{"subject_id":"67e5162c53c54a7f9f1970b52c90b4f4","topico":"Demonstrações financeiras de divulgação: conjunto, periodicidade e notas explicativas","stems":["Julgue os itens a seguir, à luz do Pronunciamento Técnico 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).","A respeito da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA), julgue os itens seguintes.","Em relação às notas explicativas às demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes.","No que se refere à elaboração de demonstrações contábeis conforme a legislação societária e os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.","Julgue os itens seguintes, que versam sobre retificação de erros contábeis, custos, consolidação de demonstrações contábeis, transações com partes relacionadas e análise das demonstrações contábeis.","Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração de demonstrações contábeis, conforme os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.","Julgue os itens a seguir, no que se refere a notas explicativas às demonstrações contábeis, com base no disposto na NBC TG 26 (R5).","A respeito da demonstração de resultados do exercício (DRE), julgue os itens a seguir.","Acerca de auditoria e perícia contábil, julgue os itens a seguir.","No que se refere à elaboração das demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.","Acerca das notas explicativas às demonstrações contábeis, julgue o item a seguir.","Considerando as normas vigentes, julgue os itens seguintes, relativos à elaboração de demonstrações contábeis.","Julgue os itens subsequentes, a respeito das demonstrações do resultado do exercício e do resultado abrangente.","Julgue os itens subsequentes, no que se refere à elaboração das principais demonstrações contábeis nos termos da legislação contábil atual.","Relativamente à demonstração de fluxos de caixa (DFC), julgue os itens a seguir.","No que se refere à demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) e à demonstração do resultado abrangente (DRA), julgue os itens subsequentes.","Julgue os itens que se seguem, relativos a balanço patrimonial.","Relativamente à elaboração das demonstrações contábeis segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens que se seguem.","Com relação a algumas das demonstrações contábeis previstas na legislação e nas normas brasileiras, bem como a pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens subsequentes.","Quanto à elaboração de demonstrações contábeis, conforme previsto na legislação societária e nos pronunciamentos do CPC, julgue os itens a seguir.","Julgue os itens seguintes, a respeito da elaboração das demonstrações contábeis segundo os pronunciamentos do CPC e a legislação vigente.","Com relação à elaboração das principais demonstrações contábeis previstas na normatização vigente, julgue os itens seguintes.","Tendo como referência a legislação societária e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens a seguir, relativos à elaboração de demonstrações contábeis.","Acerca das demonstrações contábeis utilizadas no Brasil, julgue os itens que se seguem.","No que se refere às principais demonstrações contábeis previstas em lei, julgue os itens que se seguem.","Com base na legislação societária e nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens subsequentes, a respeito das demonstrações contábeis.","No que se refere à divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os itens a seguir."],"questions":[{"id":"4c5d6988824f","number":66,"stem":0,"statement":"As notas explicativas devem prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.","answer":"C","source":{"slug":"SUSEP_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"As notas explicativas existem para acrescentar, nao para repetir: alem de informar as bases de elaboracao e as politicas contabeis e de divulgar o que a norma exige, elas trazem a informacao que nao foi apresentada no corpo das demonstracoes mas e relevante para compreende-las. O item reproduz essa funcao residual.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Notas explicativas acrescentam, nao repetem","citation":"CPC 26 (R1), item 112","trap_note":"Duas distorcoes giram em torno dessa mesma frase: dizer que as notas repetem o conteudo das demonstracoes e dizer que informacao relevante nao apresentada pode ficar no relatorio da administracao. Ambas sao falsas pelo mesmo dispositivo."}},{"id":"9d608fb73b01","number":101,"stem":1,"statement":"A apresentação de outros resultados abrangentes por componente do patrimônio líquido deve ser realizada na DMPL.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A norma manda apresentar, para cada componente do patrimônio líquido, a análise de outros resultados abrangentes por item, mas permite expressamente que essa análise fique na DMPL ou nas notas explicativas. O item transforma em obrigação única uma escolha que a entidade pode fazer, e é a exclusividade do local que o derruba.","distortion_type":"generalizacao","distorted_span":"deve ser realizada na DMPL","corrected_statement":"A apresentação de outros resultados abrangentes por componente do patrimônio líquido pode ser realizada na DMPL ou nas notas explicativas.","concept":"Análise de ORA por componente: DMPL ou notas explicativas","citation":"CPC 26 (R1), item 106A","trap_note":"Em demonstrações contábeis, boa parte dos itens errados fecha um local que a norma deixou aberto. Antes de aceitar um deve ser apresentado em X, verifique se o pronunciamento não oferece a alternativa das notas explicativas."}},{"id":"5d7a880ff169","number":103,"stem":1,"statement":"De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, a apresentação da DLPA dispensa a apresentação da DMPL.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A relação é a inversa: a DLPA pode ser incluída na DMPL, de modo que a companhia que elabora e publica a DMPL fica dispensada de apresentar a DLPA em separado. A DMPL é mais abrangente, pois movimenta todas as contas do patrimônio líquido, enquanto a DLPA cuida apenas dos lucros ou prejuízos acumulados. O menor não dispensa o maior.