number":59,"stem":8,"statement":"Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Ativo contingente nunca e reconhecido, ainda que a entrada de beneficios seja provavel: nesse grau ele apenas se divulga em nota explicativa, para evitar o reconhecimento de receita que pode nunca se realizar. O reconhecimento so ocorre quando a entrada se torna praticamente certa, e nesse momento o ativo deixa de ser contingente.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita","corrected_statement":"Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser apenas divulgado em nota explicativa, e não reconhecido contabilmente.","concept":"Ativo contingente provavel se divulga; praticamente certo se reconhece","citation":"CPC 25 (R2), itens 31 a 35","trap_note":"A assimetria entre ativo e passivo e a chave do CPC 25: provavel basta para provisionar o passivo, mas nao para reconhecer o ativo. Sempre que o item usar provavel do lado do ativo, verifique se ele parou na divulgacao ou avancou ate o reconhecimento."}},{"id":"117c606c94d8","number":59,"stem":10,"statement":"Como o reconhecimento de uma provisão implica o lançamento de uma variação patrimonial diminutiva, quando a obrigação passa a ter prazo e valor definidos e este é menor que o da provisão lançada, deve-se reconhecer uma variação patrimonial aumentativa simultaneamente ao registro da obrigação.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Constituir a provisão debita variação patrimonial diminutiva e credita o passivo. Quando a obrigação se define por valor menor, a provisão em excesso deixa de atender à melhor estimativa e precisa ser revertida, e a reversão é creditada em variação patrimonial aumentativa, simultaneamente ao registro da obrigação definitiva. O item descreve corretamente os dois lançamentos e a simultaneidade.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Reversão de provisão em excesso gera VPA","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 59 e 60; MCASP","trap_note":"Provisão é conta de resultado no nascimento e na morte: constitui com VPD, reverte com VPA. Se o item mandar reverter contra o próprio passivo ou contra o patrimônio líquido, está errado."}},{"id":"5917afd4a408","number":61,"stem":9,"statement":"Considere que uma entidade esteja sofrendo uma ação trabalhista com alta probabilidade de perda, mas com bastante variabilidade no provável valor da condenação, e que a tabela a seguir, cujos valores estão dados em milhares de reais, expresse a incerteza desse passivo — cenário A: desembolso 180, probabilidade 40%; cenário B: desembolso 300, probabilidade 35%; cenário C: desembolso 140, probabilidade 25%. Nessas condições, deverá ser constituída uma provisão, no valor de R$ 212 mil.","answer":"E","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A tabela traz três cenários, R$ 180 mil com 40%, R$ 300 mil com 35% e R$ 140 mil com 25%, cuja média ponderada é exatamente R$ 212 mil. O valor esperado ponderado é o critério do CPC 25 para provisões que envolvem grande população de itens, como garantias concedidas sobre muitas vendas. Quando se mensura uma obrigação única, como uma ação trabalhista determinada, a melhor estimativa é o desfecho individual mais provável, aqui R$ 180 mil; o item aplicou a uma obrigação isolada o método reservado à população grande.","distortion_type":"numero_errado","distorted_span":"no valor de R$ 212 mil","corrected_statement":"Considere que uma entidade esteja sofrendo uma ação trabalhista com alta probabilidade de perda, mas com bastante variabilidade no provável valor da condenação, e que a tabela a seguir, cujos valores estão dados em milhares de reais, expresse a incerteza desse passivo — cenário A: desembolso 180, probabilidade 40%; cenário B: desembolso 300, probabilidade 35%; cenário C: desembolso 140, probabilidade 25%. Nessas condições, deverá ser constituída uma provisão, no valor de R$ 180 mil, correspondente ao desfecho individual mais provável.","concept":"Obrigação única usa desfecho mais provável, não valor esperado","citation":"CPC 25, itens 39 e 40","trap_note":"Sempre que a banca oferecer exatamente a média ponderada de uma tabela de cenários para um único processo, desconfie: o número fecha na calculadora e erra na norma. Obrigação única pede o desfecho mais provável; população grande de itens pede o valor esperado ponderado."}},{"id":"9746f3de7fe0","number":62,"stem":11,"statement":"Uma obrigação decorrente de eventos passados e cuja existência precisará ser confirmada pela ocorrência de eventos futuros incertos deve ser reconhecida contabilmente como passivo se for considerada possível a exigência de saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação e se o valor dessa obrigação puder ser mensurado de forma suficientemente confiável.","answer":"E","source":{"slug":"PREF_MOSSORO_RN_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O reconhecimento exige que a saída de recursos seja provável, não apenas possível. Com saída meramente possível, a obrigação permanece como passivo contingente, apenas divulgado em nota explicativa. A mensuração confiável é condição adicional e cumulativa, e não substitui o grau de probabilidade exigido.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"se for considerada possível a exigência de saída de recursos econômicos","corrected_statement":"Uma obrigação decorrente de eventos passados e cuja existência precisará ser confirmada pela ocorrência de eventos futuros incertos deve ser reconhecida contabilmente como passivo se for considerada provável a exigência de saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação e se o valor dessa obrigação puder ser mensurado de forma suficientemente confiável.","concept":"Reconhecimento de provisão exige saída provável","citation":"CPC 25, item 14","trap_note":"Quando o item recita corretamente duas das três condições de reconhecimento, o erro está quase sempre na terceira. Procure a palavra que gradua a probabilidade antes de conferir o resto da frase."