{"subject_id":"a6327236f84e471f96f9fe9b6eb49f7f","topico":"Política fiscal: déficit primário × nominal; estabilizadores e equivalência ricardiana","stems":["Julgue os próximos itens, acerca dos conceitos de déficit e dívida pública.","Acerca da contabilidade do setor público e de suas métricas, julgue os itens subsequentes.","Julgue os itens que se seguem, a respeito das políticas fiscal e monetária, do papel da dívida pública como fonte de financiamento e da função reguladora do Estado na economia.","A respeito das finanças públicas, julgue os itens seguintes.","Considerando os princípios gerais de economia do setor público, julgue os itens a seguir.","variáveis Fluxos % Fluxos % (R$ bilhões) PIB (R$ bilhões) PIB nominal 460,4 4,6 967,4 8,9 governo central 448,3 4,4 879,1 8,1 governos estaduais 35,1 0,3 66,3 0,6 governos municipais −21,5 −0,2 14,4 0,1 empresas estatais −1,5 0,0 7,7 0,1 juros nominais 586,4 5,8 718,3 6,6 governo central 503,2 5,0 614,5 5,7 governos estaduais 74,1 0,7 93,8 0,9 governos municipais 4,4 0,0 4,6 0,0 empresas estatais 4,6 0,0 5,4 0,0 primário −126,0 −1,2 249,1 2,3 governo central −54,9 −0,5 264,5 2,4 governos estaduais −39,0 −0,4 −27,5 −0,3 governos municipais −25,9 −0,3 9,8 0,1 empresas estatais −6,1 −0,1 2,3 0,0 PIB 10.079,7 - 10.856,1 - Considerando as informações apresentadas na tabela precedente, referentes à evolução do déficit público brasileiro nos anos de 2022 e 2023, bem como aspectos relativos à estrutura orçamentária do governo, julgue os itens seguintes.","Em relação ao déficit público, e aos créditos especiais, julgue os itens seguintes.","De acordo com o Banco Central do Brasil, o setor público consolidado obteve, em 2022, um superávit primário de R$ 126 bilhões. No mesmo período, os juros nominais do setor público, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 586 bilhões. Considerando essas informações e os conceitos de contabilidade fiscal, julgue os próximos itens.","Com relação à economia do setor público, julgue os itens subsequentes.","Nas contas nacionais de determinada economia em certo ano, constam os dados mostrados na tabela a seguir, medidos em unidades monetárias (UM). Impostos diretos: 250; impostos indiretos: 150; outras receitas correntes líquidas do governo: 100; consumo do governo: 450; subsídios: 200; transferências: 100; depreciação: 50; déficit do balanço de pagamentos em transações correntes: 150; produto interno bruto a custo de fatores: 1.500. Com base nos dados apresentados na situação hipotética precedente, julgue os itens seguintes, relativos à economia descrita.","A respeito de finanças públicas, julgue os itens que se seguem.","Considerando as principais técnicas orçamentárias e as regras relacionadas à gestão da dívida pública no Brasil, julgue os itens a seguir.","Acerca de aspectos relativos à economia do setor público, julgue os itens subsequentes.","Com relação à atuação do governo na economia, particularmente no endividamento público, julgue os itens que se seguem.","A respeito da evolução do déficit público e da dívida pública, julgue os itens a seguir.","Acerca dos instrumentos de política econômica, julgue os itens a seguir.","Os gráficos a seguir mostram o resultado primário e o resultado nominal do setor público no Brasil, em proporção do PIB, assim como a dívida líquida do setor público, também tendo o PIB como base. Acerca das informações e dos gráficos apresentados e considerando os conceitos de contabilidade fiscal, julgue os itens subsecutivos.","Acerca do financiamento do déficit público brasileiro a partir da última década de 80 e da sua relação com a inflação e o crescimento econômico, julgue os itens subsequentes.","Julgue os próximos itens, relativos ao comportamento recente da economia brasileira e às políticas econômicas adotadas pelos últimos governos.","No que se refere aos conceitos de déficit público e de dívida pública, julgue o seguinte item.","Julgue os itens seguintes, referentes à contabilidade fiscal e à sustentabilidade do endividamento público.","Acerca de políticas econômicas e seus conceitos, instrumentos e efeitos, julgue os itens subsequentes.","I receita total II transferência a estados e municípios III receita líquida (I!II) IV despesas V fundo soberano do Brasil VI primário governo central VII ajuste metodológico 11/ VIII discrepância estatística IX resultado primário do governo central (VI + VII + VIII) 12/ X juros nominais 12/ XI resultado nominal do governo central (IX + X) 12/ Com base nos resultados primários do governo central nos anos de 2013 e 2015, conforme apresentado nessa tabela, cujos dados foram obtidos pelo Tesouro Nacional, julgue os itens a seguir, referentes a conceitos de contabilidade fiscal.","Com relação aos conceitos de contabilidade fiscal, julgue o próximo item.","Considerando a estrutura orçamentária e a evolução da dívida pública brasileira, julgue os itens subsequentes.","A tabela seguinte mostra as necessidades de financiamento do setor público (NFSP) brasileiro e suas fontes de financiamento nos anos de 2013 e 2014. usos e fontes – setor público consolidado fluxos acumulados no ano R$ milhões % do PIB R$ milhões % do PIB usos (= NFSP) 157.550 3,05 343.916 6,23 primário !91.306 !1,77 32.536 0,59 juros internos 248.704 4,82 310.550 5,62 juros reais 133.139 2,58 220.705 4,00 atualização monetária 115.566 2,24 89.845 1,63 juros externos 151 0,00 831 0,02 fontes 157.550 3,05 343.916 6,23 financiamento interno 179.126 3,47 334.882 6,07 dívida mobiliária 113.800 2,21 434.291 7,87 dívida bancária 45.736 0,89 !118.707 !2,15 demais 19.043 0,37 19.298 0,35 financiamento externo !21.577 !0,42 9.034 0,16 PIB acumulado no ano 5.157.569 100,0 5.521.256 100,0 Com base nos conceitos de política econômica e na tabela apresentada, julgue os itens subsequentes."],"questions":[{"id":"f7312e5a9a23","number":77,"stem":0,"statement":"O financiamento do déficit primário por meio da emissão de dívida pública ocasiona, automaticamente, o aumento da dívida líquida do setor público.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_PA_25_SERVIDOR","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"A emissão de títulos aumenta de imediato a dívida bruta; o efeito sobre a dívida líquida depende do que acontece com os haveres financeiros, porque a DLSP é dívida bruta menos ativos. Recursos captados e mantidos no colchão da dívida elevam o bruto sem alterar o líquido, e a DLSP ainda responde a ajustes patrimoniais e cambiais. Não há o automatismo afirmado.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"o aumento da dívida líquida do setor público","corrected_statement":"O financiamento do déficit primário por meio da emissão de dívida pública ocasiona, automaticamente, o aumento da dívida bruta do governo geral.","concept":"Dívida bruta versus dívida líquida, que desconta haveres","citation":null,"trap_note":"Bruta é estoque de obrigações; líquida desconta os ativos financeiros do setor público. Todo item que prometa efeito automático sobre a dívida líquida deve ser testado perguntando o que aconteceu com os haveres."