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"a apresentação da DLPA dispensa a apresentação da DMPL","corrected_statement":"De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, a apresentação da DMPL dispensa a apresentação da DLPA.","concept":"DMPL contém a DLPA e a dispensa, não o contrário","citation":"Lei 6.404/1976, art. 186, § 2.º","trap_note":"Em pares de demonstrações em que uma contém a outra, a dispensa só corre do continente para o conteúdo. Verifique qual das duas é mais abrangente antes de julgar a direção da dispensa."}},{"id":"06f31cb8ab07","number":117,"stem":2,"statement":"A referência cruzada entre os itens das demonstrações contábeis e as respectivas notas explicativas é uma opção da gestão da entidade e do contador, podendo contribuir para uma melhor compreensão do que se evidencia.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A referência cruzada não é faculdade: a norma determina que cada item das demonstrações contábeis remeta à informação correspondente nas notas explicativas. A justificativa apresentada no item, de que contribui para a compreensão, é verdadeira, mas serve de fundamento para a obrigatoriedade, e não para a livre escolha da gestão.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"é uma opção da gestão da entidade e do contador","corrected_statement":"A referência cruzada entre os itens das demonstrações contábeis e as respectivas notas explicativas é obrigatória, podendo contribuir para uma melhor compreensão do que se evidencia.","concept":"Referência cruzada às notas explicativas é obrigatória","citation":"CPC 26 (R1), item 113","trap_note":"Cuidado com o item que acerta a utilidade de um procedimento e erra o seu regime jurídico. A frase soa razoável justamente porque a parte descritiva está certa; o que decide é o verbo que fixa se é dever ou faculdade."}},{"id":"b3b17f3bfbaa","number":118,"stem":2,"statement":"As notas explicativas são informações complementares e sua adoção é opcional, exceto para as sociedades por ações e grandes empresas.","answer":"E","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"As notas explicativas integram o conjunto completo das demonstrações contábeis de qualquer entidade, e não são um anexo de adoção opcional. A Lei 6.404/1976 já as exige das companhias, e o CPC 26 as arrola entre as peças obrigatórias, sem criar dispensa para entidades menores, que apenas as apresentam de forma simplificada.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"sua adoção é opcional, exceto para as sociedades por ações e grandes empresas","corrected_statement":"As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis e sua apresentação é obrigatória.","concept":"Notas explicativas integram obrigatoriamente as demonstrações","citation":"Lei 6.404/1976, art. 176, § 4.º; CPC 26 (R1), item 10","trap_note":"A palavra complementares engana: complementar não quer dizer dispensável. Notas explicativas fazem parte do conjunto completo e são tão obrigatórias quanto o balanço patrimonial."}},{"id":"63341bf6b863","number":119,"stem":2,"statement":"Caso haja duas metodologias aceitas para a mensuração de determinado item patrimonial, uma nota explicativa deve ser elaborada para explicitar a metodologia adotada.","answer":"C","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Havendo mais de um critério aceito para mensurar o item, saber qual foi o adotado é indispensável para interpretar e comparar as demonstrações. Por isso a norma exige a divulgação das políticas contábeis materiais, com destaque para as bases de mensuração utilizadas.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Base de mensuração escolhida é política contábil de divulgação obrigatória","citation":"CPC 26 (R1), itens 117 e 122","trap_note":"Sempre que a norma admite duas mensurações alternativas, como custo ou valor justo, e reavaliação ou não, aparece atrás dela um dever de divulgar a escolhida. Opção contábil e divulgação andam juntas."}},{"id":"16267613ab93","number":120,"stem":2,"statement":"As notas explicativas devem ser apresentadas da forma mais sistemática possível e a organização deve considerar os efeitos sobre a compreensibilidade e a comparabilidade das suas demonstrações contábeis.","answer":"C","source":{"slug":"FUB_25","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A norma exige que as notas sejam apresentadas de forma sistemática, tanto quanto praticável, e que a ordenação leve em conta a compreensibilidade e a comparabilidade das demonstrações. Organização não é estética: é atributo de qualidade da informação contábil.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Notas explicativas: apresentação sistemática e ordenada","citation":"CPC 26 (R1), itens 113 e 114","trap_note":"Itens que apenas descrevem um dever de forma, sem acrescentar exclusividade nem prazo, costumam reproduzir o texto do pronunciamento e ser certos. O risco está nos que acrescentam um só, um apenas ou uma data."}},{"id":"b8e95922b9e3","number":54,"stem":3,"statement":"As notas explicativas às demonstrações financeiras devem conter apenas as informações capazes de influenciar na decisão dos agentes econômicos interessados na situação patrimonial e de resultados da entidade.","answer":"C","source":{"slug":"PREF_MOSSORO_RN_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O absoluto do item é da própria norma: a entidade não precisa divulgar informação imaterial, e a nota explicativa se justifica pela capacidade de influenciar decisões dos usuários. Excesso de informação irrelevante prejudica a compreensibilidade e é expressamente desencorajado. O apenas aqui delimita a materialidade, não cria restrição inventada.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Materialidade delimita o conteúdo das notas explicativas","citation":"CPC 26 (R1), itens 7, 30 e 31","trap_note":"Antes de reprovar um item por conter apenas, somente ou todo, pergunte de quem é o absoluto. Quando ele reproduz o critério de materialidade da norma, o item costuma ser certo; quando foi acrescentado pelo elaborador, é armadilha."