}},{"id":"ed4a4c64cd25","number":63,"stem":12,"statement":"Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas, enquanto as provisões devem ser registradas em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e divulgadas em notas explicativas.","answer":"E","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Os dois tratamentos foram trocados de lugar. A provisão é que vai a contas patrimoniais, gerando variação patrimonial diminutiva no reconhecimento; o passivo contingente é que fica fora do patrimônio, em contas de controle do PCASP, com divulgação em notas explicativas. O item mantém as duas consequências corretas e inverte os sujeitos.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas","corrected_statement":"As provisões devem ser registradas em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas, enquanto os passivos contingentes devem ser registrados em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e divulgados em notas explicativas.","concept":"Provisão no patrimonial; contingente no controle","citation":"NBC TSP 03; MCASP, PCASP, classe 8 de controle","trap_note":"Item construído com duas metades verdadeiras e sujeitos invertidos é o formato mais rentável da banca neste tópico. Leia sujeito por sujeito antes de conferir as consequências, que costumam estar impecáveis."}},{"id":"7f6aebd0d604","number":65,"stem":13,"statement":"Uma condição indispensável para o reconhecimento contábil de uma provisão que represente uma obrigação presente considerada provável é a possibilidade de se fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Provisao exige tres condicoes cumulativas: obrigacao presente resultante de evento passado, saida provavel de recursos e estimativa confiavel do valor. Faltando a estimativa confiavel, nao ha reconhecimento, e a obrigacao passa a ser tratada como passivo contingente, apenas divulgado. O item enuncia exatamente essa terceira condicao como indispensavel.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"As tres condicoes cumulativas da provisao","citation":"CPC 25 (R2), item 14","trap_note":"A norma adverte que so em casos extremamente raros a estimativa confiavel e impossivel, mas a condicao existe e decide itens. Nas instituicoes financeiras o CPC 25 foi incorporado por resolucao do CMN, de modo que o mesmo teste vale no COSIF; o que segue regra propria sao provisoes especificas, como a de perdas em operacoes de credito."}},{"id":"65dc7b5cb5b1","number":78,"stem":14,"statement":"Um passivo contingente será registrado quando o valor da obrigação correspondente puder ser confiavelmente estimado.","answer":"E","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Poder estimar confiavelmente o valor é condição para reconhecer provisão, nunca para registrar passivo contingente — que, por definição, não é registrado em conta patrimonial. Se a saída de recursos é provável e o valor é confiavelmente estimável, o que nasce é uma provisão. O item mantém a condição certa e a acopla ao objeto errado.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"Um passivo contingente será registrado","corrected_statement":"Uma provisão será registrada quando a saída de recursos for provável e o valor da obrigação correspondente puder ser confiavelmente estimado.","concept":"Estimativa confiável leva a provisão, não a contingente","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 14 e 27; NBC TSP 03","trap_note":"Passivo contingente e registro em conta patrimonial são incompatíveis por definição. Basta ver os dois na mesma frase para o item cair, sem precisar avaliar a condição citada."}},{"id":"4e61a092f11e","number":79,"stem":14,"statement":"Toda provisão é uma obrigação presente derivada de um evento passado.","answer":"C","source":{"slug":"CPNUJE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A definição normativa de provisão pressupõe obrigação presente, legal ou não formalizada, resultante de evento passado que já ocorreu. Sem evento passado não há obrigação presente, e sem obrigação presente não há provisão, mas no máximo contingente. O toda do item reproduz a definição da norma, não um exagero do elaborador.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão pressupõe evento passado e obrigação presente","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 10 e 14","trap_note":"Obrigação futura, decorrente de decisão que a entidade ainda pode evitar, não gera provisão. Procure o evento passado antes de qualquer coisa: é ele que cria a obrigação presente."}},{"id":"ba07515a21e5","number":79,"stem":15,"statement":"A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O enunciado ja classifica a situacao como passivo contingente, e passivo contingente nao e reconhecido: nao se registra provisao nem a despesa correspondente. Resta a divulgacao em nota explicativa, com a natureza da contingencia e a estimativa do seu efeito financeiro, exigencia que so cai quando a possibilidade de desembolso e remota.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Passivo contingente se divulga, nao se reconhece","citation":"CPC 25 (R2), itens 27 e 86","trap_note":"Repare que a incerteza de prazo, sozinha, nao impediria a provisao, ja que incerteza de prazo ou de valor e da essencia da provisao; o que decide e a classificacao dada pelo enunciado. Leia a qualificacao que o comando ja fez antes de reclassificar por conta propria."}},{"id":"536ed24466cc","number":81,"stem":16,"statement":"Se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa, as informações acerca da magnitude das possíveis entradas ou saídas, sua época possível e os fatores que afetam a probabilidade de sua ocorrência devem ser reportadas no relatório da administração.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Ha dois erros na mesma frase. Primeiro, o veiculo: quando a divulgacao e devida, ela se faz em nota explicativa as demonstracoes contabeis, nao no relatorio da administracao, que nao integra as demonstracoes. Segundo, o pressuposto: sendo remota a probabilidade de saida, o passivo contingente nao precisa ser divulgado, e o ativo contingente so e divulgado quando a entrada e provavel.