}},{"id":"2ce7a388f9ee","number":84,"stem":1,"statement":"Se, em determinado ano, um país registrar déficit nominal, consequentemente, ele também registrará déficit operacional.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_PA_25_SERVIDOR","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"O resultado operacional é o nominal expurgado da atualização monetária da dívida. Onde há inflação relevante, essa parcela pode ser grande o bastante para que um país apresente déficit nominal e, ao mesmo tempo, superávit operacional, como ocorreu no Brasil em vários anos anteriores ao Real. A implicação afirmada não existe.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"consequentemente, ele também registrará déficit operacional","corrected_statement":"Se, em determinado ano, um país registrar déficit nominal, ele não necessariamente registrará déficit operacional.","concept":"Nominal menos atualização monetária dá o operacional","citation":null,"trap_note":"Déficit num conceito nunca implica déficit em outro, porque cada conceito subtrai uma parcela diferente. A implicação só valeria com inflação e juros nulos."}},{"id":"456f9053ca63","number":86,"stem":2,"statement":"A política fiscal, um dos principais instrumentos de atuação governamental, controla a oferta de moeda e os tributos na atividade econômica do país.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_PA_25_SERVIDOR","ano":2025},"explanation":{"verdict_reason":"Política fiscal é o manejo de receitas e despesas públicas: tributos, gasto, transferências e resultado. Quem controla a oferta de moeda é a política monetária, conduzida pelo Banco Central por meio da taxa básica, do recolhimento compulsório, do redesconto e das operações de mercado aberto. O item acerta metade — os tributos — e acrescenta ao instrumento fiscal uma função que é de outra política.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"controla a oferta de moeda","corrected_statement":"A política fiscal, um dos principais instrumentos de atuação governamental, controla o gasto público e os tributos na atividade econômica do país.","concept":"Política fiscal × monetária: qual instrumento","citation":null,"trap_note":"O instrumento entrega a política: tributo e gasto são fiscais; base monetária, compulsório, redesconto e taxa básica são monetários. Item que reúna os dois sob um nome só está errado ainda que descreva cada instrumento corretamente."}},{"id":"7ead3972adda","number":55,"stem":3,"statement":"Em uma economia com inflação elevada, a necessidade de financiamento do setor público no seu conceito nominal tende a subestimar o desequilíbrio orçamentário do setor público.","answer":"E","source":{"slug":"ANM_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O conceito nominal incorpora os juros nominais e, dentro deles, a atualização monetária, que apenas repõe o valor real do principal da dívida. Com inflação alta essa parcela infla a NFSP sem que haja piora real das contas, e o indicador passa a superestimar o desequilíbrio. Foi exatamente por isso que se criou o conceito operacional no Brasil.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"tende a subestimar o desequilíbrio orçamentário do setor público","corrected_statement":"Em uma economia com inflação elevada, a necessidade de financiamento do setor público no seu conceito nominal tende a superestimar o desequilíbrio orçamentário do setor público.","concept":"Inflação infla a NFSP nominal pela atualização monetária","citation":null,"trap_note":"Inflação alta empurra o nominal para cima e deixa o operacional onde estava. Sempre que o item ligar inflação a um conceito de déficit, o sentido é esse, e a banca gosta de invertê-lo."}},{"id":"06c82ee6c262","number":81,"stem":4,"statement":"A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) inclui tanto as transações orçamentárias quanto as não orçamentárias, como emissões de títulos públicos para financiar déficits extraorçamentários.","answer":"C","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A NFSP é apurada abaixo da linha, pela variação do endividamento líquido, e por isso captura tudo que financiou o setor público no período, e não apenas o que passou pelo orçamento. Operações extraorçamentárias, emissão de títulos para cobrir déficits fora do orçamento e reconhecimento de passivos aparecem na dívida e, portanto, na NFSP. É essa abrangência que distingue a NFSP do resultado orçamentário.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"NFSP abrange transações orçamentárias e extraorçamentárias","citation":null,"trap_note":"Medir pela dívida é medir tudo. Sempre que o item ampliar o alcance da NFSP para além do orçamento, ele está descrevendo a consequência de apurá-la abaixo da linha."}},{"id":"c9428da53cd7","number":85,"stem":4,"statement":"A apresentação de um déficit nominal pelo governo necessariamente implica a existência de um déficit primário no governo.","answer":"E","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Nominal é primário mais juros nominais, de modo que basta a conta de juros superar o superávit primário para haver déficit nominal com superávit primário. Foi a configuração do Brasil em 2013 e em 2022, e é a mais comum aqui. A implicação afirmada só valeria se os juros fossem nulos.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"necessariamente implica a existência de um déficit primário no governo","corrected_statement":"A apresentação de um déficit nominal pelo governo não implica necessariamente a existência de um déficit primário no governo.","concept":"Déficit nominal convive com superávit primário","citation":null,"trap_note":"O par mais explorado do tópico é déficit nominal com superávit primário. Qualquer item que force um resultado a implicar o outro está errado, em qualquer direção."}},{"id":"083c0a278b4d","number":90,"stem":4,"statement":"O resultado operacional é obtido subtraindo-se as receitas totais do governo das despesas totais, incluídos os juros da dívida pública.","answer":"E","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Subtrair as receitas das despesas produz despesas menos receitas, que é a necessidade de financiamento, não o resultado. O resultado é apurado no sentido oposto, receitas menos despesas, e o operacional é o primário descontados os juros reais, isto é, excluída a atualização monetária da dívida. A ordem da subtração inverte o sinal de todo o indicador.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"subtraindo-se as receitas totais do governo das despesas totais","corrected_statement":"O resultado operacional é obtido subtraindo-se as despesas totais do governo das receitas totais, incluídos os juros reais da dívida pública.","concept":"Resultado fiscal é receita menos despesa","citation":null,"trap_note":"Em português, subtrair A de B é B menos A. A banca usa essa regência para inverter o sinal de um indicador sem trocar nenhuma palavra técnica: leia a ordem antes do conteúdo."