}},{"id":"9c678a53e9e3","number":67,"stem":4,"statement":"A transferência de recursos realizada entre empresas coligadas deve ser considerada uma transação com parte relacionada para fins de divulgação pela contabilidade apenas se tiver de fato havido a cobrança de um preço para a realização da transação.","answer":"E","source":{"slug":"PREF_MOSSORO_RN_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A definição de transação com parte relacionada abrange a transferência de recursos, serviços ou obrigações independentemente de haver contraprestação ou cobrança de preço. É precisamente a transferência gratuita ou a preço fora de mercado que a divulgação pretende revelar, de modo que condicionar a divulgação à existência de preço inverte a finalidade da norma.","distortion_type":"generalizacao","distorted_span":"apenas se tiver de fato havido a cobrança de um preço para a realização da transação","corrected_statement":"A transferência de recursos realizada entre empresas coligadas deve ser considerada uma transação com parte relacionada para fins de divulgação pela contabilidade independentemente de ter havido a cobrança de um preço para a realização da transação.","concept":"Parte relacionada: divulgação independe de contraprestação","citation":"CPC 05 (R1), item 9","trap_note":"Item que cobra norma societária. Na instituição financeira a disciplina é mais dura e vai além da divulgação: a Lei 13.506/2017 alterou o art. 34 da Lei 4.595/1964 para permitir operações de crédito com partes relacionadas somente dentro de limites e condições fixados pelo CMN, o que na sociedade comum não existe. Divulgar é o piso societário; na instituição financeira há também restrição para contratar."}},{"id":"a219818cd85b","number":79,"stem":5,"statement":"Resultado abrangente de um período é o somatório de todos os elementos da demonstração do resultado do exercício e da demonstração do resultado abrangente.","answer":"C","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O CPC 26 define que o resultado abrangente compreende todos os componentes da demonstração do resultado e da demonstração dos outros resultados abrangentes; em fórmula, resultado abrangente total é igual ao lucro líquido do exercício mais os outros resultados abrangentes. A soma é essa mesma, e o item a reproduz.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Resultado abrangente é lucro líquido mais ORA","citation":"CPC 26 (R1), item 7","trap_note":"É soma, não substituição: outros resultados abrangentes são a parcela que não passa pelo resultado (ajustes de avaliação patrimonial, conversão, hedge de fluxo de caixa, reavaliação onde permitida). Item que trata ORA como se fosse o resultado abrangente inteiro está errado."}},{"id":"d98fad8c02fa","number":80,"stem":6,"statement":"As notas explicativas devem conter informações idênticas em relação às apresentadas nas demonstrações financeiras, de modo a reforçar a sua relevância.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Nota explicativa nao repete demonstracao: ela informa as bases de elaboracao e as politicas contabeis, divulga o que a norma exige e nao foi apresentado no corpo das pecas e acrescenta a informacao relevante para a compreensao das demonstracoes. Conteudo identico nao reforcaria relevancia alguma, apenas duplicaria a informacao.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"devem conter informações idênticas em relação às apresentadas nas demonstrações financeiras","corrected_statement":"As notas explicativas devem conter informações adicionais às apresentadas nas demonstrações financeiras, de modo a permitir a sua compreensão.","concept":"Notas explicativas sao complementares, nao duplicativas","citation":"NBC TG 26 (R5), item 112","trap_note":"Guarde a funcao residual das notas: entra nelas o que e relevante e nao coube no corpo das demonstracoes. Itens que as tornam repeticao, ou que transferem seu conteudo para o relatorio da administracao, erram pelo mesmo dispositivo."}},{"id":"536ed24466cc","number":81,"stem":6,"statement":"Se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa, as informações acerca da magnitude das possíveis entradas ou saídas, sua época possível e os fatores que afetam a probabilidade de sua ocorrência devem ser reportadas no relatório da administração.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_24_EXE","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Ha dois erros na mesma frase. Primeiro, o veiculo: quando a divulgacao e devida, ela se faz em nota explicativa as demonstracoes contabeis, nao no relatorio da administracao, que nao integra as demonstracoes. Segundo, o pressuposto: sendo remota a probabilidade de saida, o passivo contingente nao precisa ser divulgado, e o ativo contingente so e divulgado quando a entrada e provavel.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"devem ser reportadas no relatório da administração","corrected_statement":"Se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa, as informações acerca da magnitude das possíveis entradas ou saídas, sua época possível e os fatores que afetam a probabilidade de sua ocorrência não precisam ser divulgadas.","concept":"Grau de probabilidade define reconhecer, divulgar ou ignorar","citation":"NBC TG 25 (R2), itens 86 e 89","trap_note":"Monte a escada e ela resolve quase todo item do tema: provavel com estimativa confiavel se reconhece no passivo; possivel se divulga em nota; remota nao se divulga. Do lado do ativo tudo desce um degrau: praticamente certo se reconhece, provavel se divulga, possivel nao se divulga."}},{"id":"77370a462bb9","number":87,"stem":7,"statement":"As entidades que classificarem os gastos por função devem divulgar informação adicional sobre a natureza das despesas, incluindo-se as despesas de depreciação e de amortização e as despesas com benefícios aos empregados.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A norma permite classificar as despesas por natureza ou por funcao, mas quem escolhe a classificacao por funcao perde a visibilidade da natureza dos gastos e por isso fica obrigado a divulgar essa informacao adicional, com mencao expressa a depreciacao, amortizacao e beneficios a empregados. O item reproduz o dispositivo quase literalmente.