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"devem ser reportadas no relatório da administração","corrected_statement":"Se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa, as informações acerca da magnitude das possíveis entradas ou saídas, sua época possível e os fatores que afetam a probabilidade de sua ocorrência não precisam ser divulgadas.","concept":"Grau de probabilidade define reconhecer, divulgar ou ignorar","citation":"NBC TG 25 (R2), itens 86 e 89","trap_note":"Monte a escada e ela resolve quase todo item do tema: provavel com estimativa confiavel se reconhece no passivo; possivel se divulga em nota; remota nao se divulga. Do lado do ativo tudo desce um degrau: praticamente certo se reconhece, provavel se divulga, possivel nao se divulga."}},{"id":"0ab1f03023c7","number":82,"stem":17,"statement":"De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em seu balanço patrimonial como provisão é de R$ 500.000.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Dos quatro processos, só o fiscal tem saída provável e mensuração confiável, e é o único que satisfaz simultaneamente as três condições de reconhecimento. Os dois possíveis ficam em nota e o remoto não é nem divulgado. Logo, o montante que vai ao balanço patrimonial como provisão é exatamente o valor do processo fiscal, R$ 500.000.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Só o provável com estimativa confiável vira provisão","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 14","trap_note":"Em tabela de processos judiciais, o cálculo é sempre uma separação: some os prováveis para a provisão, some os possíveis para a nota, descarte os remotos. Quem soma tudo ou soma possível com provável cai."}},{"id":"cb96cfdece34","number":83,"stem":17,"statement":"De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em suas notas explicativas é de R$ 250.000.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Vão para nota explicativa apenas as obrigações de saída possível: as garantias, de R$ 130.000, e o processo cível, de R$ 120.000, que somam R$ 250.000. O processo fiscal, por ser provável, é provisionado no balanço e não entra nessa soma. O trabalhista, de risco remoto, é dispensado até de divulgação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Divulgação em nota alcança só os possíveis","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 28 e 86","trap_note":"O degrau remoto é o mais esquecido: ele não soma em lugar nenhum. Nas contas de tabela, R$ 80.000 de risco remoto existe apenas para aparecer errado no total."}},{"id":"bfdffec6a0cb","number":95,"stem":18,"statement":"Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais como obrigações, além de divulgados em notas explicativas.","answer":"E","source":{"slug":"MP_TO_24_SERVIDOR","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Passivo contingente não é obrigação reconhecida: ou a obrigação é apenas possível, ou é presente mas sem saída provável ou sem estimativa confiável. Em qualquer dessas hipóteses ele fica fora das contas patrimoniais e a única providência é a divulgação em nota explicativa. O item acerta a divulgação e erra ao somar a ela o registro como obrigação.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"devem ser registrados em contas patrimoniais como obrigações, além de","corrected_statement":"Os passivos contingentes não devem ser registrados em contas patrimoniais como obrigações, devendo apenas ser divulgados em notas explicativas.","concept":"Contingente fica fora das contas patrimoniais","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 27; NBC TSP 03","trap_note":"O além de é o operador de armadilha mais barato do tópico: a banca acrescenta o reconhecimento à divulgação correta. Divulgar e reconhecer não se somam no passivo contingente, são alternativas excludentes."}},{"id":"af128d773ee6","number":97,"stem":18,"statement":"As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção.","answer":"C","source":{"slug":"MP_TO_24_SERVIDOR","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A definição normativa de provisão é exatamente essa: passivo de prazo ou de valor incertos. Os demais passivos têm valor e data de liquidação conhecidos e por isso são apresentados como contas a pagar. O item enuncia o traço que separa as duas categorias, sem acrescentar condição indevida.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Traço distintivo da provisão","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 10 e 11","trap_note":"Repare que a incerteza é sobre prazo ou valor, alternativamente, e não cumulativamente. Item que exigir as duas incertezas ao mesmo tempo restringiu a definição."}},{"id":"3f63e5f1c3d2","number":98,"stem":18,"statement":"Quando uma obrigação provisionada se confirma em montante inferior à provisão constituída, esta diferença deverá ser baixada na forma de uma variação patrimonial aumentativa.","answer":"C","source":{"slug":"MP_TO_24_SERVIDOR","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Provisões são revistas a cada data de balanço e revertidas na parte que já não é necessária para liquidar a obrigação. Confirmando-se o desembolso em montante inferior ao provisionado, o excesso é baixado em contrapartida de variação patrimonial aumentativa, refazendo no resultado o efeito da VPD registrada na constituição. O item descreve a reversão correta.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Excesso de provisão reverte como VPA","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 59 e 60; MCASP","trap_note":"Reversão de provisão é receita, não redução de despesa no patrimônio líquido nem ajuste de exercícios anteriores. E a provisão só pode ser usada para os gastos para os quais foi originalmente constituída."