{"subject_id":"7542c809ea83427bb75370fb65306aad","topico":"Conglomerado prudencial: composição e consolidação × consolidado societário","stems":["O processo de consolidação de demonstrações financeiras exige um tratamento contábil específico para as transações realizadas entre as empresas que compõem o grupo empresarial. Considerando o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, julgue os itens a seguir.","Julgue o próximo item, acerca das demonstrações contábeis consolidadas.","Com relação aos procedimentos contábeis pertinentes às demonstrações contábeis consolidadas do grupo econômico de entidades que estejam sob o controle de uma entidade controladora, julgue os itens subsequentes."],"questions":[{"id":"dec49a285cce","number":72,"stem":0,"statement":"Prejuízo decorrente da venda de um ativo em uma transação intragrupo deve ser considerado como indicativo de redução no valor recuperável do ativo negociado, sujeitando-se as demonstrações consolidadas do grupo ao reconhecimento de uma perda.","answer":"C","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"Na consolidação eliminam-se integralmente ativos, passivos, receitas, despesas e fluxos de caixa decorrentes de transações intragrupo. O CPC 36 acrescenta que perdas apuradas nessas transações podem indicar redução ao valor recuperável do ativo negociado, perda que precisa ser reconhecida nas demonstrações consolidadas. A eliminação do resultado não realizado não pode servir para ocultar uma desvalorização econômica real.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Prejuízo intragrupo como indício de perda por irrecuperabilidade","citation":"CPC 36 (R3)","trap_note":"Elimina-se o resultado não realizado, não a perda econômica: se a venda intragrupo saiu abaixo do custo, o grupo deve testar a recuperabilidade do ativo. Para instituição financeira o perímetro exigido pelo BACEN é o do conglomerado prudencial, que não coincide com o alcance societário do CPC 36."}},{"id":"d7002f3a18ba","number":71,"stem":1,"statement":"A entidade controladora deve apresentar no balanço patrimonial consolidado os seus próprios ativos líquidos, sem incluir os ativos e passivos das entidades que ela controla.","answer":"E","source":{"slug":"EMAP_18","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"Consolidar é exatamente o contrário: combinam-se, linha a linha, ativos, passivos, receitas e despesas da controladora com os das controladas, eliminam-se saldos e transações intragrupo e o investimento é compensado contra o patrimônio líquido da investida. O consolidado apresenta o grupo como uma única entidade econômica. O que se destaca no patrimônio líquido consolidado é a participação dos não controladores, não a exclusão dos ativos e passivos das controladas.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"os seus próprios ativos líquidos, sem incluir os ativos e passivos das entidades que ela controla","corrected_statement":"A entidade controladora deve apresentar no balanço patrimonial consolidado os seus ativos e passivos combinados, linha a linha, com os das entidades que ela controla, destacando no patrimônio líquido a participação dos não controladores.","concept":"Consolidação combina linha a linha; equivalência não","citation":"CPC 36 (R3), itens 20 a 22 e B86","trap_note":"Diferencie consolidação de equivalência patrimonial: na equivalência a controlada entra em uma única linha (investimento); na consolidação ela entra inteira e a linha do investimento desaparece. No BACEN, atenção ao perímetro: o conglomerado prudencial (Resolução CMN n.º 4.280/2013) alcança também entidades que a instituição controla economicamente, como fundos em que retém riscos e benefícios, e não coincide com o consolidado societário."}},{"id":"6a462c146034","number":82,"stem":2,"statement":"A consolidação requer a utilização de políticas contábeis uniformes para transações similares.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A consolidação supõe uma entidade econômica única, e demonstrações somadas com critérios diferentes não formariam um todo coerente: por isso o CPC 36 exige políticas contábeis uniformes para transações e outros eventos em circunstâncias similares, ajustando-se as demonstrações da controlada quando ela adotar política diversa da controladora.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Uniformidade de políticas contábeis antes de consolidar","citation":"CPC 36 (R3), item 19 e item B87","trap_note":"São três uniformizações antes de somar: mesmas políticas contábeis, mesma data-base (defasagem máxima de dois meses, com ajustes pelos eventos relevantes) e mesma moeda de apresentação. Item que dispensa qualquer uma está errado. Em banco, o COSIF já padroniza os critérios, o que reduz esse ajuste no consolidado do conglomerado."}},{"id":"6b8fbd0e4b00","number":83,"stem":2,"statement":"Outros resultados abrangentes constantes do balanço consolidado devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A repartição descrita existe, mas não é feita no balanço. O resultado do período e cada componente dos outros resultados abrangentes são atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente (CPC 26, item 81B). O balanço patrimonial consolidado não apresenta outros resultados abrangentes: nele figura o patrimônio líquido, com a participação dos não controladores destacada em conta própria, e o que se acumula dessas parcelas aparece como ajustes de avaliação patrimonial. O item acerta a atribuição e erra a demonstração em que ela se faz.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"constantes do balanço consolidado","corrected_statement":"Outros resultados abrangentes constantes da demonstração do resultado abrangente consolidada devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e às participações de não controladores.","concept":"Onde se atribui o resultado abrangente aos não controladores","citation":"CPC 26 (R1), item 81B; CPC 36 (R3), itens 22 e B94","trap_note":"Em consolidação, pergunte sempre em qual demonstração a norma manda fazer aquilo: no balanço consolidado, a participação de não controladores é destacada dentro do patrimônio líquido; na demonstração do resultado e na do resultado abrangente, resultado e ORA é que são repartidos entre controladora e não controladores."}},{"id":"7ec03666392f","number":84,"stem":2,"statement":"A eliminação de resultados não realizados decorrentes de operações intragrupo impacta tanto o valor do ativo quanto o valor do patrimônio líquido do balanço consolidado.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"O lucro embutido em bem transferido entre empresas do grupo não existe para a entidade econômica única enquanto o bem não for vendido a terceiros. Eliminá-lo reduz o valor do ativo, que volta ao custo do grupo, e, pela contrapartida em resultado, reduz o lucro e com ele o patrimônio líquido consolidado. Os dois lados são atingidos porque se trata de um único lançamento de eliminação.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Eliminação de lucro não realizado reduz ativo e PL","citation":"CPC 36 (R3), item B86, alínea c","trap_note":"Há duas famílias de eliminação: saldos e transações recíprocas (contas a receber e a pagar, receitas e despesas), que apenas encolhem os dois lados sem tocar o patrimônio líquido, e resultados não realizados em ativos, que reduzem ativo e patrimônio líquido. Item que reduz a eliminação à primeira família ignora a segunda."}}]}