{"subject_id":"aadafc12359349ed85528adf40a37b5e","topico":"Perda esperada associada ao risco de crédito: estágios, ativo problemático, baixa e recuperação","stems":["Em relação a aspectos conceituais e práticos de contabilidade, julgue os itens que se seguem.","Julgue os itens subsequentes, a respeito dos atos e fatos administrativos.","Relativamente aos procedimentos de mensuração e avaliação de itens patrimoniais, de acordo com os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens subsequentes.","A respeito de avaliação de itens patrimoniais diversos, julgue os itens subsequentes."],"questions":[{"id":"0bcdcea5981b","number":51,"stem":0,"statement":"Caso um título de crédito se torne incobrável, sendo baixado do ativo por constituir uma perda de crédito da entidade, a representação desse evento deve ser feita por meio de um lançamento de primeira fórmula, sem impacto no montante do patrimônio da entidade.","answer":"C","source":{"slug":"CODEVASF_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"Quando o crédito já estava coberto pela provisão para perdas esperadas, a baixa consome essa provisão: debita-se a conta retificadora e credita-se o crédito a receber, uma conta debitada contra uma creditada, que é a definição de lançamento de primeira fórmula. O efeito patrimonial da perda já havia sido reconhecido no resultado quando a provisão foi constituída, de modo que a baixa apenas realiza o ajuste e não altera o patrimônio líquido. Ativo e retificadora saem juntos, e o total permanece.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Baixa contra provisão já constituída não afeta o patrimônio","citation":null,"trap_note":"A pergunta que separa esses itens é quando a perda foi reconhecida. Se a provisão já existia, a baixa é permutativa; se a entidade debita despesa diretamente contra o crédito, aí sim há redução do patrimônio líquido."}},{"id":"9f85e98e04d1","number":81,"stem":1,"statement":"A baixa de um título de crédito considerado incobrável em conta de provisão para perda esperada associada ao risco de crédito constitui fato administrativo permutativo, pois conserva a substância líquida patrimonial.","answer":"C","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"A perda já havia sido reconhecida antes, quando se constituiu a provisão para perda esperada associada ao risco de crédito — foi aquele lançamento, e não a baixa, que reduziu o patrimônio líquido. A baixa do título incobrável apenas debita a provisão e credita o crédito a receber: duas contas patrimoniais, sem passar por resultado. Como não altera a situação líquida, é fato permutativo.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Baixa contra provisão já constituída é permutativa","citation":null,"trap_note":"Separe os dois momentos: constituir ou reforçar a provisão é fato modificativo diminutivo (toca o resultado); usar a provisão para dar baixa no ativo é fato permutativo (não toca). A recuperação posterior do valor baixado, essa sim, volta como receita. Item que chamar a baixa de modificativa inverteu os momentos."}},{"id":"f76295e8b8df","number":59,"stem":2,"statement":"Analisada a situação concreta, o reconhecimento da perda de valor recuperável de um instrumento financeiro poderá se dar por meio de uma abordagem prospectiva, ponderado o significativo incremento no risco de crédito, ou por meio de uma abordagem simplificada baseada na perda esperada.","answer":"C","source":{"slug":"EMAP_18","ano":2018},"explanation":{"verdict_reason":"A norma de instrumentos financeiros prevê duas rotas para a perda de crédito esperada. A abordagem geral é prospectiva e se organiza pelo aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, que é o que move o ativo de estágio. A abordagem simplificada dispensa esse acompanhamento e reconhece desde logo a perda esperada para toda a vida do instrumento, em contas a receber comerciais, ativos de contrato e recebíveis de arrendamento. O item descreve corretamente as duas alternativas.","distortion_type":"correto","distorted_span":null,"corrected_statement":null,"concept":"Abordagem geral por estágios × abordagem simplificada","citation":"CPC 48 (IFRS 9), seção 5.5 — redução ao valor recuperável","trap_note":"Perda esperada não é uma regra só: há a abordagem geral, que depende do aumento significativo do risco de crédito e produz os três estágios, e a simplificada, que pula direto para a perda de toda a vida em recebíveis comerciais. Nas instituições financeiras a mesma arquitetura reaparece na Resolução CMN 4.966/2021. Item que apresentar apenas uma das rotas como se fosse a única está estreitando a norma."}},{"id":"e8ebf9a7c30d","number":59,"stem":3,"statement":"Instrumentos financeiros que tiverem sofrido, ao longo do tempo, aumentos significativos em seus riscos de crédito deverão ter seus valores ajustados por provisão para risco de crédito, em substituição ao requisito de redução ao valor recuperável.","answer":"E","source":{"slug":"STM_17_ANALISTA_TECNICO","ano":2017},"explanation":{"verdict_reason":"O aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial é justamente o gatilho que faz a entidade passar a mensurar a perda esperada considerando toda a vida do instrumento. Essa provisão não substitui a redução ao valor recuperável: ela é o mecanismo pelo qual a redução ao valor recuperável dos instrumentos financeiros se realiza. Trata-se de cumprimento do requisito, não de alternativa a ele.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"em substituição ao requisito de redução ao valor recuperável","corrected_statement":"Instrumentos financeiros que tiverem sofrido, ao longo do tempo, aumentos significativos em seus riscos de crédito deverão ter seus valores ajustados por provisão para risco de crédito, em cumprimento ao requisito de redução ao valor recuperável.","concept":"Provisão para perdas esperadas é o impairment do instrumento financeiro","citation":"CPC 48 — Instrumentos Financeiros","trap_note":"Desconfie de conectivo que opõe dois nomes da mesma coisa. Aqui a banca troca em atendimento a por em substituição a, e o resto da frase permanece correto — a leitura apressada confirma o item."}}]}