}},{"id":"2c7e3c5aacb4","number":139,"stem":19,"statement":"Classifica-se como passivo contingente a obrigação cujo valor não se pode estimar de maneira confiável.","answer":"C","source":{"slug":"SEPLAG_CE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O passivo contingente tem duas portas de entrada: a obrigação apenas possível e a obrigação presente que não é reconhecida por falta de mensuração confiável ou por não ser provável a saída de recursos. A impossibilidade de estimar o valor de maneira confiável cai na segunda porta e impede o reconhecimento, restando a divulgação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Falta de mensuração confiável classifica a obrigação como contingente","citation":"CPC 25, itens 10 e 13, alínea b, e item 26","trap_note":"Muita gente memoriza só a primeira porta, a da obrigação possível, e erra os itens que atacam a segunda. Sem estimativa confiável não há provisão, ainda que a obrigação seja presente e a saída provável."}},{"id":"596d7e720f0c","number":58,"stem":20,"statement":"Considerando que uma mineradora brasileira opere em um país africano que não possui legislação ambiental; que lá, ela gere dano ao meio ambiente, mas não tenha qualquer tipo de política de compensação relativa a esses danos no referido país; e que haja uma estimativa de que tais danos, nos próximos cinco anos superarão U$ 50 bilhões, levando-se em consideração uma taxa de câmbio de R$ 5,6 para U$ 1,0, é correto afirmar que, de acordo com as normas contábeis vigentes, essa mineradora deverá abster-se de realizar qualquer registro em contas passivas, assim como de divulgar qualquer informação em notas explicativas relativas ao risco ambiental descrito.","answer":"C","source":{"slug":"CNMP_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Provisão exige obrigação presente derivada de evento passado. Sem legislação ambiental no país onde o dano ocorre e sem política divulgada ou prática que crie expectativa válida em terceiros, não há obrigação legal nem obrigação não formalizada, logo não há evento que obrigue e não há provisão. Tampouco há passivo contingente a divulgar, porque a divulgação em nota pressupõe obrigação possível decorrente de evento passado, e aqui o evento obrigante não se caracterizou. O tamanho da estimativa é irrelevante quando o requisito que falha é a existência da obrigação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Sem obrigação legal nem não formalizada não há provisão nem divulgação","citation":"CPC 25","trap_note":"Os absolutos do enunciado, 'qualquer registro' e 'qualquer informação', são da norma e não do examinador: o caso do terreno contaminado em país sem legislação e sem política divulgada está no apêndice de exemplos do CPC 25. Pergunte de quem é o absoluto antes de marcar Errado por causa dele."}},{"id":"41f8f4c77e16","number":66,"stem":21,"statement":"Quando o pagamento de um passivo contingente se tornar provável, deve ser reconhecida uma provisão sobre esse valor nas demonstrações contábeis do período em que houver a mudança dessa probabilidade.","answer":"C","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A escada de probabilidade é reavaliada continuamente, e a mudança de degrau produz efeito contábil. Quando a saída de recursos antes possível passa a ser provável, o passivo contingente deixa de ser apenas divulgado e passa a ser reconhecido como provisão. O reconhecimento ocorre nas demonstrações do período em que a probabilidade mudou, não retroativamente.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Migração de contingente para provisão na mudança de grau","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 30","trap_note":"A classificação não é definitiva: o item que descreve a passagem de possível para provável gerando provisão no período da mudança é o enunciado padrão e é Certo. Errada seria a passagem em sentido contrário mantendo a provisão."}},{"id":"b2353f44e0e7","number":67,"stem":21,"statement":"Uma provisão deve ser registrada quando houver incerteza sobre o valor a ser desembolsado para extinção de uma obrigação.","answer":"C","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O que distingue a provisão dos demais passivos é exatamente a incerteza quanto ao prazo ou ao valor do desembolso necessário para extinguir a obrigação. Um passivo de valor e data conhecidos é conta a pagar; havendo incerteza de valor sobre obrigação presente cuja saída é provável, o registro adequado é o de provisão. O item enuncia esse critério de classificação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Incerteza de valor ou prazo classifica como provisão","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 10 e 11","trap_note":"Contas a pagar, provisão e passivo contingente formam uma escala de certeza decrescente. Pergunte o que é incerto: nada, o valor ou o prazo, ou a própria existência da obrigação."}},{"id":"9161eb7cc57d","number":67,"stem":22,"statement":"Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Sao duas situacoes com tratamentos diferentes no mesmo caso. O tributo discutido e obrigacao legal: o fato gerador ocorreu e a obrigacao existe por forca de lei enquanto nao houver decisao definitiva, de modo que o passivo e registrado com carater de provisao, com encargos. Ja o ganho pretendido e ativo contingente: vitoria em primeira instancia e sumula favoravel tornam a entrada provavel, mas nao praticamente certa, e ativo contingente provavel somente se divulga em nota.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Obrigacao legal se provisiona; ganho provavel so se divulga","citation":"CPC 25 (R2), itens 31 a 35","trap_note":"Nesses itens de discussao tributaria ha sempre dois lados: o passivo, que segue a regra da obrigacao presente, e o eventual ganho, que segue a regra do ativo contingente. Reconhecer o ganho porque a entidade venceu em primeira instancia e o erro esperado."}},{"id":"bcd78e48c2d3","number":68,"stem":21,"statement":"As provisões devem ser divulgadas como parte das contas a pagar.","answer":"E","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A norma manda distinguir as provisões dos demais passivos, precisamente porque a provisão é incerta quanto ao prazo ou ao valor e as contas a pagar não são. Apresentá-las dentro de contas a pagar apagaria a informação que justifica a existência da categoria. A divulgação é feita em rubrica própria, com movimentação do período.