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Classificacao por funcao exige divulgar a natureza","citation":"CPC 26 (R1), item 104","trap_note":"A obrigacao e de mao unica: quem classifica por funcao divulga tambem a natureza; quem ja classifica por natureza nao precisa divulgar por funcao. Inverter esse sentido e a distorcao esperada."}},{"id":"12bc55cb39e2","number":89,"stem":8,"statement":"É desnecessário divulgar nas demonstrações financeiras as transações com partes relacionadas que tenham sido realizadas em condições normais de mercado.","answer":"E","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A divulgacao de transacoes com partes relacionadas nao depende de o preco ser ou nao de mercado: o que exige transparencia e a existencia do relacionamento, capaz de influenciar a decisao das partes. A norma vai alem e so admite a afirmacao de que a transacao se deu em condicoes de mercado se isso puder ser comprovado. O item dispensa exatamente o que a norma exige.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"É desnecessário divulgar","corrected_statement":"É necessário divulgar nas demonstrações financeiras as transações com partes relacionadas que tenham sido realizadas em condições normais de mercado.","concept":"Divulgacao de partes relacionadas independe do preco","citation":"CPC 05 (R1)","trap_note":"Condicao de mercado e argumento de merito, nunca dispensa de divulgacao. Nas instituicoes financeiras o tema e ainda mais rigido: operacoes com partes relacionadas sao restringidas e ate vedadas em hipoteses definidas pelo CMN, o que reforca o dever de evidenciacao."}},{"id":"bec342d9df48","number":127,"stem":9,"statement":"O ativo não circulante é composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.","answer":"C","source":{"slug":"SEPLAG_CE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A lei societária divide o ativo em circulante e não circulante e detalha este último exatamente nesses quatro subgrupos: realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O ativo diferido, que compunha o grupo até 2008, foi extinto, e é justamente a sua inclusão que a banca costuma usar para tornar o item falso — aqui a enumeração está completa e correta.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Composição do ativo não circulante na lei societária","citation":"Lei 6.404/1976, art. 178, § 1.º, II","trap_note":"Guarde a enumeração fechada: realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Qualquer quinto item — em especial o diferido — torna o enunciado errado."}},{"id":"d04b3b9f405d","number":130,"stem":10,"statement":"A existência de duas políticas contábeis igualmente válidas para registro e mensuração de um item patrimonial torna especialmente relevante a divulgação de nota explicativa que elucide a escolha adotada pela entidade.","answer":"C","source":{"slug":"SEPLAG_CE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A função da nota explicativa não é repetir o que já está no corpo das demonstrações, e sim informar aquilo que o número sozinho não revela — e a escolha entre políticas contábeis alternativas é o caso exemplar. Quando a norma admite dois tratamentos igualmente válidos, dois números diferentes são ambos corretos, e sem a nota o usuário não consegue comparar a entidade com outra nem com ela mesma em outro exercício. Por isso a divulgação das políticas contábeis significativas e do julgamento que levou à opção adotada é exigida, e ganha relevância justamente quando havia alternativa.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Nota explicativa divulga a política contábil escolhida entre alternativas","citation":"NBC TG 26 (CPC 26), divulgação de políticas contábeis significativas","trap_note":"A régua de relevância de uma nota explicativa é a mesma sempre: a informação muda a decisão de quem lê? Onde a norma permite escolha, a escolha é informação — o valor divulgado não é autoexplicativo. Item que trate nota explicativa como formalidade dispensável, ou que a limite ao detalhamento de saldos, contraria a própria definição do conjunto completo das demonstrações, em que as notas são parte integrante e não anexo."}},{"id":"17cd2de203da","number":58,"stem":11,"statement":"Para fins societários, é admissível apresentar, em uma demonstração única, tanto os resultados do período quanto os outros resultados abrangentes, desde que a legislação vigente o permita.","answer":"C","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A norma contabil admite as duas formas: uma demonstracao unica reunindo o resultado do periodo e os outros resultados abrangentes, ou duas demonstracoes separadas, iniciando a segunda pelo resultado do periodo. O item ainda condiciona a apresentacao unica ao que a legislacao vigente permitir, o que afasta qualquer excesso na afirmacao.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Resultado abrangente em peca unica ou separada","citation":"CPC 26 (R1)","trap_note":"Quando o item concede uma ressalva do tipo desde que a legislacao permita, ele deixa de ser absoluto e passa a apenas descrever uma possibilidade. Itens que descrevem alternativas admitidas pela norma tendem a ser certos; os que elegem uma delas como unica forma, nao."}},{"id":"acb89dc2ad7e","number":60,"stem":11,"statement":"A demonstração das mutações do patrimônio líquido é definida como obrigatória pela Lei n. 6.404/1976 e como opcional pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"As duas exigencias estao trocadas de lugar. A Lei das S.A. relaciona entre as demonstracoes obrigatorias a de lucros ou prejuizos acumulados e permite que ela seja incluida na DMPL, de modo que a DMPL nao e por ela imposta. Ja o CPC 26 exige a demonstracao das mutacoes do patrimonio liquido como parte do conjunto completo de demonstracoes contabeis.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"obrigatória pela Lei n. 6.404/1976 e como opcional pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis","corrected_statement":"A demonstração das mutações do patrimônio líquido é definida como opcional pela Lei n. 6.404/1976 e como obrigatória pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.","concept":"Lei exige DLPA; CPC exige DMPL","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 176; CPC 26 (R1)","trap_note":"Quando o item confronta duas fontes normativas sobre a mesma peca, verifique separadamente o que cada uma exige antes de julgar a frase inteira. Aqui as duas metades estao corretas em conteudo e erradas em endereco."