}},{"id":"de3e9ab28753","number":96,"stem":5,"statement":"Em 2022, o resultado primário negativo sinaliza que o governo não conseguiu arcar com o pagamento de juros da dívida naquele ano em específico.","answer":"E","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O resultado primário é apurado antes dos juros e por isso nunca informa se o governo conseguiu pagá-los; quem informa isso é o resultado nominal. Some-se que, na tabela, o sinal negativo do primário está na convenção de usos da NFSP, em que negativo significa superávit: 2022 fechou com superávit primário de 126 bilhões. As duas leituras caem juntas.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"sinaliza que o governo não conseguiu arcar com o pagamento de juros da dívida naquele ano em específico","corrected_statement":"Em 2022, o resultado primário superavitário indica que as receitas primárias superaram as despesas primárias, nada informando sobre o pagamento de juros da dívida naquele ano.","concept":"Convenção de sinal da NFSP e exclusão de juros do primário","citation":null,"trap_note":"Em tabela de NFSP, negativo é superávit, porque a linha mede necessidade de financiamento. Confira a convenção do quadro antes de ler qualquer sinal."}},{"id":"bcd324e03769","number":97,"stem":5,"statement":"O resultado primário é composto pelo saldo entre as receitas e despesas, excluído o pagamento de juros da dívida.","answer":"C","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"É a definição literal do agregado: resultado primário é o saldo entre receitas e despesas não financeiras, excluído o pagamento de juros da dívida. Nenhuma outra despesa é retirada, de modo que previdência, pessoal e investimento permanecem. O item não acrescenta nada à definição, e é por isso que está certo.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Definição do resultado primário","citation":null,"trap_note":"Definição curta, sem advérbio e com uma única exclusão, a de juros, é o formato dos itens certos deste tópico. O erro aparece quando surge uma segunda exclusão ao lado dos juros."}},{"id":"5604e146d83a","number":98,"stem":5,"statement":"Em 2022, observou-se um déficit primário de R$ 126 bilhões, o que foi compensado pelo bom desempenho das contas no ano seguinte, evidenciado pelo superávit primário de R$ 249,1 bilhões.","answer":"E","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A tabela é de necessidade de financiamento, e nela o sinal negativo do primário significa superávit: 2022 fechou com superávit primário de 126 bilhões e 2023 com déficit primário de 249,1 bilhões. O item troca os dois anos de lugar e inverte a narrativa, transformando piora em melhora. É erro de leitura de sinal, não de conceito.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"um déficit primário de R$ 126 bilhões","corrected_statement":"Em 2022, observou-se um superávit primário de R$ 126 bilhões, revertido no ano seguinte, quando se registrou déficit primário de R$ 249,1 bilhões.","concept":"Leitura de sinal em tabela de NFSP","citation":null,"trap_note":"Confira a coerência interna do quadro: nominal é igual a juros nominais mais primário. Se a soma só fechar com o sinal invertido, a convenção é a de usos, e negativo é superávit."}},{"id":"0879ddf374c6","number":106,"stem":6,"statement":"Uma similaridade entre os cálculos do déficit primário e do déficit operacional é verificada no tratamento das despesas de juros, que são incluídas nos cálculos de ambos os modelos.","answer":"E","source":{"slug":"SEPLAG_CE_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O tratamento dos juros é exatamente o que separa os dois conceitos, não o que os aproxima. O déficit primário exclui toda despesa de juros; o déficit operacional inclui os juros reais e exclui apenas a atualização monetária do principal. O item toma uma característica do operacional e a estende ao primário.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"que são incluídas nos cálculos de ambos os modelos","corrected_statement":"Uma diferença entre os cálculos do déficit primário e do déficit operacional é verificada no tratamento das despesas de juros, que são excluídas do primeiro e incluídas, em seu componente real, no segundo.","concept":"Juros separam primário de operacional","citation":null,"trap_note":"Item que afirme semelhança entre dois agregados fiscais quase sempre nomeia justamente o traço que os distingue. Teste a suposta semelhança pela definição de cada um antes de aceitá-la."}},{"id":"17dde20562fd","number":76,"stem":7,"statement":"Quanto maior for o endividamento do país, menor será o déficit nominal compatível com a estabilidade da própria dívida, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Para a dívida ficar estável em proporção do PIB, o estoque pode crescer à mesma taxa do PIB nominal: o déficit nominal admissível é a dívida em proporção do PIB multiplicada pela taxa de crescimento do PIB nominal. Como o estoque multiplica a taxa, quanto maior a dívida maior, e não menor, o déficit nominal compatível com a estabilidade. A relação está invertida.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"menor será o déficit nominal compatível com a estabilidade da própria dívida","corrected_statement":"Quanto maior for o endividamento do país, maior será o déficit nominal compatível com a estabilidade da própria dívida, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto.","concept":"Déficit nominal estabilizador é dívida vezes crescimento nominal","citation":null,"trap_note":"Tanto o superávit primário exigido para estabilizar a dívida quanto o déficit nominal compatível com essa estabilidade crescem com o estoque, porque os dois são a dívida multiplicada por uma taxa. Item que faça qualquer um deles cair com o endividamento inverteu o sinal."}},{"id":"ca0f7e162b8d","number":77,"stem":7,"statement":"A necessidade de financiamento do setor público em 2022 foi de R$ 712 bilhões, conforme apurado pelo Banco Central pelo critério abaixo da linha.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A NFSP no conceito nominal é a conta de juros nominais menos o superávit primário: 586 bilhões de juros menos 126 bilhões de superávit primário dão 460 bilhões. O valor do item soma o superávit em vez de subtraí-lo. A atribuição ao Banco Central e ao critério abaixo da linha está correta, e é só o número que derruba.","distortion_type":"numero_errado","distorted_span":"de R$ 712 bilhões","corrected_statement":"A necessidade de financiamento do setor público em 2022 foi de R$ 460 bilhões, conforme apurado pelo Banco Central pelo critério abaixo da linha.","concept":"NFSP nominal é juros nominais menos superávit primário","citation":null,"trap_note":"Superávit primário abate a NFSP; déficit primário soma. Quando o enunciado der juros e primário, faça a conta com o sinal antes de olhar o número oferecido, porque a soma errada é o número que a banca escreve."}},{"id":"ff6404f1d278","number":78,"stem":7,"statement":"Em 2022, se os juros reais do setor público tivessem alcançado R$ 400 bilhões, o resultado operacional seria superavitário em R$ 274 bilhões.","answer":"E","source":{"slug":"TJ_ES_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O resultado operacional parte do resultado primario e desconta os juros reais: 126 menos 400 da menos 274. Como os juros reais superam o superavit primario, o saldo e deficitario. O valor de R$ 274 bilhoes esta certo; o sinal e que nao esta.