{"subject_id":"f69680db5472445bb328927305871788","topico":"COSIF: hierarquia normativa, elenco de contas e desdobramento de subtítulos","stems":["Acerca do plano de contas contábil e das contas que o integram, julgue os próximos itens.","(PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO Julgue os itens a seguir, relativos aos princípios gerais da contabilidade das instituições reguladas pelo BCB, instrumentos financeiros e a operações de crédito.","Julgue os próximos itens, relativos a contas contábeis, planos de contas, registro de transações no sistema contábil e demonstrativos contábeis."],"questions":[{"id":"68c0c520148f","number":82,"stem":0,"statement":"O exemplo abaixo apresenta a conta contábil, expressa por um código numérico e seu literal, e o funcionamento da conta. 1.1.1.90.00-2 Título: CAIXA (...) registrar o numerário existente, em moeda corrente nacional, de propriedade do grupo de consórcio, destinado a depósito em instituição financeira.","answer":"E","source":{"slug":"TCE_AC_24","ano":2024},"explanation":{"verdict_reason":"O codigo, o titulo e o texto reproduzem literalmente a conta 1.1.1.90.00-2 do COSIF, aplicavel aos grupos de consorcio, de modo que nada ali esta errado quanto ao conteudo. O que o exemplo apresenta e a funcao da conta, isto e, o que ela registra. O funcionamento e a outra rubrica do verbete e descreve os fatos que a debitam e os que a creditam, e esse elemento nao aparece no exemplo.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"o funcionamento da conta","corrected_statement":"O exemplo abaixo apresenta a conta contábil, expressa por um código numérico e seu literal, e a função da conta. 1.1.1.90.00-2 Título: CAIXA (...) registrar o numerário existente, em moeda corrente nacional, de propriedade do grupo de consórcio, destinado a depósito em instituição financeira.","concept":"Funcao x funcionamento no verbete do plano de contas","citation":"COSIF, conta 1.1.1.90.00-2","trap_note":"No COSIF cada verbete tem codigo, titulo, funcao e funcionamento, e a banca troca funcao por funcionamento sabendo que o candidato le apenas o texto contabil e o aprova. Funcao responde o que a conta registra; funcionamento responde quando ela e debitada e quando e creditada."}},{"id":"e8b83d24a3f2","number":110,"stem":1,"statement":"Os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis valem para as instituições do sistema financeiro nacional assim que sua vigência for aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade, independentemente de ato do Conselho Monetário Nacional ou do BCB.","answer":"E","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A competência para expedir as normas contábeis das instituições financeiras é do Conselho Monetário Nacional, exercida pelo BCB, por força da Lei 4.595/1964 — e não do Conselho Federal de Contabilidade. Um pronunciamento do CPC só passa a obrigar as instituições do SFN depois de recepcionado por ato do CMN ou do BCB, que pode acolhê-lo integralmente, com ajustes, com prazo próprio, ou não acolhê-lo. A aprovação pelo CFC produz norma brasileira de contabilidade para o exercício profissional em geral; ela não alcança, por si, o plano contábil de uma instituição autorizada a funcionar pelo BCB.","distortion_type":"atribuicao_errada","distorted_span":"independentemente de ato do Conselho Monetário Nacional ou do BCB","corrected_statement":"Os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis valem para as instituições do sistema financeiro nacional somente após serem recepcionados por ato do Conselho Monetário Nacional ou do BCB.","concept":"Recepção dos CPCs pelo CMN/BCB; competência da Lei 4.595","citation":"Lei 4.595/1964, art. 4.º, XII; Resolução CMN 4.818/2020","trap_note":"Em COSIF, toda pergunta sobre fonte de norma se resolve por uma cadeia única: Lei 4.595 dá a competência ao CMN, o CMN edita a resolução, o BCB edita a norma operacional e o COSIF é o plano. CPC, CFC e IFRS entram nessa cadeia por recepção, nunca por vigência própria. Desconfie de qualquer item que faça norma externa valer para o SFN sem passar por ato do regulador."}},{"id":"c8a3e3c0a948","number":111,"stem":1,"statement":"As ações e cotas recebidas em bonificação, sem custo para a instituição, não alteram o valor de custo das aplicações no capital de outra sociedade, e a quantidade das novas ações ou cotas é desconsiderada para a determinação do custo médio unitário.","answer":"E","source":{"slug":"BCB_24","ano":2023},"explanation":{"verdict_reason":"A primeira metade está certa e a segunda inverte a regra. Bonificação é distribuição de novas ações ou cotas sem entrada de recursos: o valor total investido não muda, porque a instituição nada desembolsou. Justamente por isso a quantidade recebida tem de ser computada na determinação do custo médio unitário — o mesmo custo total dividido por mais títulos reduz o custo por unidade. Desconsiderar a quantidade manteria um custo unitário artificialmente alto e distorceria o resultado de qualquer alienação posterior.","distortion_type":"inversao","distorted_span":"a quantidade das novas ações ou cotas é desconsiderada para a determinação do custo médio unitário","corrected_statement":"As ações e cotas recebidas em bonificação, sem custo para a instituição, não alteram o valor de custo das aplicações no capital de outra sociedade, e a quantidade das novas ações ou cotas é considerada para a determinação do custo médio unitário.","concept":"Bonificação: custo total inalterado, custo unitário reduzido","citation":null,"trap_note":"Em item sobre bonificação, desdobramento ou grupamento, separe as duas grandezas: valor total e quantidade. Nenhuma dessas operações envolve desembolso, logo o valor total do investimento nunca muda; o que muda é a quantidade, e por consequência aritmética o custo unitário. A banca constrói o erro acertando o total e mexendo na quantidade, ou o contrário."}},{"id":"5f2c2488ad5a","number":58,"stem":2,"statement":"Elenco de contas e plano de contas são termos sinônimos e constituem a relação de todas as contas utilizadas pela entidade no registro contábil das suas operações.","answer":"E","source":{"slug":"FUNPRESP_16_JUD","ano":2016},"explanation":{"verdict_reason":"Elenco de contas é apenas a relação das contas; o plano de contas é o conjunto maior, que reúne o elenco, a codificação, a função e o funcionamento de cada conta e os critérios de escrituração. Tratar os dois como sinônimos suprime justamente o manual que dá utilidade ao plano. A estrutura do COSIF deixa isso visível: o elenco de contas é uma das partes do documento, ao lado das normas básicas e dos modelos de documentos.","distortion_type":"troca_de_termo","distorted_span":"Elenco de contas e plano de contas são termos sinônimos","corrected_statement":"Elenco de contas é a relação de todas as contas utilizadas pela entidade no registro contábil das suas operações e integra o plano de contas, que compreende também a função e o funcionamento de cada conta.","concept":"Elenco é parte; plano de contas é o conjunto","citation":null,"trap_note":"Tomar a parte pelo todo é distorção frequente em plano de contas: elenco, codificação e manual de função e funcionamento são partes; o plano é o conjunto. No COSIF, o elenco é um capítulo do documento, não o documento."}}]}