}},{"id":"928bd481c725","number":63,"stem":12,"statement":"Considere que, em determinado exercício social, uma entidade não tenha incorrido em nenhum outro resultado abrangente além daqueles apresentados em sua demonstração do resultado do exercício. Apesar disso, nessa situação, a apresentação de uma demonstração zerada de outros resultados abrangentes é requerida.","answer":"C","source":{"slug":"CAPES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A demonstração do resultado abrangente parte do resultado líquido do período e evidencia os outros resultados abrangentes até chegar ao resultado abrangente total. Ela integra o conjunto completo de demonstrações e não deixa de ser exigida porque, naquele exercício, não houve nenhum outro resultado abrangente: informar que o resultado abrangente total coincide com o resultado do período é, em si, informação útil ao usuário. Ausência de conteúdo não dispensa a demonstração.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DRA é exigida mesmo sem outros resultados abrangentes","citation":"CPC 26 (R1)","trap_note":"Ausência de saldo não elimina demonstração nem divulgação, e a mesma lógica vale para a coluna comparativa do exercício anterior. Junte este item aos que tentam substituir a DRA pela DMPL: a banca ataca essa demonstração por todos os lados."}},{"id":"65a62d624a12","number":73,"stem":13,"statement":"Os resultados abrangentes não incluídos na demonstração do resultado do exercício são apresentados na demonstração do resultado abrangente.","answer":"C","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Resultado abrangente e a mutacao do patrimonio liquido no periodo que nao decorre de transacoes com os socios. A parcela que ja transitou pela demonstracao do resultado fica nela; os demais componentes, como certos ajustes de avaliacao patrimonial, variacao cambial de investimento no exterior e remensuracao de planos de beneficio definido, aparecem na demonstracao do resultado abrangente.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Resultado abrangente reune o que nao passou pela DRE","citation":"CPC 26 (R1)","trap_note":"A DRA pode ser apresentada como demonstracao unica com a DRE ou em peca separada. Itens que afirmam obrigatoriedade de uma das duas formas erram."}},{"id":"3a828f156063","number":75,"stem":13,"statement":"A apresentação em separado da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória.","answer":"E","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A lei societaria admite que a demonstracao de lucros ou prejuizos acumulados seja incluida na demonstracao das mutacoes do patrimonio liquido, de modo que a apresentacao em separado e faculdade da companhia. O item transforma essa faculdade em obrigacao.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"A apresentação em separado da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória","corrected_statement":"A apresentação em separado da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é facultativa, podendo ela ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido.","concept":"Faculdade de apresentar a DLPA dentro da DMPL","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 186, paragrafo 2.o","trap_note":"Em demonstracoes contabeis, distinga tres estados: obrigatoria, facultativa e dispensada em certas condicoes. A banca desloca o item de um estado para outro, e a DLPA e a DFC sao os alvos preferidos."}},{"id":"35d65b00841a","number":81,"stem":14,"statement":"A elaboração e publicação da DFC é facultativa para as companhias abertas que, na data do balanço, tenham patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões.","answer":"E","source":{"slug":"CNPQ_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A dispensa do art. 176, § 6.º, da Lei n.º 6.404/1976 alcança apenas a companhia fechada cujo patrimônio líquido, na data do balanço, seja inferior a R$ 2 milhões. A companhia aberta elabora e publica a DFC qualquer que seja o tamanho do seu patrimônio líquido. O limite em reais está correto; o que foi trocado é o tipo de companhia.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"companhias abertas","corrected_statement":"A elaboração e publicação da DFC é facultativa para as companhias fechadas que, na data do balanço, tenham patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões.","concept":"Dispensa da DFC alcança só a companhia fechada","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 176, § 6.º","trap_note":"Quando o número do item está certo, confira o sujeito da regra: aberta por fechada é a substituição preferida da banca em dispensas e obrigações societárias. Instituição financeira jamais se beneficia dessa dispensa, porque a regulamentação do BACEN exige a DFC de todas, independentemente do patrimônio líquido."}},{"id":"369134e9c64e","number":90,"stem":15,"statement":"Nos termos da Lei n.º 6.404/1976, a DMPL é uma demonstração contábil opcional.","answer":"C","source":{"slug":"CNPQ_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O art. 176 da Lei n.º 6.404/1976 relaciona como obrigatórias o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração dos fluxos de caixa e, para a companhia aberta, a demonstração do valor adicionado. A DMPL não está nessa lista: o art. 186 apenas faculta que a DLPA seja incluída na DMPL, quando a companhia optar por elaborá-la. A obrigatoriedade da DMPL vem de outras fontes, o CPC 26 e a regulamentação da CVM, não da lei societária invocada no item.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DMPL: facultativa na Lei 6.404, exigida por CPC e CVM","citation":"Lei n.º 6.404/1976, arts. 176 e 186","trap_note":"Quando o item delimita a fonte ('nos termos da Lei n.º 6.404/1976'), responda dentro dela: a mesma demonstração pode ser facultativa na lei e obrigatória no pronunciamento. Para instituição financeira não há faculdade alguma, porque a regulamentação do CMN e do BACEN inclui a DMPL no conjunto obrigatório de demonstrações do Cosif."