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"como parte das contas a pagar","corrected_statement":"As provisões devem ser divulgadas separadamente das contas a pagar.","concept":"Provisões são apresentadas em rubrica própria","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 11 e 84","trap_note":"Provisão não é conta a pagar, não é passivo contingente e não é reserva. Cada uma dessas fusões rende um item, e a defesa é sempre nomear o traço que distingue a categoria."}},{"id":"3cd461b1d9dc","number":68,"stem":23,"statement":"Em sentido geral, toda provisão é um passivo contingente.","answer":"C","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A norma afirma isso expressamente: em sentido geral todas as provisões são contingentes, porque são incertas quanto ao prazo ou ao valor. O termo contingente é depois reservado, no próprio pronunciamento, para os passivos e ativos que não são reconhecidos. O item repete a ressalva da norma, e o advérbio inicial mostra que está no sentido geral, não no sentido técnico restrito.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão é contingente em sentido geral","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 12","trap_note":"O absoluto aqui é da norma, não do elaborador. Antes de riscar um item por causa de toda ou sempre, pergunte de quem é a palavra: quando ela vem do texto normativo, ela é o gabarito."}},{"id":"692d4f43b88b","number":69,"stem":21,"statement":"A divulgação dos passivos contingentes é dispensada se a saída de recursos para seu pagamento for considerada remota.","answer":"C","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O degrau remoto é o único da escada que não produz efeito contábil nenhum: não reconhece e não divulga. A divulgação em nota é exigida para a saída possível, e o reconhecimento, para a provável. Sendo remota a possibilidade de saída, a divulgação é efetivamente dispensada.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Risco remoto dispensa até a divulgação","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 28","trap_note":"Remoto é o degrau que a banca usa tanto para criar Certos como para inflar somatórios em tabela. Guarde que remoto significa silêncio total nas demonstrações."}},{"id":"43ba5ac561f2","number":69,"stem":23,"statement":"Valores que possivelmente serão recebidos pela companhia, ainda que tais recebimentos não sejam praticamente certos, devem ser reconhecidos em conta patrimonial ativa circulante, ou não, conforme o prazo previsto para a sua realização.","answer":"E","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O item admite que os recebimentos não são praticamente certos e, mesmo assim, manda reconhecê-los no ativo. Ativo contingente jamais é reconhecido: enquanto a entrada de benefícios é apenas provável, cabe divulgação em nota; o reconhecimento só ocorre quando a realização se torna praticamente certa, e nesse momento o ativo deixa de ser contingente. A classificação entre circulante e não circulante é irrelevante porque o ativo sequer entra no balanço.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"ainda que tais recebimentos não sejam praticamente certos, devem ser reconhecidos em conta patrimonial ativa","corrected_statement":"Valores que possivelmente serão recebidos pela companhia, enquanto tais recebimentos não forem praticamente certos, não devem ser reconhecidos em conta patrimonial ativa, cabendo apenas divulgação em notas explicativas quando a entrada for provável.","concept":"Ativo contingente não é reconhecido","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 31 a 35","trap_note":"A assimetria é o coração do assunto: no passivo, provável já obriga a reconhecer; no ativo, provável só permite divulgar. Quando o item trouxer um direito e a palavra reconhecer, exija praticamente certo."}},{"id":"054d171e1779","number":70,"stem":23,"statement":"Registram-se em contas patrimoniais passivas os valores possíveis de provocar a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para a sua satisfação.","answer":"E","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O que autoriza o registro em conta patrimonial passiva é a saída provável de recursos, somada à estimativa confiável do valor. Saída meramente possível fica de fora do balanço e só é divulgada em nota explicativa como passivo contingente. O item desce um degrau da escada de probabilidade e mantém a consequência do degrau de cima.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"os valores possíveis de provocar a saída de recursos","corrected_statement":"Registram-se em contas patrimoniais passivas os valores prováveis de provocar a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para a sua satisfação.","concept":"Provável reconhece, possível divulga","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 14 e 27","trap_note":"Sublinhe o adjetivo de probabilidade e o verbo de consequência, e confira o par: provável-reconhece, possível-divulga, remoto-nada. Um item que emparelha errado esses dois não precisa de mais nenhuma análise."}},{"id":"bc4c31ae1585","number":115,"stem":24,"statement":"Um passivo contingente é uma espécie de provisão de prazo ou de valor incertos.","answer":"E","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A relação é a inversa: provisão é que é espécie de passivo, definida como passivo de prazo ou de valor incertos, e é reconhecida no balanço. Passivo contingente é obrigação possível, ou obrigação presente cuja saída de recursos não é provável ou não pode ser mensurada com confiabilidade, e por isso não é reconhecido, apenas divulgado. Um não é subconjunto do outro: são categorias separadas pelo reconhecimento.