{"subject_id":"4eb0c5a072024a8c880b540cd6637965","topico":"Ações ordinárias × preferenciais; tag along, dividendos e JCP; valor de mercado × intrínseco","stems":["Com relação às operações que envolvem elementos do passivo, do patrimônio líquido e de contas de resultado, julgue os itens a seguir.","No que se refere ao mercado de ações, julgue os itens a seguir.","Considerando a Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens subsecutivos.","reservas de capital 5.000 5.000 5.000 reservas de lucros a realizar 24.000 15.500 7.500 20X3 20X2 20X1 27.000 24.000 21.000 (8.100) (6.000) (4.200) 18.900 18.000 16.800 (3.800) (3.600) (3.400) 15.100 14.400 13.400 (3.000) (2.900) (2.700) 12.100 11.500 10.700 (3.600) (3.500) (3.200) 8.500 8.000 7.500 Tendo em vista que, na avaliação de uma empresa, além dos dados econômicos e financeiros que integram as demonstrações contábeis, outras informações de mercado e informações não financeiras devem ser levadas em conta, julgue os itens seguintes."],"questions":[{"id":"12e84a23f5c6","number":63,"stem":0,"statement":"O pagamento de juros sobre capital próprio é condicionado à existência de lucros ou à existência de lucros acumulados e reservas de lucros nas demonstrações contábeis das sociedades que pretendem remunerar os seus acionistas utilizando-se dessa prerrogativa legal.","answer":"C","source":{"slug":"PREF_MOSSORO_RN_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O pagamento de juros sobre o capital próprio não é livre: a lei o condiciona à existência de lucros do exercício, computados antes da dedução dos próprios juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros em montante suficiente. Sem essa base contabilística não há o que remunerar por essa via. O item reproduz a condição legal.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"JCP condicionado a lucros ou reservas de lucros","citation":"Lei n.º 9.249/1995, art. 9.º, § 1.º","trap_note":"JCP é despesa dedutível para a empresa e rendimento tributável para o acionista, mas só existe se houver lucro que o suporte. O limite quantitativo — duas vezes o valor dos juros, quando a base são lucros acumulados e reservas — é o outro ponto que a banca cobra."}},{"id":"9f5639d4c9f8","number":81,"stem":1,"statement":"O valor de mercado de uma ação coincide com o seu valor intrínseco, por corresponder às expectativas de fluxos de ganhos futuros.","answer":"E","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Valor intrínseco é o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, estimado por quem analisa a empresa; valor de mercado é o preço a que a ação efetivamente negocia. Os dois só se igualariam se o mercado fosse perfeitamente eficiente e todos os investidores partilhassem as mesmas expectativas e a mesma taxa de desconto. É justamente a divergência entre preço e valor intrínseco que dá sentido à análise fundamentalista: compra-se quando o valor estimado supera o preço observado.","distortion_type":"generalizacao","distorted_span":"coincide com o seu valor intrínseco","corrected_statement":"O valor de mercado de uma ação não necessariamente coincide com o seu valor intrínseco, ainda que ambos reflitam expectativas de fluxos de ganhos futuros.","concept":"Valor de mercado (preço) × valor intrínseco (modelo)","citation":null,"trap_note":"Item que declara igualdade entre uma medida observada no mercado e uma medida estimada por modelo é quase sempre Errado: a igualdade é hipótese de equilíbrio, não definição. O mesmo molde reaparece em preço de título × valor presente do fluxo e em taxa a termo × expectativa de taxa à vista."}},{"id":"5b3c94930ce2","number":82,"stem":1,"statement":"Enquanto ações ordinárias dão direito apenas a voto, as ações preferenciais dão direito à parte dos dividendos proporcional ao número de votos detidos pelo acionista.","answer":"E","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A ação ordinária dá voto e também participação nos lucros: o ordinarista recebe dividendo como qualquer outro acionista, de modo que restringi-lo a voto já é falso. E dividendo não se distribui por voto, e sim por ação. A preferencial é, em regra, a ação sem voto, e sua preferência é econômica — prioridade ou vantagem na distribuição de dividendos ou no reembolso do capital.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"proporcional ao número de votos detidos pelo acionista","corrected_statement":"Enquanto as ações ordinárias dão direito a voto e à participação nos lucros, as ações preferenciais, em regra sem direito a voto, dão direito à parte dos dividendos proporcional ao número de ações detidas pelo acionista.","concept":"Preferência da PN é econômica, não política","citation":"Lei 6.404/1976, arts. 16, 17 e 111","trap_note":"A palavra preferencial engana: a preferência é sempre patrimonial e é paga com o voto. Sempre que um item amarrar direito econômico a poder político — dividendo proporcional a votos, voto proporcional ao dividendo — ele está errado. O que é proporcional ao número de ações é o dividendo; o voto é um por ação ordinária."}},{"id":"67ffaf32fce7","number":115,"stem":2,"statement":"É vedado atribuir voto plural a qualquer classe de ações.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_22","ano":2022},"explanation":{"verdict_reason":"Desde a alteração promovida pela Lei n.º 14.195/2021, a Lei das S.A. admite a criação de uma ou mais classes de ações ordinárias com atribuição de voto plural, limitado a dez votos por ação. Existe, portanto, classe de ações a que o voto plural pode ser atribuído, e a proibição geral afirmada pelo item não subsiste. O que a lei faz é delimitar a permissão, não suprimi-la.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"É vedado atribuir voto plural","corrected_statement":"É admitida a atribuição de voto plural, não superior a dez votos por ação, a uma ou mais classes de ações ordinárias.","concept":"Voto plural em ações ordinárias, até dez votos","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 110-A","trap_note":"Quando o item nega uma faculdade societária com qualquer, confira a data da regra antes do conteúdo: a Lei 14.195/2021 reverteu proibições antigas da Lei das S.A. e a banca cobra exatamente o que mudou."}},{"id":"788d0299ce23","number":74,"stem":3,"statement":"Entre os indicadores adicionais, o índice preço/lucro não é divulgado pela empresa, e sim fornecido pelo mercado; o indicador market to book efetua um comparativo entre o valor de mercado e o valor patrimonial da empresa.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O índice preço/lucro tem o preço da ação no numerador, e preço se forma em bolsa: a companhia divulga o lucro, o mercado fornece a cotação, de modo que o indicador não é publicado pela empresa. O market to book, por sua vez, confronta o valor de mercado com o valor patrimonial contábil, medindo quanto o mercado paga por unidade de patrimônio registrado. As duas descrições estão corretas.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Preço/lucro e market to book: mercado × contabilidade","citation":null,"trap_note":"Nos indicadores de avaliação, separe o que vem do balanço do que vem do pregão. Sempre que numerador ou denominador for preço ou valor de mercado, o número muda todos os dias e não é divulgado pela empresa — é essa origem que distingue valor de mercado de valor patrimonial."}}]}