}},{"id":"cf5a9673849e","number":91,"stem":15,"statement":"A apresentação da DRA dentro da DMPL dispensa a apresentação em separado da DRA.","answer":"E","source":{"slug":"CNPQ_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"No modelo adotado no Brasil pelo CPC 26, a demonstração do resultado abrangente é peça do conjunto completo e é apresentada como demonstração própria ou em continuação imediata à DRE. A DMPL evidencia as mutações de cada conta do patrimônio líquido, inclusive as parcelas de outros resultados abrangentes que por ali transitam, mas não substitui a conciliação entre o resultado do período e o resultado abrangente total. Levá-la para dentro da DMPL, portanto, não dispensa a DRA.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"dispensa a apresentação em separado da DRA","corrected_statement":"A apresentação da DRA dentro da DMPL não dispensa a apresentação em separado da DRA.","concept":"DRA é demonstração autônoma; a DMPL não a substitui","citation":"CPC 26 (R1)","trap_note":"A banca repete esta troca em vários cadernos, sempre oferecendo a DMPL como atalho para suprimir a DRA. Guarde a regra em uma frase: a DMPL absorve a DLPA, nunca a DRA. Para instituição financeira vale o mesmo, pois a DRA integra o conjunto obrigatório do Cosif."}},{"id":"86431edcc22f","number":103,"stem":16,"statement":"Os ativos devem ser segregados em circulantes e não circulantes, sendo estes últimos compostos por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.","answer":"C","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A segregação do ativo em circulante e não circulante é a estrutura que a lei societária impõe ao balanço, e o não circulante se desdobra exatamente em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. A enumeração do item está completa e não inclui o ativo diferido, extinto do grupo — é a inclusão indevida do diferido que costuma tornar falso um enunciado com esta redação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Estrutura do ativo no balanço patrimonial societário","citation":"Lei 6.404/1976, art. 178, § 1.º","trap_note":"Quatro subgrupos no não circulante, nem mais nem menos. Memorize a ordem em que a lei os lista, porque a banca também testa a sequência, e não só o conjunto."}},{"id":"01ac5855e803","number":103,"stem":17,"statement":"A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados é uma demonstração facultativa. valores item (em milhares de R$) ativo circulante cíclico 154 ativo circulante financeiro 161 ativo não circulante 209 passivo circulante cíclico 64 passivo circulante financeiro 131 passivo não circulante 329 itens permanentes 188 patrimônio líquido (incluso no passivo não circulante)","answer":"E","source":{"slug":"INPI_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados consta do rol obrigatório do art. 176, III, da Lei 6.404/1976. O que a lei faculta é o veículo: o art. 186, § 2.º, permite incluí-la na demonstração das mutações do patrimônio líquido, e a CVM exige a DMPL das companhias abertas — por isso a DLPA raramente é publicada em separado. Facultativa, porém, ela não é.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"é uma demonstração facultativa","corrected_statement":"A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados é uma demonstração obrigatória, podendo ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido.","concept":"DLPA é obrigatória; facultativa é a publicação em separado","citation":"Lei n.º 6.404/1976, arts. 176, III, e 186, § 2.º","trap_note":"Distinga obrigatoriedade da demonstração e obrigatoriedade do veículo. A DMPL, esta sim, não consta do art. 176: é exigida pela CVM e admitida pelo art. 186, § 2.º, como continente da DLPA."}},{"id":"b9d5fb58c530","number":116,"stem":18,"statement":"Caso a entidade apresente as movimentações em outros resultados abrangentes como parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido, ela estará dispensada de apresentar, à parte, uma demonstração de outros resultados abrangentes.","answer":"E","source":{"slug":"DATAPREV_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A DMPL evidencia as mutações de cada conta do patrimônio líquido, inclusive as parcelas de outros resultados abrangentes que nela transitam, mas não substitui a demonstração do resultado abrangente. No modelo adotado no Brasil pelo CPC 26 a DRA integra o conjunto completo e deve ser apresentada como demonstração própria ou em continuação à DRE; apresentar os outros resultados abrangentes dentro da DMPL não gera dispensa.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"ela estará dispensada de apresentar, à parte, uma demonstração de outros resultados abrangentes","corrected_statement":"Caso a entidade apresente as movimentações em outros resultados abrangentes como parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido, ela não estará dispensada de apresentar, à parte, uma demonstração de outros resultados abrangentes.","concept":"DMPL não dispensa a demonstração do resultado abrangente","citation":"CPC 26 (R1)","trap_note":"A DMPL absorve a DLPA e nada mais. Toda vez que o item usar a DMPL para dispensar outra demonstração, a resposta é a mesma: não dispensa."}},{"id":"843c9c31dd76","number":57,"stem":19,"statement":"A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada como coluna da demonstração de mutações do patrimônio líquido ou como demonstração própria, a critério da entidade responsável pelos relatórios contábeis.","answer":"E","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"O CPC 26, no modelo adotado no Brasil, não oferece essa escolha: a demonstração do resultado abrangente é apresentada como demonstração própria ou em continuação imediata à demonstração do resultado do exercício. Apresentá-la como coluna da DMPL não é alternativa admitida. O que a entidade escolhe é entre as duas formas mencionadas, não entre DMPL e demonstração autônoma.