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"uma espécie de provisão de prazo ou de valor incertos","corrected_statement":"Uma provisão é uma espécie de passivo de prazo ou de valor incertos.","concept":"Provisão é passivo reconhecido; passivo contingente não é reconhecido","citation":"CPC 25 (NBC TG 25), itens 10 e 13","trap_note":"O eixo do assunto é o reconhecimento, não a incerteza: os dois são incertos, e só a provisão entra no passivo. Quando o item aproximar os dois conceitos por gênero e espécie, em qualquer direção, desconfie — a norma os separa em vez de aninhá-los."}},{"id":"85d7a6593d62","number":63,"stem":25,"statement":"O 14.º salário representa uma obrigação não formalizada que deverá ser tratada como uma provisão pela companhia ABC.","answer":"C","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"Obrigação não formalizada é a que decorre de práticas passadas, de políticas divulgadas ou de declarações específicas que criem expectativa válida em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação. Três anos de pagamento somados à indicação a outras partes de que o benefício será mantido produzem exatamente essa expectativa nos empregados. Havendo obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável, reconhece-se provisão.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Obrigação não formalizada nasce de prática reiterada e expectativa criada","citation":"CPC 25","trap_note":"Obrigação não formalizada dispensa contrato e lei: o que a constitui é a expectativa válida criada em terceiros. O sinal no enunciado é sempre o mesmo, prática reiterada somada a comunicação externa."}},{"id":"dc8600329391","number":64,"stem":25,"statement":"A companhia ABC deverá reconhecer um passivo cujo valor equivalha à melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.","answer":"C","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"A provisão é mensurada pela melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço, ou seja, o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação, ou para transferi-la a terceiro, naquela data. Reconhecida a obrigação não formalizada relativa ao benefício, o passivo entra por esse valor.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Provisão é mensurada pela melhor estimativa na data do balanço","citation":"CPC 25, item 36","trap_note":"A data de referência é a do balanço, não a da liquidação: a estimativa usa as condições existentes no encerramento e é ajustada a valor presente quando o efeito do tempo for relevante. Itens que mandam usar o valor histórico ou o valor final efetivamente pago erram nesse ponto."}},{"id":"234b121f965a","number":67,"stem":26,"statement":"O reconhecimento de provisões no passivo ocorre quando a entidade possui obrigações com terceiros classificadas como prováveis, possíveis ou remotas.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_AM_19_SERVIDOR","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Só a obrigação provável, com estimativa confiável, gera reconhecimento de provisão. Obrigação possível fica em passivo contingente, apenas divulgado; obrigação remota não é sequer divulgada. O item esticou a regra do provável para os três graus de probabilidade.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"prováveis, possíveis ou remotas","corrected_statement":"O reconhecimento de provisões no passivo ocorre quando a entidade possui obrigações com terceiros classificadas como prováveis.","concept":"Provável reconhece, possível divulga, remota ignora","citation":"CPC 25, itens 14, 27 e 28","trap_note":"Guarde a escada de três degraus com a consequência de cada um. Praticamente todo item errado de provisão mistura um degrau com a consequência do degrau vizinho."}},{"id":"ec551c8aa5f7","number":64,"stem":27,"statement":"Na situação hipotética apresentada, o montante de provisão a ser reconhecido é de R$ 260.000.","answer":"E","source":{"slug":"EMAP_18","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"Somar os desembolsos integrais ignora a mensuração exigida pelo CPC 25: a provisão é a melhor estimativa do desembolso e, quando a obrigação envolve um conjunto de itens semelhantes — três reclamações sobre a mesma matéria —, a estimativa é o valor esperado, que pondera cada desfecho pela respectiva probabilidade. Ponderados, 150 × 75% mais 90 × 55% mais 20 × 85% resultam em R$ 179.000, e não nos R$ 260.000 do item, que são a soma dos valores cheios.","distortion_type":"numero_errado","distorted_span":"é de R$ 260.000","corrected_statement":"Na situação hipotética apresentada, o montante de provisão a ser reconhecido é de R$ 179.000.","concept":"Provisão mensurada pelo valor esperado ponderado","citation":"CPC 25 (R2), itens 36 e 39","trap_note":"Tabela com uma probabilidade por processo é convite ao valor esperado: multiplique antes de somar. O número que a banca oferece costuma ser exatamente a soma dos valores cheios dos casos prováveis."}},{"id":"2dec67a0b0f2","number":65,"stem":28,"statement":"Se o efeito do valor do dinheiro no tempo for considerado imaterial, o valor da estimativa feita pela empresa não estará sujeito a ajuste com base em valor presente, quando do seu reconhecimento pela contabilidade.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O ajuste a valor presente só é exigido quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material. Sendo imaterial, a provisão é reconhecida pelo valor nominal da melhor estimativa, sem desconto. O item enuncia a condição e a consequência corretas.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Desconto a valor presente depende de materialidade","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 45","trap_note":"A materialidade do desconto costuma aparecer em par de itens, um afirmando e outro negando o ajuste. Amarre sempre a condição material ao valor presente e a imaterial ao valor nominal."}},{"id":"7d6fd10cc586","number":66,"stem":28,"statement":"Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos é considerada possível, pois a probabilidade de a saída de recursos ocorrer é superior à de ela não ocorrer.