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"superavitário em R$ 274 bilhões","corrected_statement":"Em 2022, se os juros reais do setor público tivessem alcançado R$ 400 bilhões, o resultado operacional seria deficitário em R$ 274 bilhões.","concept":"Primário menos juros reais é o resultado operacional","citation":null,"trap_note":"Guarde a escada dos resultados: primário não tem juros; operacional é o primário menos os juros reais; nominal é o primário menos os juros nominais. Quando a conta do item bate, confira o sinal antes de aceitar: trocar superávit por déficit é o jeito mais barato de errar uma conta correta."}},{"id":"96e284315fe4","number":106,"stem":8,"statement":"O resultado primário do setor público corresponde ao resultado obtido quando se excluem do resultado operacional os juros líquidos, o que possibilita a avaliação das contas públicas no presente, isto é, sem considerar a influência dos juros, que são o resultado de déficits passados e que deram origem à dívida pública.","answer":"C","source":{"slug":"INPI_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A cadeia é a mesma nos dois sentidos: nominal menos atualização monetária dá o operacional, e operacional menos juros reais líquidos dá o primário. O item descreve exatamente esse último passo e acerta a razão de ser do conceito, que é isolar o desempenho fiscal do exercício corrente dos encargos herdados de déficits passados.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Primário é o operacional menos os juros reais líquidos","citation":null,"trap_note":"A justificativa conceitual do primário é sempre a mesma: juros são herança, e o que se quer medir é o exercício. Item que dê essa razão costuma estar certo."}},{"id":"f2b8db691844","number":110,"stem":9,"statement":"Se o investimento do governo for igual a 100 UM, a necessidade de financiamento do setor público será de 350 UM.","answer":"C","source":{"slug":"INPI_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A necessidade de financiamento é a diferença entre o que o governo gasta e o que arrecada. Receitas somam 500, com 250 de impostos diretos, 150 de indiretos e 100 de outras receitas correntes líquidas; gastos somam 850, com 450 de consumo, 200 de subsídios, 100 de transferências e 100 de investimento. A diferença é de 350 UM, e depreciação e déficit em transações correntes não entram na conta do setor público.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"NFSP nas contas nacionais é gasto do governo menos receita","citation":null,"trap_note":"Em tabela de contas nacionais a banca mistura agregados de outros setores. Separe primeiro receita e despesa do governo; depreciação, saldo em transações correntes e PIB a custo de fatores costumam ser distratores."}},{"id":"188eed6b06dd","number":121,"stem":10,"statement":"Em âmbito federal, as necessidades de financiamento do governo central abrangem o resultado dos orçamentos fiscal e da seguridade social.","answer":"C","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"Governo central é o agregado formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, e sua necessidade de financiamento é apurada sobre as receitas e despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social. Não há exclusão da seguridade: receita e despesa do RGPS são não financeiras, entram no resultado e são a razão de o desequilíbrio previdenciário pressionar a meta fiscal. A única parcela que o conceito de primário exclui é a de juros.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Perímetro do governo central nas necessidades de financiamento","citation":null,"trap_note":"Toda exclusão adicional oferecida por item de resultado primário — previdência, pessoal, investimento, transferências — é invenção do redator. Confira uma coisa só: juros dentro ou fora."}},{"id":"81ed42d23ce5","number":122,"stem":10,"statement":"O resultado primário é um indicador da gestão fiscal para avaliar se o governo contribui para a redução ou a elevação do endividamento do setor público.","answer":"C","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O resultado primário mede receitas menos despesas antes dos juros, isto é, o esforço fiscal realizado no próprio exercício. Como os juros correm sobre o estoque herdado, é o primário que diz se o governo está gerando recursos para abater dívida ou se terá de emitir mais. Por isso ele é lido como indicador da direção do endividamento.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Resultado primário como indicador da trajetória da dívida","citation":null,"trap_note":"O primário responde pelo esforço do ano; o nominal responde pelo estoque. Quando o item ligar o primário à dívida, verifique se ele fala de direção (certo) ou de nível (errado)."}},{"id":"2a8f895254f3","number":123,"stem":10,"statement":"O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público, é irrelevante no atual contexto brasileiro.","answer":"E","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"O resultado nominal é o próprio conceito de NFSP apurado e divulgado mensalmente pelo Banco Central, e é a variação dele que determina a trajetória da dívida. O que a inflação baixa tornou pouco usado foi o resultado operacional, construído para expurgar do nominal a atualização monetária; o nominal, ao contrário, é onde o componente inflacionário aparece. Negar relevância ao indicador central do regime fiscal brasileiro é o que derruba o item.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"é irrelevante no atual contexto brasileiro","corrected_statement":"O conceito de resultado nominal, relacionado à mensuração do impacto da inflação sobre a necessidade de financiamento do setor público, permanece central no atual contexto brasileiro.","concept":"Resultado nominal é o conceito vigente de NFSP","citation":null,"trap_note":"Conceito abandonado no Brasil pós-Real é o operacional, não o nominal. Item que declare um agregado fiscal irrelevante quase sempre trocou qual dos três caiu em desuso."}},{"id":"5eee08d70cd1","number":124,"stem":10,"statement":"As formas de apuração dos resultados fiscais são os critérios conhecidos como abaixo da linha, que expurga as dívidas incorridas primeiro por empresas estatais dependentes, e acima da linha, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.","answer":"E","source":{"slug":"SEFIN_FORTALEZA_CE_23","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"As duas definições estão trocadas. O critério acima da linha apura o resultado fiscal pelos fluxos orçamentários, discriminando receitas e despesas por natureza; o critério abaixo da linha o apura pelo lado do financiamento, isto é, pela variação do estoque da dívida líquida, interna e externa. Quem corresponde à variação da dívida líquida é o abaixo da linha, e não o acima da linha.