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"pode ser apresentada como coluna da demonstração de mutações do patrimônio líquido","corrected_statement":"A demonstração do resultado abrangente deve ser apresentada como demonstração própria ou em continuação à demonstração do resultado do exercício, não sendo admitida sua apresentação como coluna da demonstração de mutações do patrimônio líquido.","concept":"Formas admitidas de apresentação da DRA","citation":"CPC 26 (R1)","trap_note":"A expressão 'a critério da entidade' é sinal de alerta em normas de apresentação: muitas vezes a escolha existe, mas entre opções diferentes das oferecidas pelo item. Verifique quais são as alternativas reais antes de aceitar a faculdade."}},{"id":"02e93ab91da0","number":58,"stem":19,"statement":"Embora sejam demonstrações complementares nos termos da legislação societária, as notas explicativas são parte das demonstrações contábeis obrigatórias segundo pronunciamento do CPC.","answer":"C","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"A Lei n.º 6.404/1976 diz que as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados. O CPC 26, por sua vez, inclui as notas explicativas no conjunto completo de demonstrações contábeis, ao lado do balanço, das demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa. São, portanto, obrigatórias e alcançadas pela opinião do auditor.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Notas explicativas integram o conjunto completo do CPC 26","citation":"Lei n.º 6.404/1976, art. 176, § 4.º; CPC 26 (R1), item 10","trap_note":"Conjunto completo do CPC 26: balanço, DRE, DRA, DMPL, DFC e notas explicativas, mais a DVA quando exigida por lei ou por regulador. Saber quem exige o quê, lei societária ou pronunciamento, resolve metade dos itens de demonstrações obrigatórias."}},{"id":"3c6ede468e14","number":50,"stem":20,"statement":"Apesar de ser facultativa, segundo a legislação societária, a demonstração de mutações do patrimônio líquido integra o rol de demonstrações financeiras classificadas como obrigatórias pelo CPC.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A Lei 6.404/1976 exige a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e apenas admite que ela seja incluída na DMPL, o que torna a DMPL facultativa perante a lei societária. O CPC 26, por outro lado, arrola a demonstração das mutações do patrimônio líquido entre as demonstrações obrigatórias do conjunto completo. As duas afirmações do item convivem porque as fontes são diferentes.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DMPL facultativa na Lei 6.404 e obrigatória no CPC 26","citation":"Lei 6.404/1976, art. 176, V, e art. 186, § 2.º; CPC 26 (R1), item 10","trap_note":"Quando o item opõe a lei societária ao pronunciamento contábil, não escolha um lado antes de ler: divergências reais existem, e a DMPL é a mais cobrada delas. Nas instituições financeiras a discussão não se coloca, porque a regulamentação do BACEN sobre elaboração e divulgação de demonstrações exige a DMPL e ainda em periodicidade semestral."}},{"id":"bf211abc3d78","number":55,"stem":21,"statement":"As alterações verificadas em lucros ou prejuízos acumulados, entre dois períodos, apesar de comumente evidenciadas na demonstração de mutações do patrimônio líquido, pode ser objeto de demonstração própria.","answer":"C","source":{"slug":"EMAP_18","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados é demonstração autônoma e obrigatória pelo art. 176, III, da Lei 6.404/1976; o art. 186, § 2.º, apenas permite que ela seja incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, quando esta for elaborada e publicada. A prática usual é apresentá-la dentro da DMPL, mas a lei preserva a demonstração própria.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DLPA é demonstração própria que a DMPL pode absorver","citation":"Lei n.º 6.404/1976, arts. 176, III, e 186, § 2.º","trap_note":"Duas afirmações diferentes sobre a DLPA circulam nos cadernos: que ela é facultativa (falso) e que pode ser absorvida pela DMPL (verdadeiro). O que a lei torna dispensável é a publicação em separado, nunca a demonstração."}},{"id":"442ae2283697","number":54,"stem":22,"statement":"Para fins de levantamento do balanço patrimonial e outras demonstrações financeiras, o exercício social deve ter a duração de um ano, mas, na constituição da entidade e quando de alterações estatutárias, a duração do exercício poderá ser diferente.","answer":"C","source":{"slug":"STM_17_ANALISTA_TECNICO","ano":2017},"explanation":{"verdict_reason":"O exercício social tem duração de um ano por determinação legal, e a própria lei ressalva que na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária da data de encerramento ele poderá ter duração diversa. O item traz a regra e a sua exceção, ambas como estão na lei.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Exercício social anual, com exceção na constituição e na alteração estatutária","citation":"Lei 6.404/1976, art. 175","trap_note":"Item de lei societária. Na instituição financeira o exercício social também é anual e encerra em 31 de dezembro, mas a regulamentação do BACEN sobre elaboração e divulgação de demonstrações financeiras impõe levantamento e publicação semestrais, com data-base em 30 de junho e 31 de dezembro. Anualidade do exercício e periodicidade da divulgação são coisas distintas e é nessa distinção que a prova do BACEN costuma pegar."}},{"id":"4e9cb8911377","number":61,"stem":23,"statement":"Uma empresa que divulgue a demonstração das mutações do patrimônio líquido pode decidir se divulgará ou não a demonstração dos lucros e prejuízos acumulados, pois aquela demonstração já contempla todas as mudanças decorrentes das alterações do resultado da entidade.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A DMPL abrange todas as movimentacoes do patrimonio liquido no periodo, inclusive as da conta de lucros ou prejuizos acumulados, que e justamente o objeto da DLPA. Por isso a lei societaria permite que a companhia que apresenta a DMPL deixe de apresentar a DLPA em separado: o conteudo desta ja esta contido naquela.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DMPL contem a DLPA","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 186, paragrafo 2.o","trap_note":"A relacao e de continencia e so vale em um sentido: a DMPL substitui a DLPA, mas a DLPA jamais substitui a DMPL, pois nao mostra reservas, capital nem ajustes de avaliacao patrimonial."