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A definição dada — probabilidade de ocorrer superior à de não ocorrer — é a de provável, não a de possível. Possível é o grau intermediário, em que a saída pode ocorrer mas não é mais provável do que improvável, e que gera apenas divulgação. O item descreve um degrau e o nomeia com o rótulo do degrau vizinho.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"é considerada possível","corrected_statement":"Na situação apresentada, a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seria considerada provável se a probabilidade de a saída de recursos ocorrer fosse superior à de ela não ocorrer.","concept":"Provável é mais provável que não; possível é menos","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 23","trap_note":"Guarde a régua numérica implícita: provável é mais provável que não, ou seja, acima de cinquenta por cento. Quando o item oferecer a definição junto com o rótulo, confira se os dois combinam antes de qualquer outra coisa."}},{"id":"20f05fa94cfa","number":67,"stem":28,"statement":"No término do exercício social em curso, a empresa deverá reconhecer um passivo contingente.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Passivo contingente não é objeto de reconhecimento, e sim de divulgação: reconhecer um passivo contingente é operação que a norma não admite em hipótese alguma. Além disso, no término do exercício a lei antipoluição ainda não estará em vigor e a empresa só se compromete onde há determinação legal, de modo que não há sequer obrigação presente a registrar. O verbo escolhido já basta para derrubar o item.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"deverá reconhecer um passivo contingente","corrected_statement":"No término do exercício social em curso, a empresa não deverá reconhecer passivo, cabendo, se for o caso, divulgar um passivo contingente em nota explicativa.","concept":"Contingente se divulga, nunca se reconhece","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 19, 27 e 28","trap_note":"Reconhecer passivo contingente é contradição em termos e é a distorção mais frequente do tópico. Nem é preciso analisar o caso concreto: o verbo entrega o item."}},{"id":"3d40e84c53a3","number":68,"stem":28,"statement":"Se, independentemente da aprovação da lei antipoluição, a empresa aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação do dano causado ao meio ambiente, estará configurada a existência de um evento passado que conduziu a uma obrigação presente.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A obrigação presente pode ser legal ou não formalizada. Ao aceitar publicamente a responsabilidade pela reparação, a empresa cria expectativa válida em terceiros de que cumprirá a obrigação, e isso configura obrigação não formalizada, independentemente da aprovação da lei. A poluição já causada é o evento passado, de modo que os dois elementos ficam configurados.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Obrigação não formalizada por aceitação pública","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 10, 17 e Exemplo 2B","trap_note":"A obrigação nem sempre vem da lei. Política pública divulgada, prática consagrada ou aceitação pública de responsabilidade criam obrigação não formalizada, e com ela a provisão."}},{"id":"d4b5ffdc2391","number":69,"stem":28,"statement":"Caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso deverá ser registrado em uma conta retificadora de passivo.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O reembolso esperado de terceiro não reduz o passivo: a provisão continua reconhecida pelo valor integral da obrigação. O direito ao reembolso é reconhecido como ativo separado, e somente quando for praticamente certo o seu recebimento, limitado ao valor da provisão. Registrá-lo como conta retificadora de passivo é justamente a compensação que a norma proíbe no balanço patrimonial.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"deverá ser registrado em uma conta retificadora de passivo","corrected_statement":"Caso a empresa tenha direito ao reembolso, por terceiro, do total a ser desembolsado para reparação da área poluída, esse direito a reembolso deverá ser registrado como ativo separado, quando for praticamente certo o seu recebimento.","concept":"Reembolso é ativo separado, não redutor do passivo","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 53 a 55","trap_note":"No balanço não há compensação; na demonstração do resultado a despesa da provisão pode ser apresentada líquida do reembolso. Se o item falar em balanço e usar retificadora, compensou o que não podia."}},{"id":"315bd9e89a0e","number":70,"stem":29,"statement":"No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Enquanto o desfecho era incerto havia apenas ativo contingente, que não se reconhece. A decisão judicial favorável proferida em última instância, com compromisso do fornecedor de pagar, torna a entrada de benefícios econômicos praticamente certa. Nesse momento o ativo deixa de ser contingente e passa a ser reconhecido, junto com o ganho, nas demonstrações de 2015.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Realização praticamente certa converte contingente em ativo","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), itens 33 e 35","trap_note":"A decisão em última instância é o marco que a banca usa para sinalizar a certeza prática. Reconhecimento no exercício da decisão, não no do trânsito do pagamento."}},{"id":"9ce960cc1d03","number":70,"stem":30,"statement":"O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver causado danos ambientais deverá reconhecer uma provisão para contingências no valor da multa a ser paga.