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"abaixo da linha, que expurga as dívidas incorridas primeiro por empresas estatais dependentes","corrected_statement":"As formas de apuração dos resultados fiscais são os critérios conhecidos como acima da linha, que discrimina as receitas e as despesas que formam o resultado, e abaixo da linha, que corresponde à variação da dívida líquida total, interna ou externa.","concept":"Acima da linha (fluxos) × abaixo da linha (financiamento)","citation":null,"trap_note":"Sempre que o item apresenta um par de conceitos com suas definições, teste a hipótese de troca antes de qualquer outra: leia a definição e pergunte de quem ela é. Variação da dívida líquida é a assinatura do abaixo da linha, apurado no Brasil pelo Banco Central."}},{"id":"5dc0605d6758","number":72,"stem":11,"statement":"O resultado primário desconsidera as despesas com pagamentos previdenciários.","answer":"E","source":{"slug":"DPDF_20_ANALISTA","ano":2020},"explanation":{"verdict_reason":"Benefício previdenciário é despesa primária e entra integralmente no cálculo do resultado primário, razão pela qual o déficit da previdência pressiona a meta fiscal. A única despesa que o conceito de primário exclui é a de juros da dívida. O item substitui a exclusão correta por outra que não existe.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"as despesas com pagamentos previdenciários","corrected_statement":"O resultado primário desconsidera as despesas com juros da dívida pública.","concept":"Previdência é despesa primária","citation":null,"trap_note":"O primário exclui juros e nada mais. Pessoal, previdência, custeio e investimento continuam dentro dele, e todo item que acrescente uma segunda exclusão está errado."}},{"id":"7b7fa21c6762","number":89,"stem":12,"statement":"Segundo a visão tradicional de dívida pública, a redução de impostos financiados pelo endividamento público aumenta a despesa com consumo, mas reduz a poupança nacional.","answer":"C","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Na visão tradicional o contribuinte trata o corte de impostos financiado por dívida como aumento de renda disponível e eleva o consumo. A poupança pública cai com o déficit e a poupança privada não sobe o bastante para compensar, de modo que a poupança nacional diminui. É a contraposição da equivalência ricardiana, na qual o consumo não reagiria porque o corte apenas antecipa imposto futuro.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Visão tradicional × equivalência ricardiana","citation":null,"trap_note":"Todo item de dívida pública pede primeiro a etiqueta da escola: tradicional, em que o corte de imposto aumenta o consumo e reduz a poupança nacional; ricardiana, em que o corte é neutro porque a poupança privada sobe na exata medida. A conclusão inteira depende dessa etiqueta."}},{"id":"00046fcdb314","number":92,"stem":13,"statement":"Conceito adotado pelo Fundo Monetário Internacional, a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) desconsidera os gastos com empresas estatais.","answer":"E","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"A NFSP é apurada para o setor público não financeiro consolidado, que reúne governo federal e previdência, estados, municípios e as empresas estatais das três esferas. A atribuição ao conceito do Fundo Monetário Internacional está correta; a exclusão é que não está. É por consolidar as estatais que a NFSP capta desequilíbrios invisíveis no orçamento fiscal.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"desconsidera os gastos com empresas estatais","corrected_statement":"Conceito adotado pelo Fundo Monetário Internacional, a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) considera os gastos com empresas estatais.","concept":"NFSP cobre o setor público não financeiro consolidado","citation":null,"trap_note":"A única subtração legítima do perímetro é pontual, a de Petrobras e Eletrobras nas estatísticas fiscais do Banco Central. Exclusão genérica das estatais, dos municípios ou da previdência é sempre invenção do item."}},{"id":"910e4c57a7b3","number":95,"stem":13,"statement":"O resultado primário contém os juros nominais apropriados por competência incidentes sobre a dívida pública.","answer":"E","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Juros nominais apropriados por competência são exatamente o que o resultado primário deixa de fora; quem os contém é o resultado nominal. O resto da frase está correto, inclusive o regime de competência, que é como o Banco Central apropria os juros na apuração da NFSP. Basta trocar o agregado nomeado para a frase ficar verdadeira.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"O resultado primário","corrected_statement":"O resultado nominal contém os juros nominais apropriados por competência incidentes sobre a dívida pública.","concept":"Juros por competência estão no nominal, não no primário","citation":null,"trap_note":"Quando a frase inteira estiver correta e só um nome de agregado estiver em jogo, troque primário por nominal e veja se fecha. É a manobra mais barata da banca neste tópico."}},{"id":"ebf2cf739c51","number":117,"stem":14,"statement":"A ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano, mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida.","answer":"E","source":{"slug":"SLU_DF_19","ano":2019},"explanation":{"verdict_reason":"Déficit primário significa que as receitas não cobriram sequer as despesas não financeiras, de modo que o governo precisa captar recursos antes mesmo de chegar aos juros, e essa captação aumenta o principal da dívida. É justamente o déficit primário o componente que faz o estoque crescer além da capitalização dos juros. O item inverte o efeito.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"mas não aumenta o saldo devedor principal da dívida","corrected_statement":"A ocorrência de déficit primário em um ano prejudica o pagamento dos juros da dívida pública nesse mesmo ano, e ainda aumenta o saldo devedor principal da dívida.","concept":"Déficit primário aumenta o principal da dívida","citation":null,"trap_note":"A dívida cresce por duas vias, a capitalização dos juros e o déficit primário. Item que retire uma das duas vias está errado, e a retirada preferida é a do primário."}},{"id":"5368aa8d66b4","number":75,"stem":15,"statement":"As alterações promovidas pelo governo federal nas regras de remuneração das fontes de recursos dos empréstimos do BNDES, aproximando-as, no médio prazo, ao custo de endividamento do Tesouro Nacional, qualifica-se como uma política fiscal contracionista, na medida em que reduz os subsídios implícitos ao setor produtivo.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"O subsídio implícito do crédito direcionado é a diferença entre a taxa cobrada do tomador e o custo de captação do Tesouro que funda a operação; é despesa fiscal ainda que não passe pelo orçamento. Aproximar a remuneração das fontes do BNDES do custo de endividamento do Tesouro reduz essa transferência ao setor produtivo, retirando estímulo da economia — logo, contração. E é contração fiscal, não monetária, porque o que muda é o subsídio, e não a taxa básica ou a quantidade de moeda.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Subsídio implícito do crédito direcionado é política fiscal","citation":"Lei 13.483/2017, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP)","trap_note":"Classifique o instrumento pelo que ele muda: taxa básica, compulsório e quantidade de moeda são monetários; tributo, gasto e subsídio — inclusive o implícito no crédito direcionado — são fiscais. Reduzir subsídio contrai, mesmo sem aparecer como despesa no orçamento."