}},{"id":"461fc9b7ff17","number":62,"stem":24,"statement":"As informações que não constem nas demonstrações contábeis mas que sejam relevantes para sua compreensão deverão ser objeto de notas explicativas.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A lei societaria determina que as demonstracoes sejam complementadas por notas explicativas e outros quadros analiticos necessarios ao esclarecimento da situacao patrimonial e dos resultados, e o CPC 26 repete a funcao residual das notas. Informacao relevante que nao aparece no corpo das demonstracoes deve, portanto, constar de nota explicativa.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Funcao residual das notas explicativas","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 176, paragrafo 4.o; CPC 26 (R1)","trap_note":"As notas integram as demonstracoes contabeis e sao auditadas; o relatorio da administracao nao. Essa diferenca decide os itens que deslocam informacao obrigatoria de um documento para o outro."}},{"id":"25102b6ef037","number":63,"stem":23,"statement":"Para as companhias abertas, é indispensável a demonstração dos fluxos de caixa; para as fechadas, há obrigatoriedade de demonstração das origens e aplicações dos recursos.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A demonstracao das origens e aplicacoes dos recursos foi extinta pela Lei 11.638/2007 e substituida pela demonstracao dos fluxos de caixa, exigida tanto de companhias abertas quanto de fechadas. A unica dispensa alcanca a companhia fechada com patrimonio liquido inferior a 2 milhoes de reais na data do balanco. Nao existe, portanto, obrigatoriedade de DOAR para companhia alguma.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"para as fechadas, há obrigatoriedade de demonstração das origens e aplicações dos recursos","corrected_statement":"Para as companhias abertas, é indispensável a demonstração dos fluxos de caixa; para as fechadas, há obrigatoriedade da mesma demonstração, dispensada apenas a que tiver patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões na data do balanço.","concept":"DOAR foi substituida pela DFC em 2007","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 176, IV e paragrafo 6.o","trap_note":"Guarde o que e exclusivo da companhia aberta: a demonstracao do valor adicionado. A DFC alcanca tambem as fechadas, com a dispensa por porte, e a DOAR simplesmente nao existe mais."}},{"id":"9c843fbb36fd","number":64,"stem":25,"statement":"De acordo com a legislação societária, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) pode ser apresentada como demonstração autônoma ou como parte da demonstração de mutações do patrimônio líquido (DMPL).","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A propria Lei das S.A. autoriza que a DLPA seja incluida na demonstracao das mutacoes do patrimonio liquido, porque a DMPL e mais ampla: ela movimenta todas as contas do patrimonio liquido, inclusive lucros ou prejuizos acumulados. A apresentacao autonoma e, portanto, uma faculdade, e nao uma exigencia. Quem publica a DMPL ja entregou o conteudo da DLPA.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"DLPA pode ser absorvida pela DMPL","citation":"Lei n.o 6.404/1976, art. 186, paragrafo 2.o","trap_note":"Guarde o par completo, porque a banca alterna os dois lados: a Lei 6.404 exige a DLPA e permite substitui-la pela DMPL; o CPC 26 exige a DMPL. Nas instituicoes financeiras o conjunto e a forma das demonstracoes nao vem da Lei das S.A. diretamente, mas das normas do CMN e do Banco Central, com as contas do COSIF."}},{"id":"93f703620a9e","number":72,"stem":26,"statement":"O fato de duas empresas terem, em comum, um administrador ou outro membro da alta administração é suficiente para que tais empresas sejam consideradas partes relacionadas.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O CPC 05 tem lista expressa de situações que, por si sós, não caracterizam partes relacionadas, e a primeira delas é justamente duas entidades terem em comum um administrador ou outro membro do pessoal-chave da administração. O que caracteriza o relacionamento é controle, controle conjunto ou influência significativa sobre a entidade, apurados pela essência: o administrador comum só entra na conta se, no caso concreto, produzir um desses vínculos.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"é suficiente para que tais empresas sejam consideradas partes relacionadas","corrected_statement":"O fato de duas empresas terem, em comum, um administrador ou outro membro da alta administração não é suficiente, por si só, para que tais empresas sejam consideradas partes relacionadas.","concept":"Administrador comum não basta para haver parte relacionada","citation":"CPC 05 (R1), item 11, alínea a","trap_note":"Decore a lista negativa do CPC 05: administrador em comum, dois investidores que apenas compartilham controle conjunto, financiadores, sindicatos e concessionárias de serviço público não são partes relacionadas só por isso. Em banco, não confunda com o conceito de parte relacionada da Resolução CMN n.º 4.693/2018, que é mais amplo e serve a outra finalidade, a de vedar operações de crédito."}},{"id":"f12d3897dc52","number":74,"stem":26,"statement":"A existência de relacionamento com partes relacionadas pode afetar o balanço patrimonial e a demonstração de resultado de uma entidade, ainda que não sejam realizadas quaisquer transações entre essas partes relacionadas.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O próprio CPC 05 registra que a mera existência do relacionamento pode ser suficiente para afetar as transações da entidade com terceiros: um fornecedor pode recusar crédito, um concorrente pode deixar de negociar, uma controlada pode cessar atividade por ordem da controladora. Por isso a divulgação é exigida pelo relacionamento em si, e não apenas quando há transações entre as partes.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Relacionamento com partes relacionadas afeta mesmo sem transação","citation":"CPC 05 (R1), itens 6 e 7","trap_note":"A divulgação do relacionamento entre controladora e controladas independe de ter havido transação. Item que condiciona qualquer divulgação de partes relacionadas à existência de transação está errado."}}]}