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A multa já foi aplicada: existe obrigação presente de valor conhecido e prazo determinado, o que caracteriza um passivo certo, registrado como multa a pagar. Provisão, no CPC 25, é reservada ao passivo de prazo ou de valor incerto. Além disso, a norma abandonou a rubrica provisão para contingências justamente para separar provisão (reconhecida) de contingência (apenas divulgada).","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"uma provisão para contingências","corrected_statement":"O contador de uma empresa que tenha sido multada por haver causado danos ambientais deverá reconhecer um passivo certo, em conta de multas a pagar, no valor da multa a ser paga.","concept":"Obrigação já quantificada é passivo, não provisão","citation":"CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), itens 10 e 11; adotado pelas instituições financeiras por meio da Resolução CMN 3.823/2009","trap_note":"Pergunte sempre se resta incerteza de prazo ou de valor. Se a obrigação já está líquida e certa, é conta a pagar; se é incerta mas provável, é provisão; se é apenas possível, é passivo contingente e só se divulga. A expressão provisão para contingências é sinal de texto anterior ao CPC 25 e quase sempre carrega o erro."}},{"id":"9c30c1e39098","number":71,"stem":30,"statement":"Passivo contingente corresponde a um passivo de prazo ou valor incerto; provisão caracteriza uma obrigação possível, resultante de eventos passados, que será confirmada pela ocorrência ou não de eventuais acontecimentos futuros, sobre os quais a entidade não terá controle.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"As duas definições estão trocadas de lugar. Provisão é o passivo de prazo ou de valor incerto; passivo contingente é a obrigação possível, advinda de eventos passados, cuja existência será confirmada por eventos futuros fora do controle da entidade. O conteúdo de cada metade está correto, mas cada um está colado no rótulo errado.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"Passivo contingente corresponde a um passivo de prazo ou valor incerto","corrected_statement":"Provisão corresponde a um passivo de prazo ou valor incerto; passivo contingente caracteriza uma obrigação possível, resultante de eventos passados, que será confirmada pela ocorrência ou não de eventuais acontecimentos futuros, sobre os quais a entidade não terá controle.","concept":"Provisão x passivo contingente: incerteza de valor x incerteza de existência","citation":"CPC 25, item 10","trap_note":"Quando o item traz as duas definições no mesmo período, separadas por ponto e vírgula, leia primeiro os rótulos e só depois o conteúdo. A banca raramente erra a definição: ela troca os nomes."}},{"id":"a24f087f1f7c","number":71,"stem":29,"statement":"No período de 2010 a 2014, a empresa teve a obrigação de divulgar, nas datas de cada balanço, informações acerca da natureza dos ativos contingentes e, quando praticáveis, as estimativas dos efeitos financeiros dos referidos ativos.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"De 2010 a 2014 considerava-se provável a entrada de benefícios econômicos, e o provável, no ativo, aciona a divulgação. A norma exige divulgar, em cada balanço, a descrição da natureza do ativo contingente e, quando praticável, a estimativa dos efeitos financeiros. O item reproduz essa obrigação, inclusive a ressalva de praticabilidade.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Divulgação obrigatória do ativo contingente provável","citation":"NBC TG 25 (CPC 25), item 89","trap_note":"Não reconhecer não significa não divulgar. O ativo contingente provável tem divulgação obrigatória, com a única ressalva de que a estimativa financeira seja praticável."}},{"id":"6345c7725b9e","number":72,"stem":30,"statement":"Sendo identificada uma contingência ativa na fase final de uma ação impetrada por uma empresa contra outra empresa, os valores a serem convertidos para a impetrante deverão ser reconhecidos.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Ativo contingente nunca é reconhecido enquanto o ingresso de benefícios não for praticamente certo; estar em fase final de uma ação torna o ganho provável, e ganho provável apenas se divulga em nota explicativa. Reconhecer nesse estágio violaria a assimetria do CPC 25, que trata perdas e ganhos de forma deliberadamente diferente. Só quando a realização deixa de ser incerta o item deixa de ser contingente e passa a ser ativo.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"deverão ser reconhecidos","corrected_statement":"Sendo identificada uma contingência ativa na fase final de uma ação impetrada por uma empresa contra outra empresa, os valores a serem convertidos para a impetrante deverão ser apenas divulgados em nota explicativa, enquanto o ingresso de benefícios não for praticamente certo.","concept":"Ativo contingente provável divulga-se; só praticamente certo reconhece-se","citation":"CPC 25, itens 31 a 35","trap_note":"A escala é assimétrica: do lado do passivo, provável já obriga a reconhecer; do lado do ativo, provável só permite divulgar, e o reconhecimento exige praticamente certo. Boa parte dos itens de contingência se resolve emparelhando o grau de probabilidade com a consequência contábil correta."}},{"id":"d4e603b22b80","number":73,"stem":30,"statement":"Passivo corresponde à obrigação presente que é resultante de eventos passados e cuja liquidação poderá implicar baixa do resultado ou desembolso de recursos pela entidade.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A liquidação de um passivo consome recursos capazes de gerar benefícios econômicos, ou seja, reduz ativos ou cria outra obrigação; ela não implica baixa do resultado. A definição é obrigação presente, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos, e trocar essa saída por baixa do resultado descaracteriza o conceito.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"baixa do resultado","corrected_statement":"Passivo corresponde à obrigação presente que é resultante de eventos passados e cuja liquidação se espera que implique saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos pela entidade.","concept":"Liquidação de passivo consome ativos, não resultado","citation":"CPC 25, item 10; CPC 00 (R2), item 4.26","trap_note":"Nas definições de ativo, passivo e patrimônio líquido, o elemento atacado costuma ser o efeito esperado, não a origem. Leia a segunda metade da definição com mais atenção que a primeira."}}]}