}},{"id":"567ce9201513","number":78,"stem":16,"statement":"O aumento da necessidade de financiamento do setor público verificado a partir de 2014 não teve influência da política monetária contracionista que marcou o período, tendo decorrido, essencialmente, da piora do resultado primário.","answer":"E","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A NFSP no conceito nominal é a soma do resultado primário com os juros nominais, e juros nominais dependem diretamente da taxa básica. Um ciclo de aperto monetário eleva o serviço da dívida e, por essa via, a própria NFSP. O item acerta ao apontar a piora do primário, mas erra ao excluir da explicação o componente de juros, que entra na conta por definição.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"não teve influência da política monetária contracionista que marcou o período","corrected_statement":"O aumento da necessidade de financiamento do setor público verificado a partir de 2014 teve influência da política monetária contracionista que marcou o período, somando-se à piora do resultado primário.","concept":"Política monetária afeta a NFSP pela conta de juros","citation":null,"trap_note":"Aperto monetário nunca explica variação de primário e sempre explica parte da variação do nominal. A pergunta é só uma: o agregado citado contém juros?"}},{"id":"d33b35762b5f","number":79,"stem":16,"statement":"A diferença entre resultado primário e resultado nominal indica a despesa com os juros reais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.","answer":"E","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"Nominal menos primário é, por construção, a conta de juros nominais apropriados sobre a dívida líquida, e inclui a atualização monetária, não apenas o componente real. Quem isola os juros reais é o resultado operacional: são os juros reais que separam operacional de primário. A operação descrita está certa e o juro nomeado está errado.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"os juros reais","corrected_statement":"A diferença entre resultado primário e resultado nominal indica a despesa com os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida do setor público.","concept":"Nominal menos primário são juros nominais, não reais","citation":null,"trap_note":"Três resultados e dois juros: primário mais juros reais dá o operacional, e operacional mais atualização monetária dá o nominal. Ao ver a palavra juros num item, pergunte sempre se são nominais ou reais."}},{"id":"70f4b8b72aac","number":80,"stem":16,"statement":"A dívida líquida do setor público desconsidera os efeitos dos juros nominais sobre a dívida pública, razão pela qual apresentou trajetória decrescente mesmo nos períodos em que o resultado nominal foi negativo.","answer":"E","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A dívida líquida do setor público incorpora os juros nominais apropriados: eles são um dos fatores que fazem o estoque crescer, ao lado do resultado primário e dos ajustes patrimonial e cambial. Quem desconsidera juros é o resultado primário, não a DLSP. E a queda da relação dívida/PIB em anos de resultado nominal negativo se explica pelo crescimento do PIB nominal no denominador, não por uma exclusão contábil de juros.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"desconsidera os efeitos dos juros nominais sobre a dívida pública","corrected_statement":"A dívida líquida do setor público incorpora os efeitos dos juros nominais sobre a dívida pública, e apresentou trajetória decrescente em proporção do PIB, mesmo em períodos de resultado nominal negativo, por causa do crescimento do PIB nominal.","concept":"A DLSP incorpora juros; quem os exclui é o primário","citation":null,"trap_note":"Exclusão de juros é propriedade de um único agregado deste tópico, o resultado primário. Emprestada a qualquer outro, dívida líquida, dívida bruta, NFSP nominal, o item está errado."}},{"id":"708032decc69","number":81,"stem":16,"statement":"O resultado primário requerido para manter estável a dívida pública como proporção do PIB será tão maior quanto mais elevado for o nível de endividamento do país.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A dívida em proporção do PIB fica estável quando o superávit primário cobre a diferença entre juro real e crescimento real aplicada ao estoque: esforço exigido igual a juro real menos crescimento, multiplicado pela dívida sobre o PIB. O estoque multiplica a diferença, de modo que, com juro acima do crescimento, quanto maior o endividamento maior o primário necessário apenas para não piorar. É aritmética da dinâmica da dívida, não afirmação empírica.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Primário estabilizador cresce com o estoque da dívida","citation":null,"trap_note":"Guarde a conta e não o resultado: primário exigido igual a (juro real menos crescimento) vezes dívida sobre PIB. Ela responde tanto itens sobre primário estabilizador quanto itens sobre déficit nominal compatível com estabilidade."}},{"id":"b4255a8b603b","number":82,"stem":17,"statement":"No período que antecedeu a implantação do Plano Real, o resultado primário do setor público beneficiou-se de instrumentos temporários de contenção fiscal, como, por exemplo, as receitas de concessões de serviços públicos e o imposto provisório sobre movimentações financeiras.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"O que o item afirma não é a data de cada instrumento, e sim a natureza deles: concessões e um imposto declaradamente provisório são receitas de caráter não recorrente. Um resultado primário sustentado por elas melhora a estatística do exercício sem representar ajuste estrutural, porque nada garante que a receita se repita. Foi assim que o ajuste fiscal que antecedeu o Real se montou.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Receita não recorrente melhora o primário sem ajuste estrutural","citation":null,"trap_note":"Quando o item chamar uma receita de temporária, extraordinária ou provisória, costuma estar certo ao dizer que o primário melhorou sem ajuste. O erro aparece quando ele chama essa melhora de estrutural ou permanente."}},{"id":"9a2dd2651bab","number":83,"stem":17,"statement":"A partir de 1995, como elemento de sustentação do Plano Real, a política fiscal do governo federal assumiu forte caráter contracionista, reduzindo gastos discricionários, notadamente os associados à rubrica outras despesas correntes e de capital do Tesouro Nacional, e às aposentadorias e pensões, por meio da concessão de reajustes em patamares inferiores ao da inflação do período.","answer":"E","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A sustentação do Plano Real veio da âncora cambial e do juro alto, não de aperto fiscal. Entre 1995 e 1998 a despesa primária cresceu, o salário mínimo e os benefícios a ele vinculados tiveram ganho real, e o setor público acumulou déficits primários; o giro para metas de superávit primário só ocorreu em 1999, depois da crise cambial e do acordo com o FMI. O item inverte o sinal da política fiscal do período.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"a política fiscal do governo federal assumiu forte caráter contracionista","corrected_statement":"A partir de 1995, como elemento de sustentação do Plano Real, a política fiscal do governo federal manteve caráter expansionista, com crescimento da despesa primária e déficits primários até 1998.","concept":"Ajuste fiscal do Plano Real veio em 1999","citation":null,"trap_note":"Fixe as duas datas: 1994 a 1998 é âncora cambial com fiscal frouxa; 1999 traz flutuação cambial, metas de inflação e metas de primário. Item que antecipe o ajuste fiscal para logo depois do Real está puxando cinco anos para trás o que veio depois da crise cambial."}},{"id":"762a04b6571d","number":84,"stem":17,"statement":"A redução da necessidade de financiamento do setor público em seu conceito operacional, de 1990 a 1994, decorreu das altas taxas de inflação do período, que comprometiam mais fortemente o valor real das despesas que o das receitas públicas.","answer":"C","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"Com a receita indexada e a despesa fixada em valores nominais e paga com defasagem, a inflação corrói mais o valor real do gasto do que o da arrecadação. É o efeito Patinkin, inverso do efeito Oliveira-Tanzi, e foi ele que produziu resultados operacionais artificialmente bons no Brasil anterior ao Real. A melhora não vinha de ajuste, vinha da corrosão inflacionária do orçamento.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Efeito Patinkin, a inflação corroendo a despesa real","citation":null,"trap_note":"São dois efeitos opostos e a prova usa os dois. Oliveira-Tanzi é a inflação corroendo a receita real, e piora as contas; Patinkin é a inflação corroendo a despesa real, e melhora as contas. Decida pelo lado do orçamento que o item indexou."}},{"id":"581e85bf758c","number":87,"stem":18,"statement":"Em 2016, o estabelecimento de um teto para o gasto público representou a opção do governo federal por um ajuste gradual das contas públicas, sem impactos imediatos sobre a trajetória da despesa primária da União.","answer":"E","source":{"slug":"EBSERH_18_ADMINISTRATIVO","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"O Novo Regime Fiscal é de fato uma estratégia de ajuste gradual: o gasto não é cortado, apenas fica congelado em termos reais enquanto a economia cresce. O que o item acrescenta indevidamente é a ausência de efeito imediato — o teto passou a valer já para o orçamento de 2017, limitando a despesa primária à do exercício anterior corrigida pela inflação e interrompendo de pronto a trajetória de expansão real que vinha sendo praticada. Gradual no resultado não significa sem restrição desde o primeiro exercício.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"sem impactos imediatos sobre a trajetória da despesa primária da União","corrected_statement":"Em 2016, o estabelecimento de um teto para o gasto público representou a opção do governo federal por um ajuste gradual das contas públicas, com impactos imediatos sobre a trajetória da despesa primária da União.","concept":"Teto de gastos: ajuste gradual com vigência imediata","citation":"Emenda Constitucional 95/2016, art. 107 do ADCT","trap_note":"Gradualidade descreve o ritmo do resultado, não a data em que a regra passa a vincular. Quando o item deriva de um ajuste gradual a inexistência de efeito imediato, ele esticou uma característica verdadeira até uma consequência falsa."}},{"id":"6bc13e81c7d9","number":69,"stem":19,"statement":"O resultado primário do setor público corresponde ao déficit nominal deduzido dos juros nominais incidentes sobre a dívida pública.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Pela identidade do agregado, resultado nominal é resultado primário mais juros nominais; isolando o primário, ele é o nominal deduzido dos juros nominais. O item apenas escreve a identidade na direção inversa e continua verdadeiro. Note que a dedução é de juros nominais, não de juros reais, que é o que levaria ao operacional.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Identidade entre resultado nominal, primário e juros","citation":null,"trap_note":"A identidade nominal igual a primário mais juros nominais resolve, sozinha, a maior parte dos itens do tópico. Escreva-a na margem e substitua os termos do item nela."}},{"id":"2c97cd84b6c6","number":77,"stem":20,"statement":"O resultado nominal medido pela variação da dívida fiscal líquida é um conceito fiscal restrito que não está relacionado à necessidade de financiamento do setor público (NFSP).","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A NFSP no conceito nominal é definida justamente como a variação da dívida fiscal líquida, isto é, a dívida líquida depurada dos ajustes patrimoniais e cambiais. São o mesmo número apurado abaixo da linha, e não conceitos independentes. O item nega uma identidade metodológica.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"é um conceito fiscal restrito que não está relacionado à necessidade de financiamento do setor público (NFSP)","corrected_statement":"O resultado nominal medido pela variação da dívida fiscal líquida corresponde à própria necessidade de financiamento do setor público (NFSP) apurada abaixo da linha.","concept":"NFSP nominal é a variação da dívida fiscal líquida","citation":null,"trap_note":"Variação da dívida fiscal líquida e resultado nominal são o mesmo agregado visto por dois lados. Item que separe os dois, ou que chame um deles de conceito restrito, está negando a definição."}},{"id":"4d5a4ef8ee9d","number":78,"stem":20,"statement":"A partir de 1999, a política fiscal brasileira começou a ganhar credibilidade no cenário econômico mundial, devido à obtenção de consecutivos superávits primários anuais.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Depois da crise cambial de 1999 o país montou o tripé macroeconômico, e a âncora fiscal passou a ser a meta de superávit primário, perseguida e cumprida por vários anos seguidos. Primários consecutivos seguraram a trajetória da dívida sobre o PIB, e é essa consistência entre meta anunciada e resultado entregue que o mercado lê como credibilidade. O item descreve corretamente o período.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Tripé macroeconômico e a âncora do primário","citation":null,"trap_note":"1999 é a data que a banca usa para o tripé: câmbio flutuante, metas de inflação e metas de superávit primário. Itens sobre credibilidade fiscal nesse período se resolvem lembrando que a âncora era o resultado primário, não o nominal."}},{"id":"00773146a926","number":82,"stem":21,"statement":"A correção da tabela do imposto de renda de pessoa física em razão da inflação, com a atualização das faixas sobre as quais incide cada alíquota do imposto, representa exemplo de política fiscal expansionista.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Sem correção, a inflação empurra o contribuinte para faixas superiores e eleva a arrecadação real sem que nenhuma alíquota tenha mudado. Corrigir a tabela desfaz esse aumento silencioso: a receita cai frente ao cenário sem correção e a renda disponível das famílias sobe, que é a definição de impulso fiscal expansionista. Política fiscal não se resume a gasto; alíquota, faixa e base também são instrumentos fiscais.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Correção da tabela do IR é expansão fiscal","citation":null,"trap_note":"Reconheça a expansão fiscal pelo efeito sobre a renda disponível e sobre o resultado primário, não pela presença da palavra gasto. Deixar de corrigir a tabela é aumento de tributo pela via da progressividade."}},{"id":"fc2a72b23b8c","number":84,"stem":22,"statement":"A piora do resultado primário do governo central em 2015 justifica-se, parcialmente, pelo aumento de despesas com os juros da dívida pública, devido à política monetária restritiva adotada nesse período.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Juros da dívida são despesa financeira e estão fora do resultado primário por definição, de modo que aperto monetário piora o resultado nominal e nunca o primário. A deterioração do primário do governo central em 2015 veio de queda de arrecadação e de crescimento da despesa primária. O item oferece uma causa que o próprio conceito exclui.","distortion_type":"relacao_causal","distorted_span":"pelo aumento de despesas com os juros da dívida pública","corrected_statement":"A piora do resultado primário do governo central em 2015 justifica-se, parcialmente, pela queda da arrecadação e pelo crescimento das despesas primárias obrigatórias.","concept":"Juros não explicam variação do resultado primário","citation":null,"trap_note":"Antes de avaliar se a causa oferecida é plausível, verifique se ela sequer entra no agregado citado. Metade das causas inventadas deste tópico são juros postos dentro do primário."}},{"id":"279a089c7603","number":85,"stem":22,"statement":"O resultado nominal negativo em 8,7% do PIB foi apurado pelo Tesouro Nacional a partir da metodologia de apuração conhecida como “acima da linha”.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Há duas metodologias de apuração: acima da linha, que soma receitas e despesas efetivamente registradas, e abaixo da linha, que mede a variação do endividamento líquido. O Tesouro Nacional apura o resultado do governo central acima da linha; o Banco Central apura a NFSP do setor público consolidado abaixo da linha. Sendo o dado do Tesouro, a metodologia é a acima da linha.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Acima da linha é Tesouro; abaixo da linha é Banco Central","citation":null,"trap_note":"Quem assina o número entrega a metodologia. Tesouro com tabela de receitas e despesas é acima da linha; Banco Central com variação de dívida é abaixo da linha."}},{"id":"fe0dc833cee2","number":85,"stem":23,"statement":"O Tesouro Nacional aplica a metodologia “abaixo da linha” para obter o resultado fiscal decorrente das diferentes rubricas de despesas e receitas dos órgãos do governo.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Apurar o resultado pelas rubricas de receita e despesa é a metodologia acima da linha, e é essa que o Tesouro Nacional divulga. Abaixo da linha se apura pela variação do endividamento líquido, isto é, pelo lado do financiamento, e é a metodologia do Banco Central. O órgão e a descrição combinam entre si; o nome da metodologia é que está trocado.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"abaixo da linha","corrected_statement":"O Tesouro Nacional aplica a metodologia “acima da linha” para obter o resultado fiscal decorrente das diferentes rubricas de despesas e receitas dos órgãos do governo.","concept":"Acima da linha (Tesouro) × abaixo da linha (BC)","citation":null,"trap_note":"Acima da linha olha a origem, receitas e despesas, e quem publica é o Tesouro. Abaixo da linha olha o financiamento, a variação da dívida líquida, e quem publica é o Banco Central. Os dois medem o mesmo resultado, e a diferença entre eles é a discrepância estatística."}},{"id":"8195fa8aa996","number":99,"stem":24,"statement":"O déficit da previdência oficial faz parte do cálculo do superávit primário.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_PA_16","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Receitas e despesas do regime geral de previdência são primárias, de modo que o resultado da previdência compõe o resultado primário do governo central, apurado pelo Tesouro ao lado das linhas do Tesouro e do Banco Central. Um déficit previdenciário reduz o primário na mesma medida. Nada nele é despesa financeira.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Déficit da previdência compõe o resultado primário","citation":null,"trap_note":"Governo central é Tesouro mais Banco Central mais previdência. Item que retire a previdência da conta do primário está errado; item que a inclua está certo."}},{"id":"eaf225ebaf26","number":113,"stem":25,"statement":"Em 2013, embora o resultado nominal das contas públicas tenha sido deficitário, o resultado primário foi superavitário, indicando que, naquele exercício, as receitas do governo superaram as despesas, inclusive as referentes à dívida pública contraída em exercícios anteriores.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Superávit primário significa que as receitas superaram as despesas não financeiras, e apenas essas. O próprio déficit nominal do mesmo exercício prova o contrário do que o item conclui: as receitas não cobriram os juros da dívida herdada. O item lê os dois resultados corretamente e erra ao estender o superávit a uma despesa que o conceito exclui.","distortion_type":"escopo_ampliado","distorted_span":"inclusive as referentes à dívida pública contraída em exercícios anteriores","corrected_statement":"Em 2013, embora o resultado nominal das contas públicas tenha sido deficitário, o resultado primário foi superavitário, indicando que, naquele exercício, as receitas do governo superaram as despesas, excetuadas as referentes à dívida pública contraída em exercícios anteriores.","concept":"Superávit primário não cobre o serviço da dívida","citation":null,"trap_note":"A palavra inclusive é onde o escopo estoura neste tópico. Quando o item estender um superávit primário às despesas de juros, o próprio déficit nominal citado na mesma frase o refuta."}},{"id":"629213baddff","number":114,"stem":25,"statement":"Entre 2013 e 2014, a dívida fiscal líquida cresceu mais de R$ 340 bilhões, montante que representa a necessidade de financiamento do setor público em 2014.","answer":"C","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"A NFSP no conceito nominal é medida abaixo da linha como a variação da dívida fiscal líquida no período, e a tabela registra usos iguais a NFSP de 343.916 milhões em 2014, portanto mais de 340 bilhões. A identidade entre variação do endividamento e necessidade de financiamento é a própria definição do indicador, e o item apenas a aplica ao número da tabela.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Variação da dívida fiscal líquida é a NFSP nominal","citation":null,"trap_note":"Na tabela de usos e fontes, a linha usos é a NFSP e as fontes são a forma como ela foi financiada. Os dois totais são sempre iguais, e conferir isso valida a leitura."}}]}